Plano de Bacias do Comitê Araranguá é entregue ao deputado Rodrigo Minotto

Representante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu o material do vice-presidente do Comitê, Sérgio Marini.

Em visita à Nova Veneza nesta semana, o deputado estadual Rodrigo Minotto recebeu um exemplar do Plano de Bacias do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, das mãos do vice-presidente Sérgio Marini. O encontro aconteceu juntamente com representantes de associações e cooperativas de irrigação do Estado.

De acordo com Marini, o deputado se mostrou interessado e colocou-se à disposição do Comitê Araranguá. “Ele achou interessantíssimo o trabalho que está sendo realizado, disse que vai estudar todo o Plano de Bacias e disse que está à disposição para ajudar no que for preciso, em Florianópolis, quanto à defesa e luta do Comitê, pela preservação da água e pela sustentabilidade”, destaca.

Minotto ainda garantiu que será um aliado das causas ambientais, conforme o vice-presidente, tanto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, quanto junto ao Governo do Estado.

“Pelo que estamos percebendo, os nossos deputados estão mais conscientes da importância dos Comitês, da nossa organização na busca por uma melhor gestão dos recursos hídricos”, finaliza Marini.

Francine Ferreira

Comunidade contribui no debate sobre o futuro das águas do Extremo Sul

Consulta Pública foi realizada na tarde desta quinta-feira, em São João do Sul

Reunindo lideranças políticas e da sociedade civil organizada, a consulta pública sobre o Plano de Bacias do Rio Mampituba teve resultado positivo nesta quinta-feira, 25. Em São João do Sul, a comunidade se reuniu para debater e dar sugestões quanto aos encaminhamentos a serem dados no futuro, para a preservação das águas do Extremo Sul catarinense.

Na oportunidade, os presentes ouviram sobre o estudo feito até aqui e contribuíram com depoimentos sobre a realidade de cada município no que diz respeito ao uso da água. “Os presentes identificaram a situação e localização das ações que utilizam água na Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, as áreas com forte demanda na agricultura e indústria, por exemplo, ou até mesmo outras atividades que não foram previstas e que são significativas para a região. Foi uma boa oportunidade para fortalecermos o processo”, argumenta a engenheira ambiental do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Por ser uma bacia hidrográfica localizada no Sul catarinense e Norte gaúcho, esse plano está sendo construído pelos Governos do Estado do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com apoio do Comitê do Rio Mampituba e Comitê do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

De acordo com o gerente de Planejamento em Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Rui Batista Antunes, todo plano precisa proporcionar uma discussão sobre o tipo e uso que terá o rio. “Fizemos um levantamento sobre a água que temos hoje e vamos propor aquilo que a queremos de melhorias para a qualidade da água e solução dos problemas da bacia”, ressalta.

Um retrato da situação das águas

Em Santa Catarina, o estudo será de extrema importância para retratar a realidade do uso da água na região, uma vez que, no estado, os afluentes do Rio Mampituba passam pelos municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Jacinto Machado, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Sombrio.

“Por meio desse Plano de Bacias queremos estabelecer quais as metas e ações necessárias a curto, médio e longo prazo, para podermos trabalhar pela melhoria da qualidade e quantidade das águas de toda a região”, destaca o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Conforme o prefeito de São João do Sul, Moacir Francisco Teixeira, o município fica feliz em receber os estudiosos que trabalham pela preservação das águas. “Esse debate vem ao encontro do que a população está esperando, que é acharmos uma solução e aproveitarmos o potencial existente nos municípios”, completa.

Próximos passos

Com os pontos colhidos no debate da tarde dessa quinta-feira, o estado gaúcho deverá encaminhar a organização do enquadramento e definir os parâmetros de uso das águas também na parte catarinense da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba.

De forma geral, a conversa foi avaliada como proveitosa para que os técnicos pudessem ampliar seus conhecimentos a respeito do lado catarinense do Rio Mampituba. “Essa iniciativa é inédita no Brasil, nunca os estados fizeram o plano de um rio federal, então combinando com o governo de Santa Catarina, nos lançamos na aventura. Essa nossa interiorização serviu para mostrarmos o que já fizemos até agora e nos prepararmos para a grande oficina de imersão que será realizada para concluir o estudo”, finaliza o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, Fernando Setembrino Cruz Meireles.

