Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba convoca membros para AGE

Encontro acontece de forma remota na próxima terça-feira, dia 05 de novembro, às 15h30

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizará uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE). A diretoria convoca os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro para participarem do encontro, que acontecerá na próxima terça-feira, dia 05 de novembro, às 15h30 de forma remota, por meio do Google Meet. Para acessar a reunião, basta clicar no link.

Durante a assembleia, como reforça a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, serão dados encaminhamentos importantes em relação a assuntos que vêm sendo discutidos pelo órgão colegiado. “Contamos com a participação de todos os representantes das entidades-membro, uma vez que é essencial que haja o debate em torno das temáticas que temos levantado nos últimos meses”, convida.

Dentre os assuntos que serão debatidos na AGE, estão: a discussão e aprovação da Carta Aberta sobre o PL 4546/2021, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, bem como as composições das Câmaras Técnicas do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba – de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL), de Capacitação em Recursos Hídricos (CTCRH) e de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos (CTMC).

CT do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba finaliza Carta Aberta sobre o PL nº 4546

Em reunião da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL), texto apresenta argumentos contrários ao projeto de lei que propõe alterações na Política Hídrica Nacional

Em reunião da sua Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL), o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba finalizou o texto para uma Carta Aberta sobre o processo de discussão do Projeto de Lei nº 4546/21. O documento contém argumentos contrários ao PL que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e dispõe sobre a organização da exploração e da prestação dos serviços hídricos e altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

A Carta Aberta será apresentada na próxima Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do órgão colegiado, agendada para o dia 05 de novembro, e, se aprovada, será amplamente divulgada para que a sociedade receba a informação. “A CTIL entendeu que esse projeto de lei tem um risco de reduzir o nosso espaço de atuação, a ponto de talvez até tornar-se uma redução total da função dos Comitês de Bacia. A ideia é que ele não devesse ser tramitado nesse regime de urgência pelo qual vem passando no Congresso Nacional”, enfatiza o 1º sargento Gibran Rezende Grechi, represente da Polícia Militar na CTIL.

Além da finalização da Carta Aberta, os integrantes da Câmara Técnica discutiram sobre o Monitoramento da Governança da Água, com objetivo de dividir entre os membros da CT o preenchimento dos indicadores do Observatório de Governança das Águas (OGA), bem como o incremento de novos membros na CT, ampliando os assentos de cinco para sete.

CBH Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba participa de plenária do território do Extremo Sul Catarinense

Nesta quarta-feira, dia 16 de outubro, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba participou da Plenária do Território do Extremo Sul Catarinense, organizada pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. A reunião ocorreu das 9h às 12h no auditório do Instituto Federal Catarinense (IFC), campus Santa Rosa do Sul-SC.

A principal pauta da plenária foi a Re-homologação Territorial, de acordo com as orientações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF). Durante a reunião, a presidente do Comitê destacou a importância de integrar as questões relacionadas à segurança hídrica e às emergências climáticas de forma transversal no planejamento dos principais eixos do Plano Territorial, que será revisitado.

Entre os encaminhamentos definidos durante o encontro, ficou estabelecida a necessidade de uma maior articulação da sociedade civil para a organização de atividades previstas para o ano de 2025. O CBH Araranguá e Afluentes do Mampituba assumiu um papel ativo, compondo a comissão organizadora das ações futuras.

Importante destacar que o evento reforça a importância do planejamento e da participação conjunta de diversas instituições e setores da sociedade, visando ao desenvolvimento territorial sustentável, à gestão eficiente da água e à construção de estratégias para mitigar as emergências climáticas que afetam a região, garantindo um futuro mais resiliente e adaptado para os desafios ambientais.

 Texto produzido por: profª. Eliandra Gomes Marques

Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba reúne Câmaras Técnicas

CTs de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) e de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos (CTCRH) reuniram-se de forma remota para debater assuntos variados

Duas Câmaras Técnicas (CTs) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba - de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) e de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos (CTCRH) - reuniram-se, na semana passada, para debater assuntos diversos. Nas duas reuniões, que aconteceram de forma remota, os membros das CTs discutiram sobre o Monitoramento da Governança da Água, com a finalidade de dividir entre os membros das CTs o preenchimento dos indicadores do Observatório de Governança das Águas (OGA).

