O cadastro é a ferramenta capaz de identificar quanto de água cada um precisa para o
desenvolvimento de sua atividade, para solicitar e renovar a licença ambiental
de empreendimentos, liberação de financiamentos rurais e o requerimento do
direito de outorga de uso da água.
Uma campanha de incentivo ao cadastramento dos usuários de água está
em vigor nos 16 municípios pertencentes a bacia hidrográfica do rio Araranguá.
Em Turvo, Criciúma, Araranguá e na BR-101 outdoors
trazem a frase: "Cadastre-se para garantir a água de sua atividade
produtiva".
As peças consistem ainda em material impresso,
que estão sendo distribuídos em sindicatos, associações, cooperativas, entidades
de classe, prefeituras, câmaras de vereadores, bancos, industrias, mineradoras,
fornecedores de água e universidades. Na internet, a campanha apresenta um
vídeo explicativo que divulga a necessidade e gratuidade do cadastro de forma simples
e atrativa.
O cadastro, uma
iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
(SDS) e do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, visa
garantir que o usuário continue fazendo uso
do recurso hídrico. Para se cadastrar, basta acessar www.aguas.sc.gov.br/cadastro, preencher a declaração em formato
eletrônico e manter atualizadas as informações. Dúvidas: (48) 3529 0312 ou (48)
8829 3633.
Quem são os usuários de água?
Usuário é
aquele que capta a água e a utiliza em sua atividade produtiva, devolvendo-a
para o meio ambiente, alterando o regime,
a quantidade ou qualidade dos corpos de água. Como
exemplo, os agricultores, criadores de animais, irrigantes, piscicultores, companhias de
saneamento, mineradores, indústrias, hidroelétricas e todos que dependem das
águas dos rios, córregos, lagos, poços artesianos e freáticos.
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