Comitê Araranguá lhe deseja um Feliz Natal

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba deseja que esse dia seja repleto de paz e alegria para você e sua família! 🎅

Aprovada a reformulação e redução do quadro de membros do Comitê Araranguá

Assembleias Setoriais Públicas ocorrerão em 19 de março de 2020

Foi aprovado nessa quarta-feira, dia 18, o edital de convocação para as Assembleias Setoriais Públicas (ASP’s) que irá definir a reformulação e redução do quadro de representantes das organizações membros que formam o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. O assunto foi colocado em votação para os conselheiros presentes na Assembleia Extraordinária do Comitê Araranguá, que ocorreu na cidade de Torres(RS), junto à Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, onde foram debatidos assuntos comuns entre os comitês.

Atualmente, o Comitê Araranguá possui 45 assentos. Com a aprovação, esse número passará para 35. O objetivo da redução é gerar maior representatividade dos membros nas decisões tomadas pelo comitê, reduzindo as faltas. Isso porque a média de participantes nas reuniões realizadas pelo Comitê Araranguá fica em torno de 25 pessoas, uma quantidade pequena se levada em consideração todos os membros.

“Vamos lançar o edital ainda nesta semana que será aberto para todas as vagas. Os membros atuais também precisam participar do processo com a atualização da instituição. Eles precisarão preencher todos os documentos assim como os demais atores sociais da bacia do Rio Araranguá e dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba que possuem interesse em fazer parte do comitê”, pontuou o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Conforme determina o edital, as ASP’s irão ocorrer no dia 19 de março. No novo formato, o Comitê Araranguá será formado por 14(quatorze) representantes do grupo dos usuários de água, 14(quatorze) do grupo da população da bacia e 7(sete) órgãos governamentais estaduais e federais. “Nessa substituição são os próprios grupos que definirão seus representantes determinando quais dos atuais membros, em cada categoria, serão mantidos, quais sairão e se haverá novos representantes”, explicou Leme. Dúvidas em relação ao edital podem ser retiradas entrando em contato com o Comitê Araranguá.

Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba

A Assembleia Extraordinária foi realizada em conjunto com o Comitê do Rio Mampituba pois na

oportunidade foi finalizada mais uma etapa do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba, que terá a gestão compartilhada dos comitês. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela elaboração do plano, entregou aos representantes dos comitês o relatório da fase A do plano, contendo o diagnóstico dos recursos hídricos da bacia.

“Foi uma reunião produtiva. Conseguimos efetuar encaminhamentos sobre a necessidade de ações conjuntas entre os comitês pensando na obtenção de melhores resultados para a gestão da bacia do Rio Mampituba”, contou a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Em 2020 será montado um calendário comum entre os comitês para planejar e contribuir com o Governo do Rio Grande do Sul na execução das fases seguintes do plano. “As próximas etapas são a fase B, que é o prognóstico e a etapa C, que determina as ações. Essa última parte será fundamental para que obtenhamos resultados mais efetivos”, acrescentou Michele.

Vivendo nova fase, Comitê Araranguá completa 18 anos de história

A partir do ano que vêm comitê sofrerá mudanças relevantes em seu quadro de assentos visando melhor representatividade dos membros

Fundado no dia 11 de dezembro de 2001, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba comemora 18 anos de atuação nesta quarta-feira. São quase duas décadas de atenção à preservação ambiental do Extremo Sul de Santa Catarina voltada, principalmente, para os cuidados com os mananciais da região.

Ao celebrar mais um aniversário, o Comitê Araranguá também se prepara para viver um momento histórico em sua trajetória. Desde 2001, o grupo possui 45 assentos ocupados por usuários de água da bacia, representantes da sociedade civil e municípios e por membros de órgãos governamentais.

“Um comitê passa por constantes alterações. E, no próximo ano, vamos tomar uma medida importante. Iremos passar a ter apenas 35 assentos. Nosso objetivo com essa mudança é melhorar a representatividade dos membros em nossas decisões. Irão ficar as organizações e pessoas mais atuantes em nossas ações, focando em um trabalho de responsabilidade perante à sociedade para a preservação dos recursos hídricos”, afirmou o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Sérgio Marini, vice-presidente do Comitê Araranguá, reforça que a reformulação do quadro de membros também passa pela oportunidade de ingresso de novas pessoas no Comitê Araranguá. “Faz-se necessária esta reformulação pensando na gestão da bacia hidrográfica. Ao readequar os membros, os que serão mantidos reafirmam seus compromissos com o Comitê Araranguá e os novos representantes serão essenciais para a elaboração de sugestões para que possamos superar nossos desafios, dando novo ânimo para as próximas décadas do comitê” disse.

Preservando o presente para cuidar do futuro

Leme acredita ainda que o surgimento do Comitê Araranguá foi um marco para a região do Extremo Sul catarinense. Para ele, a partir da criação do comitê, passou-se a discutir com toda a sociedade organizada o destino da água.

“A sociedade só veio a ganhar com a criação do comitê em questões de preservação ambiental, capacitações e, principalmente, na mediação de conflitos. Aliás, o Comitê Araranguá tornou-se referência na mediação de conflitos pelo uso da água, com acordos servindo de modelo para todo o Estado de Santa Catarina. Dentro das entidades membros percebeu-se que elas não estão em um processo de embate e que devem atuar de forma conjunta para ter resultados positivos para todos. Assim, com a articulação dos setores, todos terão água na qualidade e quantidade necessária para o desenvolvimento das suas atividades”, enalteceu o presidente.

