terça-feira, 30 de abril de 2019

Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba é debatido no Rio Grande do Sul

Representantes do Comitê Araranguá estiveram presentes em assembleia do Comitê gaúcho

A elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba entrou mais uma vez em debate na última quarta-feira, 24, durante assembleia geral do Comitê dos Afluentes Gaúchos do Rio Mampituba. A reunião aconteceu em Torres, no Rio Grande do Sul, e contou com a participação de representantes do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.
De acordo com o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, a intenção é que haja uma participação das discussões e encaminhamentos referentes ao Plano de Recursos Hídricos, porque embora a elaboração do estudo esteja a cargo do governo Rio Grande do Sul, a execução do lado catarinense será de responsabilidade do Comitê e governo de Santa Catarina.
“Acompanhamos a reunião, onde foi colocada em pauta a situação atual do plano, já que como houve alteração de governo do ano passado para cá, aconteceram, também, algumas alterações dentro da Diretoria de Recursos Hídricos gaúcha. Com isso, toda uma reanálise do processo de elaboração foi efetuada. Esse estudo é um projeto piloto e prioritário e, nesse sentido, apresentamos algumas ações que já vem sendo realizadas por aqui e que serão estendidas ao Mampituba”, completa a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.
Ainda segundo o presidente, foi reforçada na assembleia a informação de que o Comitê Araranguá é oficialmente responsável pelo processo e gestão dos Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, o que já foi aprovado pelo Conselho de Recursos Hídricos de Santa Catarina. “Nos colocamos à disposição para acompanhar as ações que vem sendo feitas e reforçamos que continuaremos a dar suporte pelo lado catarinense, para a elaboração do plano”, finaliza Leme.
Francine Ferreira



segunda-feira, 29 de abril de 2019

Análise de águas evidencia acidez dos Rios Mãe Luzia e Araranguá

Enquanto isso, Rio Itoupava permanece com pH mais elevado


Uma análise promovida pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente de Araranguá, por meio de ensaios físico-químicos, evidenciou que as águas dos Rios Mãe Luzia e Araranguá permanecem com pH bastante ácido, enquanto o Rio Itoupava mantém um pH mais elevado.
As três amostras foram coletadas no fim do mês de março e, posteriormente, analisadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Araranguá, com base nos Padrões de Potabilidade de Água determinados nas recomendações da Portaria nº 05, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde.
No caso do Rio Araranguá, a coleta aconteceu 300 metros abaixo da foz, na margem esquerda, resultando em um pH de 4,54. Neste caso, o estudo concluiu que, dentre os parâmetros analisados, “cor, pH, alumínio e manganês estão em desacordo com os Padrões de Potabilidade de Água”.
Em relação ao Rio Mãe Luzia, o pH da água ficou e 4,22, estando o “pH, alumínio e manganês em desacordo com os Padrões de Potabilidade de Água”. Por fim, no que diz respeito do Rio Itoupava, a água analisada teve um pH de 7,23, com a “cor, turbidez e ferro em desacordo com os Padrões de Potabilidade de Água”.
Conforme o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, as análises comprovam grandes diferenças, como no caso do pH do Rio Mãe Luzia, que é muito mais baixo do que o do Rio Itoupava. “No Mae Luzia, o pH baixo e alguns outros elementos fazem com que haja sedimentação com mais rapidez, tornando a água quase transparente, o que não quer dizer que seja de qualidade. Já em relação ao Itoupava, a turbidez decorre da existência de mais exploração agrícola, que torna a água mais barrenta”, completa.

A sociedade 
como parceira
Neste cenário, a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, destaca que, embora já existam tratamentos para o processo de drenagem ácida do carvão e ações de proteção dos rios na parte de lançamento dos afluentes, ainda é possível perceber uma alteração significativa na água dos Rios Mãe Luzia e Araranguá.
“Por isso, é muito importante fazer com que as instituições reconheçam a necessidade de proteção e de realização das atividades de preservação e tratamento de efluentes, minimização dos impactos gerados pelas atividades produtivas nos recursos naturais”, avalia.
Para a assessora técnica, a sociedade está cada vez mais degradando sem se preocupar com o uso futuro dessas águas. “Quais são, como vamos buscar a qualidade da água para abastecimento, para os animais, desenvolvimento das atividades agrícolas, se não temos hoje? Isso vai impactar na qualidade de vida em algum momento”, alerta.
No estudo em questão, os parâmetros foram básicos, segundo Michele, em que não se analisaram uma grande quantidade de metais pesados. “Se há a preocupação de que existe uma carga de poluição agrícola e de mineração, precisamos buscar uma solução. Nosso Plano de Bacias elencou 32 ações a serem desenvolvidas, mas não conseguiremos sem o envolvimento social”, reforça.

