Na próxima quinta-feira, dia 5, Comitê Araranguá realizará 87ª Reunião da Comissão Consultiva

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Luiz Leme, está convocando os membros representantes da Comissão Consultiva para a 87ª Reunião da Comissão Consultiva. O encontro acontecerá na próxima quinta-feira, dia 5, na sede da Cetrar/Epagri de Araranguá, situada na Rua Marcos João Patrício, no bairro Barranca. A reunião discutirá a seguinte pauta:


1. Ata da 86ª Reunião Ordinária
2. Definição da pauta da assembleia extraordinária
3. Discussão de alterações do regimento interno
4. Encaminhamentos das atividades da Entidade Executiva
5. Assuntos Gerais

A reunião terá início às 14 horas com término previsto para às 17 horas. Caso o representante da organização membro não possa comparecer, deverá mandar uma justificativa por escrito até o dia 2 de dezembro de 2019 para a secretária executiva pelo e-mail: comiteararangua@gmail.com.

Diretoria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul apresenta diagnóstico da Bacia do Rio Mampituba ao Comitê Araranguá

O estudo é uma das etapas realizadas para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos 

Mais um passo importante foi dado na elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba. Durante a 54ª Assembleia Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, foi apresentado o Relatório da Fase A, referente ao diagnóstico da Bacia do Rio Mampituba.

O estudo foi demonstrado nessa quinta-feira, dia 21, por Amanda Fadel, coordenadora dos Planos de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, e por Carolina Menegaz, técnica e ponto-focal do Plano de Recursos Hídricos do Rio Mampituba, ambas do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Rio Grande do Sul (DRH). 

A montagem dos Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba foi dividida em três etapas: diagnóstico, prognóstico e enquadramento e, por último, o plano de ações. “Na primeira fase nós diagnosticamos as características atuais da bacia e também elaboramos o balanço da quantidade de recursos hídricos bem como uma simulação da situação da qualidade da água e da estimativa de uso. No prognóstico e no enquadramento vemos as manifestações de vontades dos comitês de como eles desejam que a bacia esteja e em cima disso elaboramos o plano de ações para chegar mais próximo do pretendido”, explicou Amanda.

As próximas etapas serão melhor discutidas em Assembleia Extraordinária no dia 18 de dezembro, em Torres (RS), envolvendo o Comitê Araranguá e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba. “Será uma discussão importante para alinhar melhor o diagnóstico. Desta forma vamos conseguir elaborar de maneira mais eficaz as fases seguintes, até a conclusão do Plano de Recursos Hídricos do Rio Mampituba”, reforçou Carolina.

A responsabilidade do Comitê Araranguá no processo 
Durante a realização do diagnóstico, foi possível identificar que 66% dos recursos hídricos da Bacia do Rio Mampituba estão dentro do território de Santa Catarina. Para Luiz Leme, presidente do Comitê Araranguá, o dado demonstra a responsabilidade da participação dos representantes das organizações membros do comitê na elaboração do plano.

“Temos um papel importante na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Mampituba. Como somos responsáveis pela maior parte dos afluentes, precisamos acompanhar detalhadamente todo o processo até a criação do plano. Qualquer problema que vier a surgir nas águas do lado de Santa Catarina, com certeza refletirão em maiores impactos sobre a calha do Rio Mampituba”, avaliou o presidente. 

Leme enalteceu ainda o trabalho que vem sendo feito com as partes envolvidas na elaboração do plano. “Vale destacar que é um processo que vem sendo feito a quatro mãos, envolvendo o Comitê Araranguá e o Comitê Mampituba e os governos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Todas essas entidades estiveram presentes na assembleia, demonstrando o real interesse de ambos os lados para que tudo seja feito da melhor forma”, completou.

O Comitê Araranguá lembra que a comunidade também é convidada a participar da elaboração do plano. Além das organizações governamentais, os representantes dos usuários e da sociedade civil são figuras essenciais no processo.

Comitê Araranguá convoca organizações membros para 54ª Assembleia Ordinária

Evento acontece nesta quinta-feira, dia 21, na sede da Cetrar/Epagri de Araranguá

Nesta quinta-feira, dia 21, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizará a 54ª Assembleia Ordinária. O presidente do Comitê Araranguá convoca publicamente os representantes das organizações membros para participarem da assembleia.