Marini afirma que além das ações efetuadas, o Comitê Araranguá se tornou um fórum para debater a preservação dos rios, lagos e lagoas na Bacia do Rio Araranguá. “Aqui a sociedade, representada pelos membros, traz suas angústias e desafios relacionados aos recursos hídricos e vamos atrás de soluções. As pessoas passaram a se interessar pela preservação da água. Hoje trabalhamos não somente cuidando do presente, mas garantindo a sustentabilidade das gerações futuras”, completou o vice-presidente.

Conheça as principais ações do Comitê Araranguá nos últimos anos:

1997

Início do processo de mobilização para criação do Comitê de Bacia do Rio Araranguá

1999
Fórum de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul Catarinense (FDESC), promovido pela Associação dos Municípios d o Extremo Sul Catarinense (AMESC) define como uma das prioridades de ações a formação do Comitê da Bacia do Rio Araranguá

2000

Reinício das articulações com a formação do Grupo de Trabalho pró -Comitê do Araranguá

2001

Aprovação em assembleia do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, diretoria e entidades membro – Tadeu Santos (presidente) e Sérgio Marini (vice-presidente)

2006

Planejamento participativo do plano de gestão da diretoria do Comitê Araranguá (2006-2008)

2008

Parceria com o Projeto Piava Sul (Petrobras Ambiental) - elaboração Fase A do Plano de Recursos Hídricos do Rio Araranguá e construção do diagnóstico técnico-científico da bacia

2009

Construção do diagnóstico participativo da bacia hidrográfica e mobilização para o cadastramento de usuários da água

2011
Lançamento do Caderno do Educador Ambiental das bacias dos rios Araranguá e Urussanga

Entrega da Fase A do Plano de Recursos Hídricos pelo Projeto Piava Sul (convênio Unesc/FAAVI/ Programa Petrobras Ambiental)

2012

Criação da comissão de acompanhamento do Termo de Referência do Plano de Recursos Hídricos do Rio Araranguá

Mediação de conflito pelo uso da água entre os rizicultores, agroindústria e abastecimento público, em função de estiagem, nos municípios de Forquilhinha e Nova Veneza. Modelo virou referência no Estado chegando a ser criado, em 2016, uma resolução que aprovou o procedimento de mediação de conflitos na Bacia do Rio Araranguá.

Após discussão desde 2009, é criada a Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR)

2013

Contratação da empresa Profill Engenharia para elaboração do Plano de Recursos Hídricos do Rio Araranguá

2015

Criação e consolidação do projeto de educação infantil “Brincando de Preservar”

2017

Processo de integração dos afluentes catarinenses da Bacia do Rio Mampituba na gestão do Comitê Araranguá

AGUAR vira entidade executiva dos comitês das bacias do Rio Araranguá e do Rio Usussanga

2019

Criação de resolução de Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE) alterando as áreas de abrangência e gestão do Comitê Araranguá e início da elaboração do Plano de Recursos Hídricos do Rio Mampituba

Estudantes de Nova Veneza concluem curso “Brincando de Preservar”

Projeto é uma parceria da Unesc e Comitê Araranguá para levar educação infantil ambiental até escolas da região

O ano letivo nas escolas públicas da região está chegando ao fim. Mas na Escola de Educação Básica Abílio César Borges, no Centro de Nova Veneza, os alunos não estão concluindo somente as atividades do currículo escolar. Neste ano, 22 estudantes do 4º ano se formaram no “Brincando de Preservar”, em parceria com o projeto de extensão “EA para a gestão das águas”, voltado para a educação ambiental e desenvolvido pelo Laboratório de Geociências e Gestão de Recursos Hídricos (LabGeoRH), da Unesc, e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

Durante 2019, os estudantes participaram de quatro encontros onde puderam conhecer sobre o que é uma bacia hidrográfica, conheceram melhor as características da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba e entenderam sobre as fases da água, uso dos recursos hídricos, poluição e contaminantes.

Em um dos encontros, as crianças tiveram a oportunidade de visitar um rio próximo à escola. Ali realizaram atividades visando compreender a atual situação do rio, como ele deveria estar e os problemas encontrados naquela água.

“A parceria entre os projetos de extensão da Unesc com a temática de recursos hídricos e o curso ‘Brincando de Preservar’ do Comitê Araranguá é importante não apenas para sensibilizar os alunos e professores, multiplicadores das questões relacionadas à qualidade e quantidade de água na Bacia do Rio Araranguá, mas também dar visibilidade às ações do Comitê Araranguá como gestor deste recurso na bacia”, destacou a secretária executiva do Comitê Araranguá, Yasmine Moura da Cunha.

Projeto seguirá em Nova Veneza em 2020

No último encontro, os estudantes receberam o certificado de conclusão do “Brincando de Preservar”. Mesmo com a ação chegando ao fim neste ano na Escola Abílio César Borges, a parceria com a unidade de ensino deverá permanecer em 2020. Em fevereiro o Comitê Araranguá e o LabGeoRH estarão reunidos com professores do colégio para dar continuidade ao projeto com outras turmas.

“Conseguimos transmitir a importância de ter a sensibilização com os recursos naturais. Ao trabalhar com a educação infantil, estamos pensando na transformação cultural e na valorização dos recursos naturais essenciais para a qualidade de vida”, analisou Michele Pereira da Silva, assessora técnica do Comitê Araranguá.

