Última formação do órgão para este ano foi realizada de forma remota nessa quinta-feira, dia 21 de novembro
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e
Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba promoveu a sua última capacitação de
2024 nessa quinta-feira, 21, com o tema “Pagamentos por Serviços Ambientais:
estratégias de implementação em Bacias Hidrográficas”. A formação foi realizada
de forma remota, das 13h às 19h, com o objetivo de preparar os representantes
do Comitê e aprimorar a atuação do órgão na região.
A presidente do Comitê, Eliandra Gomes Marques, abriu a capacitação e
destacou a importância de o Comitê promover discussões como a dessa
quinta-feira. “A formação foi relevante para trazer conhecimentos aos
participantes para o desenvolvimento de soluções baseadas na natureza (SBN) e
na valorização dos serviços ecossistêmicos. Essa qualificação proporcionou aos
membros do CBH uma compreensão mais aprofundada sobre os mecanismos de
incentivo à preservação, conservação e recuperação ambiental, fortalecendo a
governança hídrica e ampliando a capacidade de integrar iniciativas que
promovam a sustentabilidade dos recursos naturais. Por meio do PSA, o Comitê
pode articular ações que alinham benefícios ambientais, sociais e econômicos,
consolidando sua atuação em prol da gestão integrada e sustentável da bacia”,
comenta.
Entre os convidados que trouxeram cases de outras regiões do país para o
evento, a especialista em
Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico na Agência Nacional de Águas
(ANA), Consuelo Franco Marra, apresentou o tema “Produtor de Água: metodologia,
histórico e nova fase”.
“Essa é uma ação iniciada em 2001, destinada a promover a conservação de
recursos hídricos no meio rural, visando à segurança hídrica. Por meio de ações
conservacionistas associadas ao pagamento por Serviços Ambientais (PSA),
busca-se a melhoria da qualidade e a regulação do fluxo de água nas bacias
hidrográficas. Nesses projetos, são previstas ações de conservação da água e do
solo, como, por exemplo, a construção de terraços e bacias de infiltração,
readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes e matas
ciliares. E, também, ações de saneamento rural”, explica a palestrante.
Já a responsável técnica pelo sistema de abastecimento de água do
município de Vera Cruz e coordenadora do Programa Protetor das Águas local,
Tanise Etges, apresentou a iniciativa promovida na cidade gaúcha. “No Programa
Protetor das Águas de Vera Cruz, avaliamos as áreas de interesse para o projeto,
realizamos um estudo, apresentamos uma sugestão de preservação e, em comum
acordo, determinamos a área de preservação. Ao concordar, o proprietário assina
um contrato de preservação e todo ano ele recebe um pagamento anual referente a
essa preservação”, explica a técnica.
Outras temáticas abordadas
Para tornar a capacitação ainda mais completa, o gerente de Economia Verde na Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), Robson Luiz Cunha, falou sobre
“Pagamento por Serviços Ambientais”; a engenheira ambiental da Empresa
Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA), Rafaela Comparim
Santos, tratou sobre a “Experiência do Produtor de Água do Rio Camboriú”; e a
coordenadora da Qualidade do Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Aresc,
Larissa Martins, abordou sobre “O papel da Agência Reguladora no Programa
Produtor de Águas”.
A capacitação
contou com a mediação da técnica em Gestão Ambiental do ProFor Águas Unesc, Ana
Paula de Mattos, e organização da técnica em gestão hídrica que presta suporte
direto ao Comitê, Sabrina Baesso Cadorin.
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