Data é lembrada neste
domingo, 11 de dezembro de 2016.
Trabalhando em busca da sensibilização da sociedade na busca
pela preservação dos rios, lagos e lagoas de todo o extremo sul catarinense, o
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá comemora 15 anos
neste domingo, 11 de dezembro de 2016. Ao longo desse tempo foram realizadas
diversas ações que, por sua vez, contribuíram para que a gestão dos recursos
hídricos fosse debatida em diversos setores de planejamento estratégico.
Para o atual presidente do Comitê, Sérgio Marini, completar
15 anos em 2016 traz motivos a mais para celebrar. “Nosso principal papel é
atuar pela preservação da água, buscando harmonia com o uso que a sociedade faz
desse bem tão precioso. Aos poucos estamos conquistando espaço na sociedade e
colocando em prática ações voltadas para a melhoria da qualidade desse recurso
na região”, ressalta.
Mediação de conflitos
pelo uso da água
Vem se fortalecendo cada vez mais, o papel do Comitê da
Bacia do Rio Araranguá como mediador de conflitos pelo uso da água no sul de
Santa Catarina. Exemplos concretos desse fato foram, em 2016, a resolução de
impasses entre rizicultores e mineradora pela utilização da água do Rio Manoel
Alves, em Morro Grande; e entre produtores de arroz de Forquilhinha e Maracajá,
após construção de um barramento ilegal no Rio Mãe Luzia.
O Comitê costuma atuar nestes problemas com objetivo de
fazer as partes chegarem a um acordo. “Isso porque somos, em primeira
instância, o órgão responsável para solução de conflitos relacionados ao uso da
água na região”, explica Marini.
A procuradora da República, Patrícia Muxfeldt, representante
do Ministério Público Federal, ressalta a importância do papel para evitar
conflitos maiores. “No caso de Morro Grande, por exemplo, o Comitê realizou um
belo trabalho de mediação, que tem dado certo até então”, parabeniza Patrícia.
Ampliação com afluentes
do Rio Mampituba
Após aprovação em assembleia e posterior aval do Governo do
Estado e da Agência Nacional de Águas (ANA) neste ano, o Comitê poderá seguir
seu projeto de ampliação, integrando os afluentes catarinenses do Rio Mampituba
à sua área de atuação.
A iniciativa, inclusive, servirá como exemplo para a solução
de problemas semelhantes em bacias hidrográficas de todo o Brasil. “Uma ação
como esta, valorizando os comitês locais, permite que construamos uma
alternativa para a preservação da água de outros rios por todo o país”,
argumenta o coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Nelson Neto de Freitas.
A partir de agora o Comitê dará continuidade ao processo de
integração, seguindo com a organização de documentos, busca de parcerias e
sensibilização do poder público. “Preocupados com a gestão destes importantes
mananciais até o momento desprotegidos por falta de instituição que realize a
sua gestão, estamos buscando, por meio de parcerias com os atores estratégicos
locais, a consolidação desta integração. No próximo ano, buscaremos a
aproximação com o poder público dos municípios a serem inseridos”, completa o
presidente.
Com essa integração, o Comitê Araranguá passará a responder
pela gestão dos recursos hídricos de todo o sul catarinense, incluindo os
seguintes municípios: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão,
Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul, Turvo,
Criciúma, Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Praia Grande,
São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres e
Sombrio.
Homologação do Plano
de Bacias
Com seis metas e 33 ações para melhorar a qualidade e
quantidade da água da região, o Plano de Bacias do Comitê do Rio Araranguá foi
homologado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), que regulamenta
a gestão de recursos hídricos no Estado, fortalecendo os Comitês de Bacias.
As ações foram definidas por meio de planejamento
participativo, com o envolvimento da sociedade organizada. “Com essa
homologação e com base nos estudos, conseguiremos elaborar projetos na busca de
recursos para viabilizar e executar as ações com objetivo de melhorar a
disponibilidade hídrica”, afirma Marini.
Conscientização como
melhor caminho
Tendo em mente que a conscientização das pessoas,
principalmente das crianças e jovens, é o principal caminho a se percorrer na
busca pela preservação, inúmeras ações com viés educativo foram realizadas
neste ano, como capacitações, exposições, concursos, distribuição de mudas e
plantio de árvores para recuperação de áreas degradadas.
Buscando proporcionar mais reflexão, essas atividades
aconteceram, principalmente, nas Semanas da Água e do Meio Ambiente e no Dia da
Árvore. “São debates que trazem a mensagem de que as pessoas precisam pensar
antes de fazer algo que destrua a natureza”, opina a estudante de 12 anos,
Isadora Zanardo Marciano, que participou de uma dessas ações.
O presidente do Comitê acrescenta que essas ações, com
participação intensa de estudantes e professores, visam propagar ainda mais os
ensinamentos sobre preservação ambiental. “Buscamos realizá-las para
sensibilizar a comunidade sobre a importância do cuidado com a água. E atuando
em parceria com as escolas poderemos conseguir um resultado concreto no futuro”,
frisa a consultora do Comitê e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva.
“Ingabiroba”: promovendo
o replantio de árvores
Em 2016, por meio do “Ingabiroba”, foram plantadas em torno
de 2,5 mil mudas de árvores nas cidades de Forquilhinha, Jacinto Machado, Morro
Grande e Nova Veneza. O projeto permite que produtores agrícolas recebam
incentivos para disponibilizarem áreas para recuperação ambiental, através do
plantio de mudas.
Este trabalho vem sendo realizado desde 2009. “E seguimos
com confiança de que, no próximo ano, conseguiremos levar essas atividades de
preservação ainda mais longe”, finaliza o presidente.
A ação é coordenada pela Associação Catarinense de Irrigação
e Drenagem, com apoio do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, Epagri e Associação
de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR).
Aberto à sociedade
Interessados em saber mais sobre as atividades do Comitê
podem acessar o blog: comitebaciaararangua.blogspot.com.br. Outras informações
pelo contato (48) 3529-0312 ou email: comiteararangua@gmail.com.
Francine Ferreira
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