A turma do 4º ano que se formou no curso em 2019 foi acompanhada pelas professoras Andreia Guidarini Ferro Ghislandi e Fátima Antonia Frassetto Baldessar.

Comissão Consultiva do Comitê Araranguá realiza último encontro de 2019

Grupo aprovou editais de chamamento para a Assembleia Extraordinária de 18 de dezembro e Assembleias Setoriais Públicas

A Comissão Consultiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba elaborou e aprovou o edital de chamamento da Assembleia Extraordinária, que será realizada no dia 18 de dezembro em Torres. A comissão desenvolveu e aprovou ainda o edital de chamamento das Assembleias Setoriais Públicas (ASP’s). Os editais foram aprovados durante a 87ª Reunião da Comissão Consultiva, realizada na última quinta-feira, dia 5.

Na ocasião, os representantes da comissão definiram que na Assembleia Extraordinária do próximo dia 18 serão dados encaminhamentos referentes ao processo de reformulação do quadro de membros do Comitê Araranguá.

Atualmente, 45 organizações formam o comitê. O número será passado para 35, visando diminuir as ausências do total de representantes nas reuniões realizadas, gerando maior interesse. O edital será aberto para que todas as entidades existentes na região da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá tenham a oportunidade de participarem do comitê, como usuários de água, associações, universidades, institutos catarinenses e federais, prefeituras e outros.

Ainda no dia 18 de dezembro, em Torres, os membros do Comitê Araranguá acompanharão apresentação do cenário atual do balanço hídricoquali-quantitativo e encaminhamentos para as próximas etapas do Plano do Rio Mampituba, que está sendo elaborado pelo Governo do Rio Grande do Sul. Dessa forma, o Comitê Araranguá e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba poderão alinhar ações para que possam realizar uma gestão compartilhada mais efetiva da Bacia do Rio Mampituba.

Por fim, a Comissão Consultiva, discutiu também, junto a Câmara Técnica de Regimento Interno do Comitê Araranguá, alterações relacionadas ao regimento interno do comitê. Foram feitas ponderações e encaminhamentos, de onde saíram dúvidas, que, posteriormente, serão encaminhadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Na próxima quinta-feira, dia 5, Comitê Araranguá realizará 87ª Reunião da Comissão Consultiva

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Luiz Leme, está convocando os membros representantes da Comissão Consultiva para a 87ª Reunião da Comissão Consultiva. O encontro acontecerá na próxima quinta-feira, dia 5, na sede da Cetrar/Epagri de Araranguá, situada na Rua Marcos João Patrício, no bairro Barranca. A reunião discutirá a seguinte pauta:


1. Ata da 86ª Reunião Ordinária
2. Definição da pauta da assembleia extraordinária
3. Discussão de alterações do regimento interno
4. Encaminhamentos das atividades da Entidade Executiva
5. Assuntos Gerais

A reunião terá início às 14 horas com término previsto para às 17 horas. Caso o representante da organização membro não possa comparecer, deverá mandar uma justificativa por escrito até o dia 2 de dezembro de 2019 para a secretária executiva pelo e-mail: comiteararangua@gmail.com.

Diretoria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul apresenta diagnóstico da Bacia do Rio Mampituba ao Comitê Araranguá

O estudo é uma das etapas realizadas para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos 

Mais um passo importante foi dado na elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba. Durante a 54ª Assembleia Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, foi apresentado o Relatório da Fase A, referente ao diagnóstico da Bacia do Rio Mampituba.

O estudo foi demonstrado nessa quinta-feira, dia 21, por Amanda Fadel, coordenadora dos Planos de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, e por Carolina Menegaz, técnica e ponto-focal do Plano de Recursos Hídricos do Rio Mampituba, ambas do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Rio Grande do Sul (DRH). 

A montagem dos Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba foi dividida em três etapas: diagnóstico, prognóstico e enquadramento e, por último, o plano de ações. “Na primeira fase nós diagnosticamos as características atuais da bacia e também elaboramos o balanço da quantidade de recursos hídricos bem como uma simulação da situação da qualidade da água e da estimativa de uso. No prognóstico e no enquadramento vemos as manifestações de vontades dos comitês de como eles desejam que a bacia esteja e em cima disso elaboramos o plano de ações para chegar mais próximo do pretendido”, explicou Amanda.

As próximas etapas serão melhor discutidas em Assembleia Extraordinária no dia 18 de dezembro, em Torres (RS), envolvendo o Comitê Araranguá e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba. “Será uma discussão importante para alinhar melhor o diagnóstico. Desta forma vamos conseguir elaborar de maneira mais eficaz as fases seguintes, até a conclusão do Plano de Recursos Hídricos do Rio Mampituba”, reforçou Carolina.

A responsabilidade do Comitê Araranguá no processo 
Durante a realização do diagnóstico, foi possível identificar que 66% dos recursos hídricos da Bacia do Rio Mampituba estão dentro do território de Santa Catarina. Para Luiz Leme, presidente do Comitê Araranguá, o dado demonstra a responsabilidade da participação dos representantes das organizações membros do comitê na elaboração do plano.

“Temos um papel importante na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Mampituba. Como somos responsáveis pela maior parte dos afluentes, precisamos acompanhar detalhadamente todo o processo até a criação do plano. Qualquer problema que vier a surgir nas águas do lado de Santa Catarina, com certeza refletirão em maiores impactos sobre a calha do Rio Mampituba”, avaliou o presidente. 