Durante o momento serão dados importantes encaminhamentos relacionados às atividades realizadas pelo comitê neste ano e referentes ao planejamento de ações para os próximos meses. Entre as pautas estão os temas:

1. Aprovação da Ata da XV Assembleia Extraordinária;
2. Relatório da Fase A – diagnóstico da bacia do rio Mampituba
3. Aprovação plano de comunicação
4. Aprovação plano de capacitação
5. Situação da Outorga de Uso da Água
6. Assuntos gerais:
i. Situação da entidade executiva
ii. Regimento interno e assembleias setoriais
iii. Assembleia extraordinária (18|12 – Torres)

A Assembleia Ordinária será realizada na sede da Cetrar/Epagri de Araranguá. A primeira chamada está marcada para às 13h30 e a segunda para às 14h. O término está previsto para às 17h. Caso o representante titular não possa participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente.

Época de plantio de arroz aumenta consumo de água na Bacia do Rio Araranguá

Comitê Araranguá repassa orientações a serem seguidas especialmente até o mês de fevereiro

O período entre os meses de agosto e fevereiro é marcado pelo ciclo do plantio de arroz. Com isso, existe também a preocupação com os recursos hídricos. A produção aumenta a demanda por água na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e os produtores precisam seguir orientações para evitar que conflitos venham a surgir.

Depois de um período de estiagem entre agosto e setembro, as chuvas na região voltaram a normalizar, mas isso não diminui a preocupação com o uso da água. “Durante a época de plantio os mananciais ficam secos. Como a rizicultura é o maior consumidor de água da bacia, a demanda acaba sendo grande”, explica o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Sérgio Marini.

Outro impacto está relacionado a coloração da água. “Alguns usuários ainda não possuem o tratamento adequado. Quando a água retorna aos mananciais, pode voltar um pouco turva”, emendou Marini.

Com o aumento do consumo de água, o Comitê Araranguá repassa aos produtores algumas dicas. “Estamos pedindo para que eles façam o reaproveitamento de água, reforçando o taipamento das canchas de arroz, fazendo o uso racional e aproveitar, principalmente a água da chuva”, salientou o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

As medidas servem para evitar que conflitos venham a surgir pela falta de recursos hídricos em pontos da bacia. Conforme dados das associações e cooperativas de irrigação, aproximadamente 90% dos conflitos da bacia ocorre de outubro a meados de dezembro. “As regiões onde há a reservação de água terão problemas menores. Onde não há alguma barragem, podem vir a surgir conflitos, sim. Vale ressaltar que esse estado de atenção deve permanecer até o fim do mês de janeiro”, reforçou Marini.

Mediação de conflitos de uso de água é tema de capacitação do MPF e Comitê Araranguá

Objetivo foi levar a compreensão dos processos de mediação de conflitos para membros do comitê

Os conflitos de uso de água foi tema de capacitação realizada na tarde desta quinta-feira, 7, em Criciúma. O evento, realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), foi organizado pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. O objetivo do curso foi proporcionar os órgãos-membros do comitê a compreensão dos processos necessários para o sucesso efetivo na mediação de conflitos que envolvam os recursos hídricos.

A capacitação foi ministrada pelo procurador da República, Dermeval Ribeiro Vianna Filho, e pelo vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini. Em sua explanação, Filho destacou a importância do comitê na mediação e resolução de conflitos antes mesmo do problema se tornar um processo judicial.

“Os processos só são instaurados quando a sociedade não consegue mediar um conflito de forma harmoniosa. Nesta oportunidade estamos colocando o MPF para auxiliar em tudo o que couber a nós para contribuir nas soluções para conflitos antes que eles se tornem processos judiciais. Tratando-se de um recurso tão caro e sabendo dos riscos que as nossas bacias possuem na região, é importante buscas soluções”, comentou o procurador.

A experiência do Comitê Araranguá

Dos comitês existentes em Santa Catarina, o que apresenta maior número de conflitos pelo uso da água é o Comitê Araranguá. Diante desse dado, nos últimos anos, o Comitê Araranguá adquiriu vasta experiência na mediação de problemas relacionados aos recursos hídricos na bacia, conforme destacou Marini. Em sua fala no curso, ele apresentou algumas significantes mediações que foram executadas com êxito, com apoio do MPF.

