Os presidentes dos comitês da Bacia do Rio Urussanga, do Rio Araranguá e Afluentes do Mampituba, Fernando Damian Preve Filho e Lourenço Pain Zanette, estiveram nesta quinta-feira (25/11) em reunião com o presidente da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC) e prefeito de São João do Sul, Moacir Francisco Teixeira, e o diretor executivo, Heriberto Schmidt, pedindo apoio dos prefeitos da região as causas elencadas pelos comitês de bacia, em documento enviado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).
O documento elaborado pelos Comitês de Bacias Hidrográficas, pede a SDE que reveja a proposta para contratação das entidades executivas. Segundo eles, o modelo não contemplaria a continuidade dos trabalhos técnicos que se encontram em desenvolvimento nos comitês catarinenses, relacionados à gestão de recursos hídricos.
Segundo o presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga e agora membro do FCCBH, Fernando Preve, em meados de 2017 e 2018, o Governo do Estado propôs a criação de uma entidade executiva para receber os repasses de recursos. “Foi muito tempo, suor e lágrimas, para que essa entidade executiva tomasse forma e pudessem cumprir esse objetivo”, comentou o representante da Bacia do Rio Urussanga.
O presidente da AMESC, Moacir Teixeira, disse que vai pedir audiência com o secretario da SDE, Luciano Buligon, para levar as reinvindicações, assim como a possibilidade de trazer o secretario para participar de uma reunião da AMESC, para tratar de assuntos regionais.
Novo Modelo
Pelo novo modelo proposto, os repasses viriam via Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC). “Dentro dos comitês, se tem a clareza que a Fapesc é uma entidade de fomento à pesquisa e inovação tecnológica. E não o compromisso de prestação de serviço. Que é o que os comitês precisam”, afirma Fernando.
Conforme explicou o representante da Bacia do Rio Urussanga, o necessário seria técnico alocados próximo aos comitês. “Que eles venham a contribuir e a avançar na execução, principalmente dos planos de recursos hídricos ”, declarou.
Uma das justificativas seria a prestação de contas, o que não mudaria tanto para os comitês, segundo Fernando. Um dos temores é que os serviços prestados venham a ser de ordem acadêmica e não na prestação de contas.
O Estado ainda propõe que esses 16 comitês de bacias, sejam agrupados em três grandes regiões. O que, segundo o entendimento dos presidentes de comitês de bacia, não seria correto no contexto socioeconômico e ambiental.
“Essa situação por si só, já não se equaliza, pois une comitês muito diferentes”, afirma Fernando Preve. Ele exemplifica que só no Sul temos o Rio Araranguá, muito usado na cultura do arroz, mas que tem algum problema com o Rio Mãe Luzia, pelo carvão. E o Rio Urussanga, a menor bacia, mas com maiores problemas, provocado principalmente pela degradagem do carvão.