Leme enalteceu ainda o trabalho que vem sendo feito com as partes envolvidas na elaboração do plano. “Vale destacar que é um processo que vem sendo feito a quatro mãos, envolvendo o Comitê Araranguá e o Comitê Mampituba e os governos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Todas essas entidades estiveram presentes na assembleia, demonstrando o real interesse de ambos os lados para que tudo seja feito da melhor forma”, completou.

O Comitê Araranguá lembra que a comunidade também é convidada a participar da elaboração do plano. Além das organizações governamentais, os representantes dos usuários e da sociedade civil são figuras essenciais no processo.

Comitê Araranguá convoca organizações membros para 54ª Assembleia Ordinária

Evento acontece nesta quinta-feira, dia 21, na sede da Cetrar/Epagri de Araranguá

Nesta quinta-feira, dia 21, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizará a 54ª Assembleia Ordinária. O presidente do Comitê Araranguá convoca publicamente os representantes das organizações membros para participarem da assembleia.

Durante o momento serão dados importantes encaminhamentos relacionados às atividades realizadas pelo comitê neste ano e referentes ao planejamento de ações para os próximos meses. Entre as pautas estão os temas:

1. Aprovação da Ata da XV Assembleia Extraordinária;
2. Relatório da Fase A – diagnóstico da bacia do rio Mampituba
3. Aprovação plano de comunicação
4. Aprovação plano de capacitação
5. Situação da Outorga de Uso da Água
6. Assuntos gerais:
i. Situação da entidade executiva
ii. Regimento interno e assembleias setoriais
iii. Assembleia extraordinária (18|12 – Torres)

A Assembleia Ordinária será realizada na sede da Cetrar/Epagri de Araranguá. A primeira chamada está marcada para às 13h30 e a segunda para às 14h. O término está previsto para às 17h. Caso o representante titular não possa participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente.

Época de plantio de arroz aumenta consumo de água na Bacia do Rio Araranguá

Comitê Araranguá repassa orientações a serem seguidas especialmente até o mês de fevereiro

O período entre os meses de agosto e fevereiro é marcado pelo ciclo do plantio de arroz. Com isso, existe também a preocupação com os recursos hídricos. A produção aumenta a demanda por água na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e os produtores precisam seguir orientações para evitar que conflitos venham a surgir.

Depois de um período de estiagem entre agosto e setembro, as chuvas na região voltaram a normalizar, mas isso não diminui a preocupação com o uso da água. “Durante a época de plantio os mananciais ficam secos. Como a rizicultura é o maior consumidor de água da bacia, a demanda acaba sendo grande”, explica o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Sérgio Marini.

Outro impacto está relacionado a coloração da água. “Alguns usuários ainda não possuem o tratamento adequado. Quando a água retorna aos mananciais, pode voltar um pouco turva”, emendou Marini.

Com o aumento do consumo de água, o Comitê Araranguá repassa aos produtores algumas dicas. “Estamos pedindo para que eles façam o reaproveitamento de água, reforçando o taipamento das canchas de arroz, fazendo o uso racional e aproveitar, principalmente a água da chuva”, salientou o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

As medidas servem para evitar que conflitos venham a surgir pela falta de recursos hídricos em pontos da bacia. Conforme dados das associações e cooperativas de irrigação, aproximadamente 90% dos conflitos da bacia ocorre de outubro a meados de dezembro. “As regiões onde há a reservação de água terão problemas menores. Onde não há alguma barragem, podem vir a surgir conflitos, sim. Vale ressaltar que esse estado de atenção deve permanecer até o fim do mês de janeiro”, reforçou Marini.

Mediação de conflitos de uso de água é tema de capacitação do MPF e Comitê Araranguá

Objetivo foi levar a compreensão dos processos de mediação de conflitos para membros do comitê

Os conflitos de uso de água foi tema de capacitação realizada na tarde desta quinta-feira, 7, em Criciúma. O evento, realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), foi organizado pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. O objetivo do curso foi proporcionar os órgãos-membros do comitê a compreensão dos processos necessários para o sucesso efetivo na mediação de conflitos que envolvam os recursos hídricos.

A capacitação foi ministrada pelo procurador da República, Dermeval Ribeiro Vianna Filho, e pelo vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini. Em sua explanação, Filho destacou a importância do comitê na mediação e resolução de conflitos antes mesmo do problema se tornar um processo judicial.

“Os processos só são instaurados quando a sociedade não consegue mediar um conflito de forma harmoniosa. Nesta oportunidade estamos colocando o MPF para auxiliar em tudo o que couber a nós para contribuir nas soluções para conflitos antes que eles se tornem processos judiciais. Tratando-se de um recurso tão caro e sabendo dos riscos que as nossas bacias possuem na região, é importante buscas soluções”, comentou o procurador.

A experiência do Comitê Araranguá

Dos comitês existentes em Santa Catarina, o que apresenta maior número de conflitos pelo uso da água é o Comitê Araranguá. Diante desse dado, nos últimos anos, o Comitê Araranguá adquiriu vasta experiência na mediação de problemas relacionados aos recursos hídricos na bacia, conforme destacou Marini. Em sua fala no curso, ele apresentou algumas significantes mediações que foram executadas com êxito, com apoio do MPF.

“O Ministério Público tem nos acompanhado e incentivado as mediações de conflito. Essa aproximação do comitê com eles é de suma importância. Na capacitação podemos conhecer melhor a legislação referente aos conflitos e estreitar essa parceria com o MPF, a sociedade civil organizada, buscando diminuir os desafios que surgem em nossa bacia”, destacou o vice-presidente do Comitê Araranguá.

