
Nas
rádios e na internet também será divulgada a mensagem de necessidade e
gratuidade do cadastro, uma iniciativa da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e do Comitê de Gerenciamento da
Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, a fim de garantir que o usuário continue
fazendo uso do recurso hídrico, além de identificar quanto de água cada um
precisa para o desenvolvimento de sua atividade, para solicitar e renovar a
licença ambiental de empreendimentos, liberação de financiamentos rurais e o
requerimento do direito de outorga de uso da água.
Usuário
é aquele que capta a água e a utiliza em sua atividade produtiva, devolvendo-a
para o meio ambiente, alterando o regime, a quantidade ou qualidade dos corpos
de água. Como exemplo, os agricultores, criadores de animais, irrigantes,
piscicultores, companhias de saneamento, mineradores, indústrias,
hidroelétricas e todos que dependem das águas dos rios, córregos, lagos, poços
artesianos e freáticos.
Para
realizar o cadastro, o usuário tem que acessar www.aguas.sc.gov.br/cadastro,
onde poderá preencher a declaração em formato eletrônico e manter atualizadas
as informações. Deve seguir passo a passo o preenchimento dos dados solicitados
e pronto. Lembrando da gratuidade de todo o processo. Se dúvidas surgirem
durante o cadastramento, é só entrar em contato pelo telefone (48) 3529 0312,
ou pelo celular (48) 8829 -3633.
Nenhum comentário:
Postar um comentário