Inscrições abertas para entidades interessadas em participar do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba

Período para oficializar interesse em fazer parte das Assembleias Setoriais Públicas do órgão segue até dia 28 de junho

Com o propósito de promover sua renovação e fortalecimento participativo, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizará as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), que definirão sua nova composição para o período de 2024 a 2028. As instituições que desejam fazer parte do órgão devem se inscrever até o dia 28 de junho, pelo e-mail comiteararangua@gmail.com.

As 35 vagas serão distribuídas entre organizações que representem os três segmentos que compõem o órgão, sendo Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual.

Outro requisito necessário para a validação da inscrição é que as pessoas jurídicas de direito público ou privado atuem na área de abrangência do Comitê, que compreende 22 municípios: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Içara, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso e Turvo.

O principal objetivo deste procedimento, conforme afirma a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, é possibilitar que as atuais entidades assegurem suas cadeiras e, também, oportunizar que outras instituições interessadas possam fazer parte do órgão. “Pedimos que todos fiquem atentos ao edital, para que a inscrição seja validada e a organização esteja apta para participar do processo”, explica.

Todos os documentos necessários podem ser conferidos no edital e todas as dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail comiteararangua@gmail.com.

Cronograma

Após o término do prazo para inscrições, no dia 17 de julho, o Comitê divulgará a lista preliminar com todas as entidades habilitadas, sendo que as que tiverem o pedido negado terão até o dia 23 para interpor recurso e solicitar revisão, com o resultado da lista final no dia 26. Em seguida, no dia 31 de julho, ocorrerão, simultaneamente, as Assembleias Setoriais Públicas de cada segmento do órgão e a posse das entidades eleitas.

Neste momento, cada organização deverá expor o motivo pelo qual deseja fazer parte da gestão das águas e os motivos que tornam sua participação relevante. “Com a exposição de cada representante dessas instituições, haverá uma votação entre eles para eleger quais serão as entidades que representarão aquele segmento, seja ele usuários de água, população da bacia ou órgão da administração federal e estadual. No mesmo dia, já teremos a posse dos selecionados e os demais ficam na lista de espera”, destaca Eliandra.

Se algum dos interessados desejar interpor recurso, terá entre o dia primeiro e nove de agosto para fazê-lo. As novas entidades-membro serão apresentadas na próxima Assembleia Geral Ordinária, com data a definir. As ASPs serão realizadas no Campus da Unesc, em Araranguá.