Cabe lembrar que a mediação de conflitos é uma das principais ações de gestão de recursos hídricos desenvolvidas pelos comitês, em primeira instância. Caso não seja possível encontrar uma solução os casos são então encaminhados para conselhos estaduais e nacionais.

“Essa boa relação com o Ministério Público Federal avaliza nosso trabalho. É uma instituição que possui respaldo na sociedade vem a referendar os acordos firmados durante uma mediação de conflito e fazendo com que os envolvidos se sintam ainda mais seguros com a legislação vigente”, completou Marini.   

"Mediação de conflitos de uso da água" será tema de capacitação do Comitê Araranguá

Evento acontece nesta quinta-feira, 7,  no Ministério Público Federal de Criciúma. Inscrições podem ser feitas online.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizará mais uma capacitação em 2019. Desta vez, o tema abordado será "Mediação de conflitos de uso da água". O evento acontecerá na tarde desta quinta-feira, 7, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Criciúma.

O objetivo do curso é compreender os processos necessários para o sucesso efetivo na mediação de conflitos de uso da água nas bacias do Rio Araranguá e nos afluentes catarinenses do Rio Mampituba, além de proporcionar aos participantes informações técnicas para instrumentalização da comissão de mediação de conflitos e outros interessados integrantes de comitês de bacias hidrográficas.

Serão três horas de curso, das 14h às 17h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site https://bit.ly/2WTbEzY. A capacitação é voltada para representantes das organizações-membro de comitês de bacias hidrográficas, participantes da comissão de mediação de conflito.

Alunos de Nova Veneza participam do “Brincando de Preservar”

Curso ministrado pelo Comitê Araranguá leva educação ambiental para a sala de aula ressaltando a importância da preservação das águas


Alunos da Escola Estadual Abílio César Borges, de Nova Veneza, estão participando do projeto “Brincando de Preservar”. A ação, realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, leva até as turmas de 4º e 6º ano do Ensino Fundamental educação ambiental com o objetivo de sensibilizar crianças sobre a preservação da água.

Nas primeiras aulas do curso, os estudantes aprenderam sobre o que é a bacia hidrográfica e conheceram melhor as características da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba. “O curso tem a parceria do projeto de extensão da Unesc, o 'Educação ambiental para a gestão das águas: participação social na gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá'. O objetivo é a busca pela sustentabilidade socioambiental, por meio de ações de educação ambiental voltada aos recursos hídricos”, explicou a secretária executiva do Comitê Araranguá, professora Yasmine Moura da Cunha.

Durante o programa, as atividades realizadas trabalham a sensibilização dos estudantes em relação à preservação da água. “A importância é conseguir aproximar o comitê da comunidade. E as crianças são as principais fiscalizadoras dos pais, então eles conhecem o que é o comitê, entendem sobre as fases da água, a importância de cuidar dos recursos hídricos, os tipos de uso e os tipos de poluição”, salientou a assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Nas próximas aulas, os estudantes ainda visitarão um rio próximo à escola. “Ali vamos mostrar como o rio deveria ser, como ele está hoje, quais são as principais causas de poluição e demais problemas que encontramos ali. Por mais que eles tenham as disciplinas de Geografia e Ciências, nas aulas eles acabam estudando mais sobre as águas e bacias de forma nacional e até internacional. Em nossa atividade eles conhecem a realidade do local onde moram, da cidade, da região”, completou Michele.

A educação ambiental voltada aos recursos hídricos está inserida nas metas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá, no período 2018 a 2020, em parceria com o Comitê Araranguá, Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (Aguar) e o Fórum Permanente de Restauração e Revitalização do Rio Mãe Luzia.

Troca de experiências marca a participação do Comitê Araranguá no Encob

Na oportunidade, representantes do comitê participaram de palestras, capacitações e discussões sobre recursos hídricos

Encerrou na última sexta-feira, 25, mais uma edição do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (XXI Encob). Representantes da Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, acompanhados de representantes da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, estiveram participando do evento. A oportunidade serviu para a troca de experiências.

Um diferencial dessa edição foi a oportunidade de palestras realizadas por membros de comitês de diferentes regiões do Brasil. “Era um pedido que havíamos feito no Encob anterior, que era poder conhecer um pouco mais dos comitês participantes. Neste ano eles atenderam essa solicitação e ficamos conhecendo os desafios enfrentados pelos nossos parceiros e retirar bastante informações para poder aplicar em nossa bacia”, afirmou o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

A oportunidade também serviu para capacitação. Os representantes dos comitês de Araranguá e Urussanga, além dos membros da Aguar puderam acompanhar cursos e palestras. “Como estávamos em um grupo de pessoas conseguimos nos dividir e cada um aproveitar temas diferentes. Todo esse conhecimento adquirido poderemos depois compartilhar em nossas reuniões”, acrescentou o presidente.

O grupo ainda participou de discussões sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, exposições e visitas técnicas. “Aproveitamos para fazer também a reunião do Forum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas. É importante essa troca de experiências com outras regiões. Nos dá bagagem e alternativas para serem implantadas no nosso comitê. Os desafios muitas vezes são semelhantes e isso nos beneficia para encontrar formas mais simples de solucionar”, salientou Leme. 

