O Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses
do Rio Mampituba passou a contribuir, a partir desta semana, com a mediação de
um conflito envolvendo o Rio Mampituba e a possível retirada de uma pequena
barragem colocada no curso da água, entre os municípios de Praia Grande (SC) e
Mampituba (RS).
De acordo com o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, a
barragem foi colocada para evitar problemas dos moradores com enchentes e,
posteriormente, por conta de um impasse, o IBAMA autorizou a retirada do dique
em questão. “No entanto, a população está temerosa, porque acredita que, se
abrir a barragem, haverá uma probabilidade muito maior de as pessoas votarem a
ter problemas com enchentes nesse curso do Rio Mampituba, já que atualmente ele
não está correndo em sua carga natural”, explica.
Diante da situação, uma audiência pública foi realizada pelo
Ministério Público Federal no fim de outubro, no município de Mampituba. Na
oportunidade, os presentes sugeriram a elaboração de um estudo hidrológico do
local, para determinar se a retirada da barragem poderá causar transtornos aos
moradores.
O assunto voltou a ser debatido nesta semana, em uma reunião
dos envolvidos com a procuradora do MPF, Patrícia Muxfeldt, que determinou a
suspensão da retirada da barragem e solicitou que a Universidade do Extremo Sul
Catarinense (Unesc) realize o referido estudo.
“O Comitê Araranguá tomou conhecimento do assunto agora, já
que nossa abrangência foi estendida por todo o Extremo Sul catarinense, até o
Rio Mampituba. Por conta da parceria que temos com o Comitê gaúcho, é
importante que possamos participar e contribuir, acredito que fomos úteis nas
decisões tomadas”, completa o presidente.
Uma proposta do estudo em questão, juntamente com seu
orçamento, deverá ser apresentada ao Ministério Público Federal até o dia 15 de
fevereiro de 2019.
Francine Ferreira
