COMITÊ COMEMORA CONQUISTA DA ÚLTIMA FASE DO PLANO DE BACIA

O Comitê Araranguá é o único no Estado que está com seu Plano em andamento. Os estudos visam garantir e preservar a qualidade e quantidade das nossas águas em curto, médio e longo prazo. As ferramentas propostas no planejamento serão colocadas em prática junto dos mais de 330 mil moradores dos 16 municípios da bacia.

O Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS), esteve reunido na tarde desta quinta-feira, dia 23 de abril, na sede da Epagri, com as 45 entidades membro do Comitê Araranguá a fim de aprovar a Etapa B do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá.

"Em agosto de 2013 deu-se início aos trabalhos do Plano. Desde então, caminhamos bastante, sempre contando com a participação intensa de vários atores sociais. Chegamos à última fase. A parte mais árdua de levantamento de dados foi concluída e compilada nos relatórios apresentados pela Empresa Profill. O grupo de acompanhamento fez todas as análises e junto do Comitê deu seu parecer parcial e final. Estamos satisfeitos com os resultados até aqui", disse o técnico da SDS, Vinícius Tavares Constante.

O presidente do Comitê Araranguá, Davide Tomazi Tomaz reforça que nenhum planejamento é estanque. "Há qualquer momento os estudos, após finalizados, podem ser revistos. No momento que ocorrer algum acontecimento ou empreendimento que cause impacto ambiental é necessário uma revisão, já prevista na legislação para ocorrer de forma periódica", lembra ele.

A Etapa B iniciou no segundo semestre de 2014 e está encerrando neste primeiro semestre de 2015. Durante esse tempo, eventos públicos falaram da situação atual das nossas águas, apresentando a situação futura da qualidade e quantidade com apresentação dos balanços, contando com efetiva participação social. Ao todo, foram 14 eventos envolvendo os 16 municípios.

De acordo com o gestor ambiental da Profill Engenharia e Ambiente, Christhian Cunha, o processo do planejamento entra na Etapa C, a última fase dos estudos. "Chegou o momento de construção do Plano, onde vai constar o estabelecimento de metas de ações estratégicas e necessárias; elaboração de um programa de investimento de curto prazo; diretrizes para implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos da bacia e monitoramento de implantação do Plano Estratégico de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá", adianta ele.

PLANO DE BACIA DO RIO ARARANGUÁ NA ETAPA FINAL

Se for aprovada a Etapa B na reunião desta quinta-feira, 23, o plano entra para a última fase dos estudos que prometem oferecer estratégias para garantir a qualidade e quantidade das águas na bacia.

O Comitê Araranguá reúne os representantes das 45 entidades membro nesta quinta-feira, dia 23, a partir das 14 horas na sede da EPAGRI, para a segunda Assembleia Geral do ano. O motivo é a aprovação da Etapa B do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá.

 

Se aprovado, o único Plano em andamento no Estado, financiado pelo Programa SC Rural, com recurso do BIRD, entra para a Etapa C, última fase dos estudos que prometem oferecer estratégias para garantir a qualidade e quantidade das águas na bacia. As ações de curto, médio e longo prazo serão conduzidas pelo Comitê Araranguá, em um trabalho participativo em conjunto da comunidade.

Na etapa C consta a elaboração do Plano, como o estabelecimento de metas de ações estratégicas e necessárias; elaboração de um programa de investimento de curto prazo; diretrizes para implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos da bacia e monitoramento de implantação do Plano Estratégico de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

No início do mês, dia 9, ocorreu a apresentação do diagnóstico e prognóstico feito pela empresa Profill Engenharia e Ambiente. Os presentes puderam tirar suas dúvidas e fazer suas contribuições. Todos os conceitos construídos coletivamente foram trabalhados para a aprovação final desta etapa nesta quinta-feira.

PLANO DE BACIA DO RIO ARARANGUÁ CAMINHA PARA A RETA FINAL

A primeira etapa do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá recebeu em abril de 2014 a aprovação do Governo de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - Diretoria de Recursos Hídricos e do Comitê Araranguá. Iniciada a Etapa B, o foco esteve no cadastro dos usuários de água. A campanha iniciou em fevereiro e encerrou em outubro do ano passado, com ações fortalecidas pelos encontros regionais de cadastramento, treinamentos setoriais e campanha publicitária que divulgou a necessidade e gratuidade do cadastro.