O apelo ao poder público 
e às instituições
Uma das principais necessidades atuais seria o reconhecimento da importância da gestão da água para a mudança da realidade futura. “Precisamos que o poder público e as instituições se responsabilizem e tenham a consciência de que as suas ações geram impacto nos recursos naturais, e que precisamos que todos estejam envolvidos. Afinal de contas, a qualidade da água influencia a qualidade de vida de toda população. No futuro, alguns municípios poderão sofrer com a falta de água e não terão opções de abastecimento, então temos que agir, e agora”, finaliza a engenheira ambiental.

Francine Ferreira

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Araranguá participará de reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas

Encontro acontece nesta quinta, 25, e sexta-feira, 26, em Campos Novos.


O presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Luiz Leme, participará nesta quinta, 25, e sexta-feira, 26, da reunião do Fórum Catarinenses de Comitês de Bacias Hidrográficas. O encontro será realizado no Centro de Treinamento da Epagri, em Campos Novos.
Entre as pautas a serem debatidas estarão as atividades do Fórum nos anos de 2017 e 2018; as representações no Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA/SC) e no Conselho Estadual de Recursos Hidricos (CERH); a liberação de recursos para as Entidades Executivas dos Comitês e o desenvolvimento dos trabalhos; o andamento dos Planos de Bacia Hidrográfica; a participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que acontecerá em Foz de Iguaçu entre os dias 21 e 25 de outubro de 2019; as eleições 2019/2019 do Fórum e demais assuntos gerais.
Em relação aos assuntos a serem tratados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, entrarão em pauta: a resolução do CERH 2019/2018; as Entidades Executivas; o andamento, perspectivas e demais assuntos pertinentes envolvendo os Planos de Bacia e Plano Estadual de Recursos; e outros assuntos Gerais.
“A ideia é que os representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina participem, para que todos possamos ficar sabendo a respeito do que está acontecendo nas demais regiões, trocando informações necessárias para aprimorar cada vez mais a gestão dos recursos hídricos”, destaca Leme.

Francine Ferreira

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Educação Ambiental volta à pauta em reunião com gerente da SDS

Ação é uma das elencadas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá.


Atividades de educação ambiental a serem colocadas em prática no Sul catarinense voltaram a ser discutidas em uma reunião que envolveu representantes dos Comitês das Bacias dos Rios Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e Urussanga, com o gerente de Planejamento e Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e presidente da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Santa Catarina (CIEA), Humberto Geraldo Releon.
De acordo com a assessora técnica e engenheira ambiental do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva, tais ações já estão elencadas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá, no que diz respeito à construção de parcerias entre atores do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e os do Sistema Educacional, para que se mantenham os movimentos já realizados pelo Comitê em relação à educação ambiental, com ênfase na preservação e na conservação dos rios.
Conforme Releon, a reunião foi muito produtiva para definir rumos sobre o grupo de trabalho de educação ambiental que compreende a região das Bacias dos Rios Araranguá e Urussanga. “Conseguimos alinhar alguns assuntos, para que possamos fazer um trabalho representativo e bastante significativo em toda a Bacia Hidrográfica, mantendo a pauta da educação ambiental ativa em toda a região”, destaca.
Em nome do Comitê Araranguá, também participou da reunião a secretária Executiva, professora Yasmine De Moura Da Cunha. Já pelo Comitê Urussanga, esteve presente a técnica de recursos hídricos, Rose Adami.
“Foi um momento em que nós discutimos as atividades que estão sendo pensadas e articuladas no Estado, para buscar um meio de fortalecer o grupo de trabalho da região e de integrá-lo às ações do Comitê, pensando no desenvolvimento de ações de forma articulada, ao invés de fragmentada. Uma das ações do nosso Plano de Recursos Hídricos é justamente a articulação do processo de gestão da água com os entes do sistema educacional e de processos educativos”, finaliza Michele.

Francine Ferreira


domingo, 21 de abril de 2019

Feliz Páscoa!

São os votos de todos do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba!


Francine Ferreira

quinta-feira, 11 de abril de 2019

Plano de Bacias do Comitê Araranguá é entregue ao deputado Rodrigo Minotto

Representante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu o material do vice-presidente do Comitê, Sérgio Marini.