Comitê Araranguá participa do XXI Encob

Evento está sendo realizado em Foz do Iguaçu(PR), reunindo representantes de comitês de bacias hidrográficas de todo o país

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba estão em Foz do Iguaçu(PR), desde a última segunda-feira, 21. O grupo está participando do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob XXI). O evento segue até a próxima sexta-feira, 25. 

Para este ano, o tema escolhido foi "Gestão de Águas - #FalaComitê". O evento será executado baseado em 3 (três) temas atuais e de importância estratégica para a gestão dos recursos hídricos junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas. 

Alguns dos assuntos que estão sendo debatidos durante o Encob XXI estão "Instrumentos de Gestão: implementação, eficácia e monitoramento, qual o papel dos Comitês de Bacia", "Segurança Hídrica, como os Comitês de Bacia estão se planejando" e "Planejamento político institucional nos Comitês de Bacia, como estamos nos fortalecendo no Sistema". 

Entre os objetivos do evento estão possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, discutir os cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil e destacar a importância da comunicação e mobilização nos processos de gestão das águas no Brasil pelos Comitês de Bacia, entre outros. 

Representantes do Poder Público municipal, estadual e federal, Usuários, ONGs, Universidades, e todos aqueles interessados no tema participam do encontro. Eles possuem a oportunidade de trocar idéias, apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente aplicados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento das águas.

Diagnóstico da bacia do Rio Mampituba do lado catarinense será apresentado em assembleia

Modelo servirá para nortear comitês de Araranguá e Mampituba para etapas seguintes do Plano de Recursos Hídricos dos afluentes

Dando continuidade a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba se prepara para a apresentação de mais uma das etapas do processo. Na tarde dessa quinta-feira, 17, a Comissão Consultiva do Comitê Araranguá esteve reunida para detalhar o diagnóstico da bacia do Rio Mampituba. O modelo será levado para aprovação em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 21 de novembro.

Michele Pereira da Silva, assessora técnica do Comitê Araranguá, explica que Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba está sendo elaborado de forma conjunta. A gestão dos afluentes será realizada de forma integrada, ficando o Comitê Araranguá responsável pelo lado catarinense e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba pelo lado gaúcho.

“Durante a próxima assembleia iremos fazer a apresentação do plano para que as organizações membros possam aprovar. A partir disso daremos sequência às etapas seguintes. Essas priorizações irão nortear as ações dos comitês de Araranguá e Mampituba, responsáveis pelo processo de gestão”, afirmou Michele.

Futuras ações do comitê

A reunião nesta quinta-feira serviu ainda para a Comissão Consultiva traçar as futuras ações a serem realizadas pelo Comitê Araranguá em 2019/2020. Na oportunidade foram apresentados os planos de capacitação e comunicação do comitê. Ambos os documentos também deverão passar por aprovação na assembleia do dia 21 de novembro.

“Foi uma reunião positiva e importante para os passos que iremos dar nos próximos meses. O foco tem sido alinhar essa integração com o Comitê Mampituba para encaminhar o Plano de Recursos Hídricos. E, claro, prosseguir com as demais atividades que realizamos ao longo do ano, como as capacitações e reuniões para tratar sobre nossas ações", disse o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Comitê Araranguá e SDE discutem melhores instrumentos para mediações de conflitos

Alerta veio com a estiagem que atingiu a região do Extremo Sul catarinense nos últimos meses

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba estiveram reunidos com a diretora de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaqueline Isabel de Souza. A pauta do encontro foi a discussão sobre melhores instrumentos para a mediação de conflitos na Bacia do Rio Araranguá.

Conforme o vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini, o principal objetivo da reunião foi a troca de experiências entre as partes para a mediações de conflitos em situações como a estiagem que atingiu não só o Extremo Sul catarinense, mas todo o estado de Santa Catarina nos últimos meses. Na região setores econômicos foram impactados pela falta de água, principalmente a atividade de produção de arroz.

“A estiagem nos proporcionou um grande aprendizado. Podemos ver alguns desafios que iremos enfrentar futuramente. Nosso Plano de Recursos Hídricos já prevê que a demanda de recursos é muito maior do que a oferta de água que temos em nossos mananciais. Na oportunidade buscamos aperfeiçoamentos para facilitar a mediação de conflitos que surgem nessas ocasiões e demais situações já características da nossa bacia”, disse Marini.

Fiscalização de outorgas

Durante o encontro os representantes do comitê também trataram com Jaqueline a situação das outorgas na bacia do Rio Araranguá. Luiz Leme, presidente do Comitê Araranguá, ressaltou que a SDE foi questionada sobre o assunto, já que a responsabilidade de fiscalização é da secretaria.

“Com o período da estiagem estavam surgindo alguns conflitos. Um dos exemplos era o Rio Manoel Alves, que venceu o prazo para solicitação das outorgas. Na escassez de água, agricultores já outorgados não tinham água e outros que estavam à montante sem a outorga,  estavam captando a água disponível”, explicou o presidente.

O pedido foi para que a listagem das outorgas emitidas sejam atualizadas e disponibilizadas ao Comitê. “Ficou bem claro que a secretaria tem uma programação para fazer uma vistoria de quem está com outorga. A normalização das chuvas nos últimos dias acabou reduzindo os conflitos, mas se a estiagem prolongasse mais tempo iriam se agravar. Nossa conversa foi nesse sentido de buscar subsídios para solucionar os conflitos”, finalizou.

Participaram do encontro ainda à assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, o presidente da COOIJAM e representante dos usuários Lucas Brognoli Bellettini, e a gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Santa Catarina, Marcieli Bonfante Visentin.

