Novas entidades membros do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba assumem oficialmente seus assentos

Assembleia também encaminhou etapa de enquadramento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba

As novas entidades membros do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba assumiram oficialmente seus assentos. As instituições que representam os usuários de água, a população da bacia e os órgãos governamentais, setores que formam o comitê, terão mandato pelos próximos quatro anos. Os nomes foram oficializados em Assembleia Extraordinária, onde os novos membros já participaram da primeira deliberação.

A reunião foi aberta com a saudação das entidades feita pelo presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Luiz Leme, que leu um texto de boas-vindas aos membros. Logo na sequência, a assembleia, que contou com a presença de representantes do Comitê Mampituba, partiu para a discussão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba.

A implantação do plano chegou na fase de enquadramento e agora abre espaço para discussão sobre a qualidade atual nos afluentes da bacia hidrográfica e qual qualidade é a desejada pela sociedade no futuro. As oficinas que seriam presenciais serão realizadas por meio de encontros virtuais, por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Ficou definido que mais adiante vamos ter a realização de oficinas, onde a primeira fará um nivelamento e apresentação das informações disponíveis e segunda dividirá os representantes dos dois comitês em áreas afins. Cada setor se reunirá para analisar o trecho dos afluentes, apontando as necessidades. A expectativa é que fase de enquadramento seja finalizada com uma terceira oficina, no dia 2 de dezembro”, explicou Leme.

A elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba está sendo coordenada pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do Rio Grande do Sul.

Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba conversa sobre gestão das águas com alunos da Escola Jovem de Sombrio

 Estudantes conheceram os trabalhos feitos pelo comitê na preservação dos recursos hídricos

Aproximar e integrar alunos da rede estadual de ensino com a gestão de recursos hídricos. Foi este o foco de uma palestra realizada pelo Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba para estudantes do 2º ano do Ensino Médio da Escola de Jovem de Sombrio. A apresentação faz parte da oficina Eco Raízes, parte do projeto Ensino Médio Inovador, desenvolvido pela instituição educacional.

O presidente e a assessora técnica do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Luiz Leme e Michele Pereira da Silva, apresentaram aos alunos o sistema de bacias hidrográficas de Santa Catarina, com ênfase no Complexo Lagunar de Sombrio. A área está dentro Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, cujos afluentes que fazem parte do território do Estado catarinense estão sob a gestão do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba. O agrônomo Zaqueu de Faveri Cristiano também participou da palestra.

“Tivemos um debate interessante. Participaram não só os alunos, mas também professores das redes federais e estaduais de ensino. A gente vai fortalecendo o entendimento dos jovens em relação a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos e preparando melhor eles para a vida e para, talvez, serem lideranças políticas com uma atenção especial ao meio ambiente”, destacou Marcello Areão, professor de História da Escola Jovem de Sombrio. A organização contou também com a participação da professora de Geografia da escola, Maria Aparecida Pacheco.

Setores produtivos conhecem os processos para solicitação de outorga de direito de uso da água

 Tema foi debatido em capacitação realizada pelo Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba

Na tarde dessa quarta-feira, dia 16, o Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba realizou a capacitação “Outorga do direito de uso da água: procedimentos para concessão”. O evento, que reuniu mais de 50 participantes, foi ministrado por profissionais da Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (ECOPEF), entidade executiva dos Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica da Região Oeste de Santa Catarina.

O curso teve como foco os processos para a solicitação de outorga na indústria e no setor de mineração, dois grupos que fazem grande uso de água na área das bacias hidrográficas do Sul de Santa Catarina. Para o engenheiro ambiental e sanitarista e presidente da ECOPEF, Rafael Leão, a outorga de direito de uso da água é um assunto atual e as pessoas ainda demandam de informações sobre tema em Santa Catarina.

“Foi o que ficou comprovado na capacitação. Houve interesse dos participantes, não só pelo número de inscritos, mas pela qualificação e pela riqueza do debate envolvendo as pessoas que estiveram na capacitação. Foi muito satisfatória esta parceria entre a ECOPEF e a Aguar, em prol do Comitê Araranguá e do Comitê Urussanga”, destacou Leão.

