O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do
Rio Araranguá é um instrumento de construção da visão de futuro compartilhada
por todos os atores sociais. A garantia de um desenvolvimento sustentável. Uma
resposta às preocupações, anseios e expectativas da sociedade.
Araranguá, Balneário Arroio do Silva e Maracajá receberam nesta terça-feira, dia 25, a comitiva que trabalha na elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá, atividade que integra o Programa SC Rural, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Diretoria de Recursos Hídricos, sendo realizado pela Empresa Profill Ltda. e protagonizado pelo Comitê Araranguá.
Pela manhã, no
encontro de Araranguá, que envolveu também Balneário Arroio do Silva, o superintendente
da Fama, Paulo Simon esteve presente no lugar do prefeito Sandro Maciel. O
vereador Adair Jordão representou o presidente da Câmara, Ozair da Silva. Em
Maracajá, o prefeito Wagner da Rosa junto do presidente da Câmara de
Vereadores, Roldinei Dassoler da Silva, prestigiou a reunião.
O presidente
do Comitê Araranguá, Davide Tomazi Tomaz, reforça a importância de união para se
construir um plano capaz de atender às necessidades da bacia quanto à
quantidade e qualidade da água. "O plano não vem atrapalhar a economia.
Ele é a garantia do desenvolvimento sustentável através da preservação do nosso
recurso natural mais precioso".
Dos 16 Comitês de Bacias existentes no Estado, seis já possuem seus respectivos Planos. O sétimo está sendo elaborado na Bacia do Rio Araranguá e tem previsão para ser entregue em agosto de 2015. Por hora, usuários de água, poder público e sociedade civil estão sendo orientados por intermédio das visitas municipais quanto ao cadastro e regularização do uso da água.
O CADASTRO
A campanha para o cadastramento dos usuários inicia em abril e vai permanecer ativa por seis meses a fim de se chegar o mais próximo possível do número exato de usuários na bacia, sejam pessoas física ou jurídica. Quem deve se cadastrar são aqueles que precisam da outorga da água como os prestadores de serviços de saneamento, indústrias, mineradoras, agricultores, piscicultores, criadores de animais, parques aquáticos e os demais usuários que captam águas dos rios, córregos, lagos, poços artesianos e freáticos, seja por captação, extração ou lançamento de afluentes.
"O cadastro é gratuito e está disponível desde 2006. Esse é o primeiro passo para a regularização das atividades dos que utilizam os recursos hídricos. Acesse:www.aguas.sc.gov.br/cadastro. Neste endereço é possível encontrar um treinamento para simular o cadastro bem como sanar dúvidas quanto à necessidade de outorga. O Governo do Estado precisa saber quem faz uso desse recurso e como administrar para uma distribuição sustentável", lembra o representante da SDS, Vinícius Constante, que acompanha os encontros nos municípios durante toda esta semana.
CALENDÁRIO DE ENCONTROS MUNICIPAIS DO PLANO:
Içara - Balneário Rincão - Data: 26/02
Horário: 09 Horas
LOCAL: Auditório Cooperaliança
Criciúma - Data: 26/02
Horário: 15 hrs
LOCAL: PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DO CÉU
Timbé do Sul - Data 27/02
Horário: 09 horas
Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz
Forquilhinha - Data: 10/03
Horário: 09 Horas
Local: Auditório Coopera
Endereço: Câmara de Vereadores
Nova Veneza - Data: 10/03
Horário: 15 Horas
Local: Teatro Municipal de Nova Veneza
Ermo - Data: 11/03
Horário: 09 Horas
Local: CRAS
Jacinto Machado - Data: 11/03
Horário:15 Horas
Local: Salão da Associação da 3ª Idade
Turvo - Data 12/03
Horário: 15 Horas
Local: Câmara de Vereadores Municipal de Turvo
Horário: 09 horas
Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz
Forquilhinha - Data: 10/03
Horário: 09 Horas
Local: Auditório Coopera
Endereço: Câmara de Vereadores
Nova Veneza - Data: 10/03
Horário: 15 Horas
Local: Teatro Municipal de Nova Veneza
Ermo - Data: 11/03
Horário: 09 Horas
Local: CRAS
Jacinto Machado - Data: 11/03
Horário:15 Horas
Local: Salão da Associação da 3ª Idade
Turvo - Data 12/03
Horário: 15 Horas
Local: Câmara de Vereadores Municipal de Turvo
Morro Grande - Data 12/03
Horário: 09 Horas
Local: Câmara de vereadores
Horário: 09 Horas
Local: Câmara de vereadores
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