Dia da Árvore

Francine Ferreira

Dia da Árvore: o verde que é garantia de futuro também para as águas

Preservação integrada de todos os setores do meio ambiente é a chave para a conquista da sustentabilidade no futuro.

O Dia da Árvore, celebrado neste sábado, 21, chega com a missão de fazer a sociedade refletir, mais uma vez, quanto às ações que vem sendo realizadas para garantir a sustentabilidade de todas as espécies para o futuro. Neste cenário, torna-se importante voltar a destacar que a preservação de um setor do meio ambiente está diretamente ligada à preservação de todos os demais setores, já que os trabalhos precisam estar integrados para resultarem em efeitos realmente positivos e gerarem a verdadeira mudança que o planeta necessita.

De acordo com a estimativa do Serviço Florestal Brasileiro, o país possui 58% do seu território coberto por florestas naturais e plantadas, sendo a segunda maior área de florestas do mundo, atrás apenas da Rússia. Além disso, o Inventário Florestal Nacional aponta que Santa Catarina, localizada totalmente na Mata Atlântica, detém o maior percentual de remanescente do bioma, com três milhões de hectares de florestas, o equivalente a 32% do território do estado.

Diante da existência de tamanho bem para toda a sociedade, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba reforça que as pessoas precisam agir de forma correta para manter e, sempre que possível, aumentar essa disponibilidade florestal, uma vez que, entre tantos outros benefícios, a manutenção das árvores também garante a disponibilidade de água e a consequente segurança hídrica de determinada região.

“A vegetação contribui para a manutenção da qualidade das águas, filtrando diversos sedimentos e outros poluentes, evitando o assoreamento dos rios, ajudando a manter a temperatura e a concentração do oxigênio dissolvido, reduzindo a sensação térmica, diminuindo a poluição sonora, servindo de barreira contra os ventos, sendo habitat para a a flora e a fauna, fazendo a captação do gás carbônico e liberando oxigênio”, exemplifica o vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini.

Um outro benefício proporcionado pelas árvores, conforme a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, é que suas raízes facilitam o processo de infiltração de água no solo, e dependendo do tipo, diminuem o escoamento superficial da água, fazendo com que ela tenha menos velocidade e, consequentemente, diminuindo a possibilidade de erosão e outros problemas relacionados.

“E alguns tipos de vegetação também trabalham o processo de fitorremediação, em que a planta vai, aos poucos, removendo contaminantes orgânicos da água em que está inserida. Por isso a importância de se existirem as matas ciliares, que protegem imensamente os rios”, completa Michele.

Com isso, as árvores devem estar presentes nos arredores de nascentes, matas ciliares e nas áreas de preservação permanente, uma vez que atuam diretamente na proteção da biodiversidade. “Enfim, elas têm a mesma importância da nossa existência, porque, com toda certeza, se não tivéssemos árvores, não teríamos água ou até mesmo a vida. Por isso, acredito que a recuperação e o adensamento dessas áreas devem ser estimulados, com o plantio de novas mudas de árvores”, acrescenta o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Por conta de tal importância, se fortalece também o apelo por menos desmatamento, uma vez que a ação é a causa de aproximadamente 20% das emissões de gases do efeito estufa no mundo, segundo relatório divulgado em 2018 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Alimentação e Agricultura (FAO).

O mesmo estudo também determinou que, de 1990 e 2015, a área da Terra coberta por florestas caiu de 31,6% para 30,6%; e que o desmatamento é a segunda maior causa das mudanças climáticas, ficando atrás apenas da queima de combustíveis fósseis. Tamanha preocupação com a situação fez a Assembleia Geral da ONU estabelecer, no início deste ano, a Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas, a ser trabalhada de 2021 a 2030, com objetivo de ser mais um impulso aos esforços para o plantio de árvores.

Há dez anos
recuperando matas

Como contribuição, principalmente para a recomposição das matas ciliares, o projeto Ingabiroba existe há dez anos na região. Nascida em 2009 nos municípios de Nova Veneza e Forquilhinha, a ação é uma parceria do Comitê Araranguá, Associação de Drenagem e Irrigação Santo Isidoro (ADISI), Epagri e fundações de meio ambiente e secretarias de educação dos municípios.

Desde seu início, o projeto já realizou ao menos 40 oficinais de plantio em seis municípios do Sul catarinense e plantou mais de 17 mil mudas de árvores em aproximadamente 130 mil metros quadrados, o equivalente a 13 hectares de áreas reflorestadas.

“São resultados que nos trazem bastante alegria, principalmente porque a demanda tem aumentado cada vez mais. Hoje, os produtores rurais e interessados em fazer parte já efetuam o plantio por conta própria, o que significa que temos conseguido incutir a conscientização em suas mentes. Nos próximos anos, nosso objetivo é estender o projeto para todos os outros municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá”, finaliza o vice-presidente do Comitê.

Em celebração ao Dia da Árvore, estão sendo distribuídas 1,5 mil mudas para moradores dos entornos do Rio Araranguá, além de instituições de ensino e produtores de arroz de diversos municípios em toda a região.

Francine Ferreira

Câmara técnica contribuirá no planejamento estratégico do Comitê Araranguá

Grupo foi formado na tarde desta quinta-feira, 19, em Assembleia Extraordinária.

Os membros do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba formaram uma câmara técnica para contribuir com o planejamento estratégico do órgão. A ação foi definida em Assembleia Extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 19, no Centro de Treinamentos da Epagri, em Araranguá.