Na indústria e mineração, a solicitação de direito de uso da água também é uma das etapas exigidas em licenciamentos ambientais. O presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Luiz Leme, evidenciou ainda que o curso serviu para aproximar os setores produtivos dos órgãos responsáveis pela autorização do processo de outorga.

“Tivemos a participação efetiva de técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) na capacitação. Eles analisam e dão encaminhamento aos processos de solicitação de outorga que são feitos. Então conseguimos unir em um único evento os interessados em ter o direito de uso da água com aqueles que, lá no Governo do Estado, trabalham diretamente com o assunto”, pontuou o Leme. 

Além da realização do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba e da ECOPEF, o curso contou com o apoio da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR) e da SDE.  

Curso capacitará membros para mediação de eventos e conflitos

 

Serão três dias de atividades durante os meses de setembro e outubro

O Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba inicia nesta quinta-feira, dia 17, uma sequência de três dias de capacitação com o tema “Formação de moderadores para processos participativos: ténicas de moderação, visualização e gerenciamento de eventos”. O primeiro encontro acontece a partir das 8h30. O evento é exclusivo para membros do Comitês Araranguá e Afluentes do Mampituba e do Comitê Urussanga.

As inscrições seguem abertas e podem ser feitas pelo link www.bit.ly/capacitacaomoderadores. A capacitação será ministrada pelo engenheiro agrônomo e mestre em Economia Rural, Sergio Cordioli. Em média serão seis horas diárias de evento. O segundo e terceiro dia do curso acontecerão, respectivamente, em 24 de setembro e 8 de outubro.

“A intenção é capacitar nossos membros para mediar eventos e conflitos que vierem a surgir nas áreas das Bacias Hidrográficas do Rio Araranguá, Mampituba e Urussanga. Muitas vezes as pessoas possuem o conhecimento técnico ou a didática de mediação, mas não os dois juntos. O objetivo que nossos representantes tenham uma linguagem comum”, disse a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Michele Pereira da Silva.

Entre os temas que serão abordados estão as capacidades e habilidades de moderação, com destaque para o papel e as funções do moderador; conhecimentos sobre as principais técnicas da visualização móvel, coleta e estruturação de ideias e a preparação e condução de reuniões de forma eficiente; e mudança de atitudes e postura, com grupos e equipes, condizentes com o enfoque participativo de trabalho.

Outorga de uso da água na indústria e mineração será abordada em capacitação

 

Evento online acontece no dia 16 de setembro e inscrições estão abertas

As etapas para solicitar a outorga de direito de uso da água serão abordadas em capacitação no dia 16 de setembro, às 14 horas. Em parceria com a Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (ECOPEF), entidade executiva dos Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica da Região Oeste de Santa Catarina, o Comitê Araranguá realizará o curso “Outorga do direito de uso da água: procedimentos para concessão”.

Conforme a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Michele Pereira da Silva, a capacitação terá como foco principal a indústria e a mineração.

“Para a agricultura, o prazo de outorga de direito de uso da água foi prorrogado. Mas para o setor industrial, mineração e demais atividades que utilizam recursos hídricos e não se enquadram na agricultura, o procedimento para a solicitação de outorga está constantemente aberto. O processo de outorga de direito da água é uma das etapas de licenciamentos ambientais, além de ser um ponto importante na gestão de recursos hídricos no desenvolvimento das atividades industriais pensando na preservação e responsabilidade dos setores com o meio ambiente”, afirmou a Michele.   

O evento terá palestras da engenheira agrônoma Alessandra Kieling e da engenheira ambiental e sanitarista Laís Bruna Verona. A mediação será do engenheiro ambiental e sanitarista Rafael Leão e do engenheiro agrônomo Vilmar Comasseto. Todos são membros da ECOPEF. As inscrições já estão abertas e pode sem feitas pelo link: www.bit.ly/outorgacapacitacao. O evento será online, plataforma Zoom. 