CTCRH

Além do tema em comum, na reunião da CTCRH, foi realizada a formação em produção e uso de maquete da bacia hidrográfica do Comitê Araranguá e Mampituba, que será apresentada na próxima Assembleia Geral Ordinária do órgão, a ser realizada em novembro.

Conforme a coordenadora da CTCRH, Cassandra Costa Selau, o encontro foi importante para debater e se aprofundar na gestão do Comitê, podendo contribuir na formulação de políticas públicas. “Tivemos uma breve formação junto com os membros sobre a produção da maquete, para entendermos que a criação dela será para ilustrar os cursos hídricos que abrangem a nossa bacia. Essa apresentação visual ajudará a fomentar a preservação ambiental nas ações desenvolvidas com as comunidades. Outro assunto foi em relação ao Monitoramento da Governança da Água, que traz uma série de itens a serem investigados e descritos no documento, como o esgotamento sanitário da região”, comenta Cassandra.

CTIL

Na segunda reunião, além da temática envolvendo o Monitoramento da Governança da Água, a CTIL também discutiu sobre a elaboração de carta aberta sobre o Projeto de Lei 4546/2021, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, e analisou o PL com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020).

“Nesta última reunião da Câmara, foi discutido sobre a carta aberta do PL, para, a partir daí, levar para os outros comitês do Estado. Também discutimos sobre os novos nomes para compor a Câmara Técnica. Ou seja, abrimos para novos membros participarem da CT do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba”, complementa o membro da CTIL, que representa a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), Rômulo  Bitencourt.

Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba debate PL nº 4546 e escreve Carta Aberta

Após análise de Câmara Técnica, órgão colegiado define posicionamento a respeito da iniciativa em Assembleia Geral Extraordinária

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba iniciou processo de discussão sobre o Projeto de Lei nº 4546/21, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e da prestação dos serviços hídricos e altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. A Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) do órgão colegiado analisou o PL e redigiu uma carta aberta contendo os argumentos contrários ao projeto de lei e que deverá ser submetida à apreciação do Comitê na Assembleia Geral Extraordinária, no dia 05 de novembro.

O PL já foi pauta na última Assembleia Geral Ordinária do órgão, em setembro, quando o coordenador Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Maurício Marques Scalon, fez uma explanação sobre o tema. “Trata-se do chamado marco hídrico, que vem só complicar, atrasar e trazer problemas para o nosso Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). O PL nº 4546 foi concebido com o propósito de trazer discussão sobre infraestrutura hídrica, mas durante o trâmite na Câmara dos Deputados, a inserção de inúmeras emendas o transformou em um monstro, a tal ponto que ele trata exatamente da privatização da água, o que se torna um retrocesso histórico, já que com a Constituição, havíamos conseguido tornar a água pública no Brasil, com a conotação social acima de qualquer suspeita”, avalia Scalon.

Conforme o coordenador Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, o PL aborda a concessão de cursos d'água, de estruturas montadas a partir dos cursos hídricos. “Precisamos urgentemente fazer um trabalho a partir de todos os Comitês do Brasil, porque com esse projeto de lei os Comitês deixam de ter função e serão abandonados. Então a nossa discussão na Assembleia foi exatamente em cima dessa necessidade de nos mobilizarmos, de fazer documentos e encaminhamentos para a Câmara de Deputados, para o Ministério Público Federal, para todas as instâncias que possam nos ajudar, no sentido de não deixar caminhar esse PL da maneira como ele está colocado”, completa.

Após a explanação de Scalon durante a AGO, os debates sobre o assunto seguiram internamente no Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba. “O PL desconsidera o atual modelo de gestão de recursos hídricos, que envolve a participação de diferentes atores sociais, incluindo os comitês de bacias hidrográficas e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O mais grave é que o PL fere os princípios constitucionais ao transformar a água em um objeto de exploração econômica e ao alterar profundamente o sistema de governança hídrica vigente, sem a devida discussão com a sociedade e sem observar os mecanismos legais de gestão já estabelecidos”, frisa a presidente do Comitê, profª. Eliandra Gomes Marques.

“Monitoramento e Diagnóstico da Qualidade das Águas” é debatido em formação do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba

Momento de aprendizado reuniu quatro palestrantes experientes da área, para compartilhar conhecimentos com membros e participantes

A formação realizada nesta segunda-feira, dia 07, pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba debateu com os seus membros e integrantes da comunidade sobre “Monitoramento e Diagnóstico da Qualidade das Águas”. O momento de aprendizado, segundo de 2024, contou com quatro palestrantes com expertise na área, contribuindo para a melhor compreensão sobre a importância da geração de dados sobre as condições das águas da bacia para a orientação de políticas de melhoria dos recursos hídricos.