“O Ministério Público tem nos acompanhado e incentivado as mediações de conflito. Essa aproximação do comitê com eles é de suma importância. Na capacitação podemos conhecer melhor a legislação referente aos conflitos e estreitar essa parceria com o MPF, a sociedade civil organizada, buscando diminuir os desafios que surgem em nossa bacia”, destacou o vice-presidente do Comitê Araranguá.

Cabe lembrar que a mediação de conflitos é uma das principais ações de gestão de recursos hídricos desenvolvidas pelos comitês, em primeira instância. Caso não seja possível encontrar uma solução os casos são então encaminhados para conselhos estaduais e nacionais.

“Essa boa relação com o Ministério Público Federal avaliza nosso trabalho. É uma instituição que possui respaldo na sociedade vem a referendar os acordos firmados durante uma mediação de conflito e fazendo com que os envolvidos se sintam ainda mais seguros com a legislação vigente”, completou Marini.   

"Mediação de conflitos de uso da água" será tema de capacitação do Comitê Araranguá

Evento acontece nesta quinta-feira, 7,  no Ministério Público Federal de Criciúma. Inscrições podem ser feitas online.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizará mais uma capacitação em 2019. Desta vez, o tema abordado será "Mediação de conflitos de uso da água". O evento acontecerá na tarde desta quinta-feira, 7, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Criciúma.

O objetivo do curso é compreender os processos necessários para o sucesso efetivo na mediação de conflitos de uso da água nas bacias do Rio Araranguá e nos afluentes catarinenses do Rio Mampituba, além de proporcionar aos participantes informações técnicas para instrumentalização da comissão de mediação de conflitos e outros interessados integrantes de comitês de bacias hidrográficas.

Serão três horas de curso, das 14h às 17h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site https://bit.ly/2WTbEzY. A capacitação é voltada para representantes das organizações-membro de comitês de bacias hidrográficas, participantes da comissão de mediação de conflito.

Alunos de Nova Veneza participam do “Brincando de Preservar”

Curso ministrado pelo Comitê Araranguá leva educação ambiental para a sala de aula ressaltando a importância da preservação das águas


Alunos da Escola Estadual Abílio César Borges, de Nova Veneza, estão participando do projeto “Brincando de Preservar”. A ação, realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, leva até as turmas de 4º e 6º ano do Ensino Fundamental educação ambiental com o objetivo de sensibilizar crianças sobre a preservação da água.

Nas primeiras aulas do curso, os estudantes aprenderam sobre o que é a bacia hidrográfica e conheceram melhor as características da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba. “O curso tem a parceria do projeto de extensão da Unesc, o 'Educação ambiental para a gestão das águas: participação social na gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá'. O objetivo é a busca pela sustentabilidade socioambiental, por meio de ações de educação ambiental voltada aos recursos hídricos”, explicou a secretária executiva do Comitê Araranguá, professora Yasmine Moura da Cunha.

Durante o programa, as atividades realizadas trabalham a sensibilização dos estudantes em relação à preservação da água. “A importância é conseguir aproximar o comitê da comunidade. E as crianças são as principais fiscalizadoras dos pais, então eles conhecem o que é o comitê, entendem sobre as fases da água, a importância de cuidar dos recursos hídricos, os tipos de uso e os tipos de poluição”, salientou a assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Nas próximas aulas, os estudantes ainda visitarão um rio próximo à escola. “Ali vamos mostrar como o rio deveria ser, como ele está hoje, quais são as principais causas de poluição e demais problemas que encontramos ali. Por mais que eles tenham as disciplinas de Geografia e Ciências, nas aulas eles acabam estudando mais sobre as águas e bacias de forma nacional e até internacional. Em nossa atividade eles conhecem a realidade do local onde moram, da cidade, da região”, completou Michele.

A educação ambiental voltada aos recursos hídricos está inserida nas metas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá, no período 2018 a 2020, em parceria com o Comitê Araranguá, Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (Aguar) e o Fórum Permanente de Restauração e Revitalização do Rio Mãe Luzia.