Conforme o presidente do Comitê, Luiz Leme, a câmara técnica foi criada com objetivo de fortalecer o Comitê Araranguá frente ao processo de gestão de recursos hídricos. “E para buscar estratégias para a implantação efetiva das ações do Plano de Recursos Hídricos”, completa.

O grupo será integrado por membros representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água, como uma maneira de proporcionar maior representatividade a todos os envolvidos nesse momento importante do processo. “Nosso Plano de Recursos Hídricos elencou 32 metas, sendo 12 prioritárias. Com esta câmara técnica, o planejamento estratégico irá apontar os procedimentos necessários para executar tais ações, de forma a suprir a demanda crescente da bacia”, acrescenta a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

Além do planejamento estratégico, entraram em debate durante a Assembleia Extraordinária desta quinta-feira, outros importantes assuntos envolvendo o Comitê, tais como: o plano de monitoramento quali-quantitativo das Bacias dos Rios Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba; e o relato da situação da Outorga pelo Uso da Água na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

Francine Ferreira

Sul de SC receberá 1,5 mil mudas pelo Dia da Árvore

Ação deverá abranger municípios da Região Carbonífera e do Extremo Sul catarinense.

Em celebração ao Dia da Árvore, lembrado no próximo sábado, 21, o projeto Ingabiroba deverá distribuir 1,5 mil mudas por diversos municípios da Região Carbonífera e do Extremo Sul catarinense, como Nova Veneza, Forquilhinha, Meleiro, Araranguá e Jacinto Machado. A entrega se dará em escolas e centros de educação infantil, bem como diretamente para produtores de arroz.

Inclusive, já foi iniciada nesta quarta-feira, 18, em Nova Veneza, para a Escola Municipal Ítalo Amboni, do Bairro Rio Cedro Médio, e o Centro de Educação Infantil Antônio de Césaro Cavaler, no Distrito de São Bento Baixo. Também já receberam mudas, rizicultores de Nova Veneza e Forquilhinha.

Existente há dez, anos, o projeto Ingabiroba é uma parceria do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Associação de Drenagem e Irrigação Santo Isidoro (ADISI), Epagri e fundações de meio ambiente e secretarias de educação dos municípios. Desde seu início, já realizou ao menos 40 oficinais de plantio em seis municípios do Sul catarinense e plantou mais de 17 mil mudas de árvores em aproximadamente 130 mil metros quadrados, o equivalente a 13 hectares de áreas reflorestadas.

“Este Dia da Árvore marca a importância delas para a preservação do meio ambiente, principalmente dos nossos mananciais”, destaca o vice-presidente do Comitê, Sérgio Marini.

Francine Ferreira

Comitê Araranguá convoca membros para XV Assembleia Extraordinária

Encontro acontecerá na próxima quinta-feira, 19.

Visando debater assuntos pendentes que precisam de encaminhamentos ainda neste mês de setembro, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realiza sua XV Assembleia Extraordinária nesta semana. Portanto, todos os membros estão convocados a participar da reunião, que acontecerá na próxima quinta-feira, 19.

O encontro será realizado no Centro de Treinamentos (CETRAR) da Epagri, em Araranguá, com primeira chamada às 13h30min e segunda chamada às 14h, bem como previsão de término para as 17h.

De acordo com o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, entre os assuntos a serem debatidos, entrarão em pauta as seguintes questões:

• Aprovação da Ata da 53ª Assembleia Ordinária;
• Aprovação do planejamento estratégico do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba;
• Aprovação de projetos
• Plano de Monitoramento quali-quantitativo das Bacias dos Rios Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba;
• Relato da situação da Outorga pelo Uso da Água na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

Francine Ferreira

AGUAR presta contas em reunião de fiscalização com técnicos da SDE

Encontro aconteceu na tarde dessa quinta-feira, 12, na sede da Entidade Executiva.

A equipe técnica e presidência da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), juntamente com membros das diretorias dos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga, reuniu-se na tarde dessa quinta-feira, 12, para mais uma reunião de fiscalização da Entidade Executiva, com representantes do setor de Gestão de Parcerias da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

Na oportunidade, foram apresentados os resultados dos indicadores previstos no Edital de Chamamento Público nº 0001/2017 e no Termo de Colaboração nº 001/2018; a situação quanto ao gasto do recurso repassado (quanto foi gasto, quanto ainda há para se gastar, onde e em quais naturezas de despesa o recurso foi aplicado); os planos de trabalho e de comunicação, com o que foi realizado e o que falta realizar; e os bens adquiridos como material permanente.

Para o presidente da AGUAR, Antônio Porto, a reunião foi bastante produtiva, com acompanhamento dos técnicos, esclarecimentos e orientações de alguns ajustes que precisam ser feitos, referente ao relatório de prestação de contas e a execução do plano de ações da primeira parte da parceria entre a Entidade Executiva e o Governo do Estado. “A princípio, tivemos uma boa avaliação pelos técnicos, o que significa que o trabalho está sendo realizado de forma correta, com cumprimento das metas estabelecidas para o período”, completa.

Representando o Governo do Estado, participaram o técnico da DRHI na ação de fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, César Rodolfo Seibt; e o engenheiro da DRHI, Tiago Zanatta. “O que nos foi mostrado demonstra que a equipe está cumprindo as metas na medida do possível e que os resultados têm aparecido de forma satisfatória”, finaliza Zanatta.

Francine Ferreira