Segundo dados do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a região Hidrográfica do Extremo Sul Catarinense (RH10), a qual a bacia do rio Araranguá e Afluentes do Rio Mampituba pertence, é a pior de Santa Catarina em termos de qualidade e quantidade de água. Tendo em vista essa grave situação, a capacitação teve como objetivo oferecer subsídios para que os membros estejam capacitados para lidar com esta situação em sua participação no órgão.

Conforme a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, profa. Eliandra Gomes Marques, o monitoramento é fundamental para a implementação de políticas públicas e para o cumprimento de legislações ambientais. “Os pesquisadores reforçaram a importância de monitorar a qualidade das águas, que está diretamente ligada à garantia da saúde humana, à preservação dos ecossistemas aquáticos e à manutenção dos usos múltiplos da água, como o abastecimento, a pesca, o turismo, pecuária e a agricultura. Em nossas bacias hidrográficas - do rio Araranguá e do rio Mampituba, o monitoramento da qualidade das águas é essencial para mitigar os impactos de atividades econômicas que podem comprometer a saúde dos corpos d’água, seja por meio de contaminação ou pela pressão sobre áreas de preservação. Essas ações são essenciais para a recuperação ambiental e a proteção dos usos múltiplos da água, garantindo a sustentabilidade e a conservação dos recursos hídricos a longo prazo”.

Diagnóstico inicial

A mestre em geociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Marciéli Frozza – que é geóloga do Iparque/Unesc e atua em apoio aos estudos sobre recursos hídricos subterrâneos no ProFor Águas/Unesc, Projeto Fapesc n°32/2022 – apresentou os detalhes da elaboração destes estudos. Abordando o “Diagnóstico das águas subterrâneas das bacias do Sul Catarinense”, relatou que há diversos desafios a serem considerados por conta dos limites territoriais dos recursos hídricos subterrâneos.

“Os fluxos das águas subterrâneas não correspondem, especificamente, às características de relevo como ocorre nas delimitações das bacias hidrográficas, por exemplo. Os aquíferos, ultrapassam os limites territoriais dos municípios e estados. No entanto, para melhor compreensão das características das águas subterrâneas em relação à forma de ocorrência, qualidade da água e distribuição espacial, compreende-se a importância de trazer à luz da gestão hídrica em escala de Unidade de Planejamento e Gestão (UPG), o status dos recursos hídricos subterrâneos”, enfatiza Marciéli.

O entendimento do comportamento das águas subterrâneas e a situação atual dos dados de órgãos públicos disponíveis também foi apresentado para os participantes da capacitação. “Os dados constituem uma primeira, importante e necessária etapa para a organização de um banco de dados que servirá de base para este e estudos futuros”, acrescenta.

Conhecimento para monitorar e diagnosticar

O monitoramento e diagnóstico da qualidade das águas superficiais é essencial para o planejamento e gestão de recursos hídricos. Com a ferramenta, é possível criar uma base de dados que servirá de referência para estudos e a geração de informação que, por sua vez, serão usados para desenvolver estratégias de conservação. Para o gerente e pesquisador da Epagri-CIRAM, Dr. Luis Hamilton Pospissil Garbossa, que atua na área de monitoramento ambiental e modelagem numérica aplicados à aquicultura e meio ambiente, a temática permite complementar políticas de gestão sustentável.

“Além disso, garante a segurança hídrica para os mais diversos usos. A qualidade da água afeta diretamente a saúde pública e a produtividade agrícola, sendo crucial para a prevenção de doenças e a manutenção de ecossistemas saudáveis”, destaca Garbossa.

Eu sua apresentação, ele abordou o tema “Implementação de sistema de monitoramento de dados ambientais automatizado: opções tecnológicas e desafios” e apresentou insights sobre o monitoramento automático da qualidade da água, exibindo alguns resultados obtidos com este método na Epagri. Também expôs equipamentos utilizados, como sondas de qualidade de água, o processo de transmissão de dados e a qualificação dos dados após serem recebidos em uma base de dados computacional.

Outras temáticas

Para compreender e controlar os impactos ambientais causados pela mineração de carvão na região Sul do estado, o engenheiro ambiental e pesquisador em geociências do Serviço Geológico do Brasil e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (SGB/CPRM), Dr. Albert Teixeira Cardoso, abordou sobre o “Monitoramento e qualidade dos recursos hídricos na Região Carbonífera de Santa Catarina”.