SDE fiscaliza resultados da segunda etapa do termo de colaboração firmado com a AGUAR

Comitês apresentaram indicadores que mostraram os dados obtidos com as atividades realizadas

A Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), Entidade Executiva responsável pela gestão dos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes do Mampituba e Rio Urussanga está encerrando mais um ano de projeto com resultados positivos. O termo de colaboração entre AGUAR e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) encerra neste mês de setembro. Foram 12 meses de trabalho e as atividades efetuadas no segundo semestre do contrato foram apresentados na tarde desta terça-feira, dia 8. A primeira avaliação dos primeiros seis meses já havia sido feita no mês de março.

A fiscalização foi feita pelo engenheiro Tiago Zanata e pelo assistente de pesquisa César Seibt, ambos da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da SDE. Zanatta, que é o gestor do termo de colaboração assinado entre a AGUAR e a SDE, analisou os indicadores com positividade.

“Feliz com o andamento da parceria entre a AGUAR e o Governo de Santa Catarina. A gente observou que superamos muitas dificuldades que tínhamos no começo do termo de colaboração. Vimos que a equipe da entidade executiva está totalmente focada no bem maior que é a gestão das águas. A região Sul de Santa Catarina é o lugar mais difícil para fazer essa gestão dos recursos hídricos e o trabalho feito pela AGUAR é notável muitas vezes tem serve como modelo para demais regiões do Estado”, salientou o gestor.

A geóloga e secretária executiva do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Yasmine de Moura da Cunha, também destacou o empenho das equipes dos comitês. “O trabalho feito tem uma validade muito grande. Acredito que com o empenho dos comitês e o apoio da SDE, nós podemos ser cada vez melhores. Tendo sempre melhor entrosamento, compartilhamento de informações e entendimento dos processos, sem deixar lacunas, podemos dar continuidade ao nosso trabalho com o atual grupo que temos”, analisou.

A responsável pela coordenação geral da AGUAR, Cenilda Mazzucco, afirmou que a reunião de fiscalização realizada, realizada de forma remota, foi muito importante pela oportunidade da equipe técnica da AGUAR apresentar as atividades desenvolvidas e aquelas ainda em andamento. “Mostramos o andamento da aplicação dos recursos financeiros e os indicadores de avaliação de cumprimento de metas relacionadas ao projeto referente à operacionalização dos comitês. O técnico Tiago Zanatta prestou orientações e esclarecimentos relacionados aos procedimentos e a prestação de contas. Assim, a equipe técnica consegue executar os trabalhos com maior segurança”, completou 

Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba participa do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas

 

Manutenção das entidades executivas, planos de recursos hídricos e novo processo de outorga foram os principais tema do encontro

Chegou ao fim na última quinta-feira, dia 3, mais uma edição do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). O encontro, que foi dividido em quatro etapas nos dias 26 e 27 de agosto e 2 e 3 de setembro, teve o intuito de debater e fortalecer a atuação dos comitês na gestão dos recursos hídricos que estão dentro do território catarinense. O Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba esteve representado no encontro, que, neste ano, por conta da pandemia, aconteceu de forma online.

Nos dois primeiros dias, os participantes trataram sobre a importância de manter a coordenação dos comitês em uma parceria com as entidades executivas. Houve também a capacitação “Agencia de Bacia, Entidade Delegatária e Entidade Executiva (Modelo SC)”, ministrada pelas equipes do FCCBH e da Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (ECOPEF).

Já na segunda etapa, os representantes dos comitês partiram para o debate sobre as atuações mais regionalizadas. “Tratamos principalmente sobre a situação dos Planos de Recursos Hídricos em Santa Catarina. Alguns comitês já estão chegando na fase de revisão dos seus planos, como é o caso do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba. Outros ainda estão em fase de implementação e concluindo seus modelos para começar a colocar em prática”, disse o presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Luiz Leme.

Por fim, os participantes discutiram temas como Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e também as mudanças sobre os novos procedimentos adotados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) para a realização da outorga.   

“Foi um debate muito importante nesses dias de fórum. Acreditamos até que essa impossibilidade de reunião pessoal contribuiu ainda mais para a gestão de recursos hídricos. Com o encontro sendo realizado de forma online, foi possível um número maior de participantes, enriquecendo as informações e troca de ideias”, salientou Leme.