Um ano depois, nesta quinta-feira, 9 de abril de 2015, o Comitê Araranguá realizou sua primeira Assembleia Geral Extraordinária para aprovação do balanço hídrico. Após a apresentação do diagnóstico e prognóstico feito pela empresa Profill Engenharia e Ambiente, os presentes puderam tirar suas dúvidas e fazer suas contribuições. Todos os conceitos construídos coletivamente serão trabalhados pela contratada e a aprovação final desta etapa está marcada para o dia 23 de abril em nova Assembleia, já convocada pelo Comitê Araranguá.

O presidente do Comitê, Davide Tomazi Tomaz agradeceu a presença dos representantes das 45 entidades membro e dos representantes da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Estado, chamando a atenção para a importância do tema. "Estamos caminhando para a entrega do Plano. Nossa atenção a ele vai garantir que esteja adequado à necessidade da nossa bacia hidrográfica. Cuidar da água é o nosso trabalho. Não temos interesse em dificultar o desenvolvimento na bacia, mas promovê-lo de maneira sustentável", disse.

O gerente regional da Epagri de Araranguá, Marcos Rosso lembrou que o Comitê Araranguá é um dos únicos que está usufruindo dos recursos do SC Rural para traçar o Plano de Bacia, que vai garantir a qualidade e quantidade da água por longos anos. "Esta etapa é essencial para que venhamos ter ciência do que precisamos fazer para administrar e gerenciar essa quantidade limitada de água. Em cima dos levantamentos da Empresa Profill, o Comitê vai delimitar as soluções necessárias para cada usuário de água e a comunidade em geral", reforçou.

"Todo documento que vem da Profill é vistoriado pela SDS e pelo Comitê para que não seja um estudo de gaveta, mas completamente útil para planejar os recursos hídricos na bacia. É bom ver todos envolvidos neste processo, porque vocês serão os maiores beneficiados com este trabalho de prevenção", parabenizou o coordenador dos Planos de Bacia em todo o Estado, o representante da SDS, Daniel Casarin.

COMITÊ ARARANGUÁ CONVOCA MEMBROS PARA ASSEMBLEIA GERAL

O Comitê Araranguá reúne os representantes das 45 entidades membro para a primeira Assembleia Extraordinária de 2015. Em pauta, análise e discussão da Etapa B do Plano de Bacia, único em andamento no Estado.

A primeira Assembleia Geral Extraordinária do ano do Comitê Araranguá está marcada para dia 9 de abril na sede da Epagri, a partir das 14 horas. Na oportunidade, o presidente Davide Tomazi Tomaz recebe os representantes das entidades membro, os quais têm a missão de avaliar e fazer as devidas correções nos estudos elaborados até o momento. 

Na apresentação da segunda fase dos trabalhos, que será feita pelos profissionais da Profill Engenharia e Ambiente, consta o diagnóstico e prognóstico das demandas hídricas e o cenário hídrico atual, bem como o quadro de cadastro dos usuários de água na bacia e a compatibilização de demandas e disponibilidades da nossa fonte de vida. 

 Após a apresentação, avaliação e discussão desta etapa no dia 9, a empresa terá um período com menos de 15 dias para fazer as alterações necessárias a fim de deixar a Etapa B do Plano de Recursos Hídricos próxima o bastante da realidade, para que passe da teoria para a prática após o término dos trabalhos. 

A aprovação final desta etapa está marcada para o dia 23 de abril em nova Assembleia, já convocada pelo Comitê Araranguá. “Os comitês de bacias hidrográficas tem um papel fundamental para o gerenciamento dos recursos hídricos de suas localidades, sempre buscando conscientizar os moradores sobre a importância das suas fontes. O Plano é o instrumento gestor de todo trabalho atual e futuro desenvolvido pelo parlamento das águas. Por isso a importância de empregar nossa total atenção neste momento de elaboração”, ressalta Davide.