Por fim, a capacitação contou ainda com a participação da engenheira de recursos hídricos e ambiental pela da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Dra. Heloise Garcia Knapik, que compartilhou conhecimentos sobre o “Monitoramento da qualidade da água em rios: experiências, desafios e oportunidades’’ e suas experiências com o Rio Iguaçu, do Paraná, o segundo rio mais poluído do Brasil.

Participação

A atividade contou com a mediação do coordenador técnico do ProFor Águas Unesc, José Carlos Virtuoso, e da técnica em gestão hídrica, Sabrina Baesso Cadorin, que presta suporte para o Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba.

Clima Água: Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba finaliza curso de Educação Ambiental com professores da Amesc

Voltada para profissionais que atuam na Regional de Araranguá e com a parceria da Coordenadoria Regional de Educação, formação contou com cinco oficinas

Com iniciativa do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e Coordenadoria Regional de Educação de Araranguá (CRE), professores da Amesc participaram de um curso realizado entre junho e setembro de 2024. O projeto “Clima Água: formação em educação ambiental para segurança hídrica e enfrentamento das mudanças climáticas” contou com cinco oficinas e foi finalizado com um último encontro na última semana.

Durante as atividades, foram abordadas temáticas importantes para o cenário ambiental atual: Mudanças climáticas e a justiça climática, Diversidade Biológica, Tecnologias Emergentes e Saúde Global. Aqueles que concluíram a formação receberão um certificado de 40 horas, emitido pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).

Com o fim do projeto, a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, profª. Eliandra Gomes Marques, destaca a importância da ação e ressalta o engajamento dos professores participantes com a temática da água, da segurança hídrica e das emergências climáticas.

“O projeto Clima Água oportunizou aos professores da rede de ensino oficinas temáticas, que contaram com a participação de mais de 10 profissionais qualificados. Esse processo resultou em uma rica troca de conhecimentos e experiências, possibilitando uma formação sólida e contextualizada sobre as relações entre clima e água. As oficinas proporcionaram aos participantes ferramentas práticas e teóricas, favorecendo a integração dessas temáticas no ambiente escolar e contribuindo para a ampliação da conscientização e do senso crítico entre os professores e seus alunos. O impacto dessa formação se reflete não apenas no aprimoramento das práticas pedagógicas, mas também na capacidade dos docentes em atuar como multiplicadores das discussões sobre sustentabilidade e gestão da água. Foi o início de um ciclo que pretendemos dar continuidade nos próximos anos, sendo transformado em um programa de formação continuada dentro do Comitê”, pontua Eliandra.

Na visão da integradora da CRE, profª. Karin Regina de Bem Pereira, a formação pôde contribuir no aprendizado dos professores que, a partir deste momento, disseminarão os conteúdos aprendidos para os seus alunos. “Gostaria de registrar o impacto positivo que teve a formação do projeto Clima Água oferecida aos nossos professores pelo Comitê. Os trabalhos com envolvimento de professores cursistas tiveram suas avaliações bem exitosas e puderam ser percebidos por quem os assistiu, pela qualidade e organização nas apresentações”, destaca.

O projeto “Clima Água”

O projeto “Clima Água” foi uma iniciativa da presidência do Comitê, em procurar o coordenador regional de Educação de Araranguá, Luiz Carlos Pessi para uma parceria entre o órgão colegiado e a CRE, que é entidade-membro do Comitê, facilitando a oferta de formação no tema aos professores.

A elaboração e execução do projeto “Clima Água” contou com o suporte do ProFor Águas Unesc, sendo uma das metas da Entidade Executiva para o ano de 2024, elencadas por meio do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 32/2022. Para a engenheira ambiental e sanitarista que presta apoio direto ao Comitê Araranguá por meio da Entidade Executiva, Sabrina Baesso Cadorin, participar do planejamento e execução dessa iniciativa foi enriquecedor, possibilitando observar o comprometimento dos participantes e os resultados de curto prazo nos projetos realizados pelos professores.

“O projeto Clima Água foi desenvolvido a partir da experiência do ano passado no projeto de educação ambiental e segurança hídrica em escolas realizado pelo Comitê, entendendo que oficinas para professores têm potencial de alcance maior, já que formamos multiplicadores”, enfatiza.