Em visita à Nova Veneza nesta semana, o deputado estadual Rodrigo Minotto recebeu um exemplar do Plano de Bacias do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, das mãos do vice-presidente Sérgio Marini. O encontro aconteceu juntamente com representantes de associações e cooperativas de irrigação do Estado.
De acordo com Marini, o deputado se mostrou interessado e colocou-se à disposição do Comitê Araranguá. “Ele achou interessantíssimo o trabalho que está sendo realizado, disse que vai estudar todo o Plano de Bacias e disse que está à disposição para ajudar no que for preciso, em Florianópolis, quanto à defesa e luta do Comitê, pela preservação da água e pela sustentabilidade”, destaca.
Minotto ainda garantiu que será um aliado das causas ambientais, conforme o vice-presidente, tanto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, quanto junto ao Governo do Estado.
“Pelo que estamos percebendo, os nossos deputados estão mais conscientes da importância dos Comitês, da nossa organização na busca por uma melhor gestão dos recursos hídricos”, finaliza Marini.

Francine Ferreira

quarta-feira, 10 de abril de 2019

AGUAR e Comitês se reúnem para primeira reunião de fiscalização

Encontro aconteceu na tarde dessa terça-feira, 9, em Araranguá.



Depois do repasse, em outubro de 2018, dos recursos do Governo do Estado para a Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), que é a Entidade Executiva responsável pela gestão dos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga, a primeira reunião de fiscalização da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável foi realizada nesta terça-feira, 9. O encontro aconteceu na sede da AGUAR, anexa ao CETRAR/Epagri, em Araranguá.
Conforme o engenheiro da SDS, Tiago Zanatta, o encontro foi muito proveitoso. “Por meio dele foi possível avaliar o andamento da parceria e tirar dúvidas sobre a execução. A equipe está engajada e, à princípio, os resultados parecem ser muito positivos”, avaliou.
Na mesma linha, o presidente da AGUAR, Antônio José Porto, ressaltou que a reunião foi bastante objetiva, com a apresentação dos trabalhos conforme o Plano de Ação e Execução dos Comitês. “Houveram algumas ressalvas para correção e ajustes na execução, mas de forma geral, fomos elogiados pelo trabalho e organização”, completou.

Francine Ferreira





segunda-feira, 1 de abril de 2019

Comitê Araranguá denuncia crime ambiental no Rio Mãe Luzia

Iniciativa mobilizou Fundação do Meio Ambiente de Treviso, que autuou mineradora responsável.


Na última semana, diante de informações a respeito do lançamento de efluentes sem tratamento no Rio Mãe Luzia, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba encaminhou uma denúncia à Polícia Militar Ambiental e à Fundação do Meio Ambiente de Treviso (Funtrev). Com a iniciativa, e outras denúncias também protocoladas por moradores da localidade, a mineradora responsável pelo crime ambiental foi autuada e multada.
O presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, conta que, inicialmente, a denúncia foi encaminhada à Polícia Militar Ambiental, que repassou o caso à Fundação do Meio Ambiente de Treviso e também começou a acompanhar a situação. “O Comitê tem a responsabilidade de proteção e prevenção dos recursos hídricos. Além disso, um ofício também será enviado, para solicitarmos o acompanhamento deste processo”, completa.
O valor da penalidade imposta à mineradora, pelo processo administrativo da Funtrev, chega a R$ 700 mil, além do embargo do trecho onde existe a canalização utilizada para jogar o rejeito no manancial, na comunidade de Forquilha.
Conforme o engenheiro ambiental da Funtrev, Vinicius Pasquali, há duas mineradoras em Treviso, mas a apuração determinou apenas uma delas como autora do crime ambiental. “Autuamos uma, que foi a culpada por jogar o rejeito. Na versão deles houve um acidente, uma tubulação que se rompeu próximo a estrada e vazou os efluentes sem tratamento. No entanto, entendemos pela necessidade de autuação”, explica.
A autora foi autuada no artigo 54 da Lei nº 9.605, por “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”; bem como no artigo 62 do Decreto Federal nº 6.514.
“A empresa tem vinte dias para apresentar uma defesa à Fundação, depois temos um período para análise e emissão de um novo parecer. Posteriormente, na parte administrativa, ainda podem recorrer para o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Já em relação aos processos civil e criminal, o caso será encaminhado para que o Ministério Público Federal instaure um inquérito”, argumenta o engenheiro.
A outra mineradora do município foi descaracterizada, segundo Pasquali, pelo tipo de coloração do rejeito.

Francine Ferreira