Francine Ferreira

Comitê Araranguá contribuirá com a criação do Plano de Bacias do Rio Mampituba

Estudo está sendo criado por técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, por ter em sua área de abrangência também os afluentes catarinenses do Rio Mampituba, contribuirá com a criação do plano de gestão dessa bacia. Com parte também no Rio Grande do Sul, o estudo está sendo criado por técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos do estado vizinho, juntamente com o Comitê Gaúcho do Rio Mampituba.

No extremo sul catarinense, esses técnicos já estão efetuando o levantamento de dados, para dar segmento à análise das águas da região. “É importante que o Comitê Araranguá abrace essa causa para levar em frente o sonho tão grande que é a criação do Plano de Bacias do Rio do Mampituba, que é de todos nós. Esperamos que os dois comitês e governos juntos possam fazer com que esse estudo avance e, em um curto espaço de tempo, fique à disposição para determinar os caminhos que teremos que seguir na busca pela preservação da água”, argumenta o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

O Plano de Bacias é criado para promover um diagnóstico da qualidade e quantidade de água da bacia hidrográfica e, posteriormente, criar metas visando a preservação dessas águas. “Com essa mobilização, será possível desenvolver ações para reforçarmos o processo de gestão dos recursos hídricos. As atividades desenvolvidas entre as duas bacias são muito próximas, por isso vamos ganhar bastante com essa troca de experiências e união”, completa a engenheira ambiental do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Entenda

Como a Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é federal, compartilhada pelos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, a gestão dos recursos hídricos deveria ser feita pela Agência Nacional de Águas. Porém, devido ao tamanho reduzido e a dificuldade no processo de criação desse Comitê Federal, o Rio Grande do Sul decretou a criação do Comitê Gaúcho dos afluentes do Rio Mampituba.

Em Santa Catarina, oficialmente desde março de 2017, o Comitê Araranguá responde também pelos afluentes catarinenses do Rio Mampituba. Com isso, os municípios integrantes do grupo passaram a ser: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul, Turvo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Praia Grande, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio.

Francine Ferreira

Segunda fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos será apresentada em Araranguá

Encontro acontecerá nesta quarta-feira, 12, a partir das 13h30min na sede da Epagri.

Com objetivo de avaliar se a quantidade e qualidade da água de Santa Catarina é adequada e suficiente para as projeções de futuro, acontece nesta quarta-feira, 12, a apresentação da 2ª fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O evento iniciará às 13h30min na sede da Epagri, em Araranguá.

A ação é organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Fundação CERTI e Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba. “Na primeira fase conhecemos cenário atual dos recursos hídricos do Estado, como qual a quantidade e qualidade da água que existe, atualmente, em Santa Catarina”, explica o engenheiro sanitarista ambiental e gerente do Plano de Recursos Hídricos, Vinicius Ragghianti.

No encontro desta quarta-feira, a intenção é debater com a comunidade e mostrar os dados colhidos na 2ª fase, para saber se o sul está preparado para receber uma demanda maior pelos recursos hídricos nos próximos anos. “Será uma forma de a região contribuir e conhecer as propostas para elaboração do Plano. É uma grande oportunidade de participarmos ativamente do futuro das nossas águas”, argumenta o presidente do Comitê, Sérgio Marini.

Por fim, depois disso, na terceira e última fase, será planejado um Plano de Ações a ser executado pelo Poder Público. “Isso porque o objetivo final é garantir o desenvolvimento econômico, mas aliado à preservação da água em toda Santa Catarina”, completa Ragghianti.

A intenção é que todo o estudo seja finalizado até outubro de 2017.

Francine Ferreira

Estudantes de Nova Veneza ouvem sobre o papel do Comitê Araranguá

Palestra nesta segunda-feira, 5, fez parte da Semana do Meio Ambiente do município.

Com objetivo de disseminar para a comunidade as ações do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes do Mampituba, o presidente, Sérgio Marini, palestrou para estudantes do Ensino Médio de escolas estaduais de Nova Veneza. A ação fez parte da Semana do Meio Ambiente do município e aconteceu na noite desta segunda-feira, 5.

Entre tantos assuntos que fazem parte das atividades desempenhadas pelo Comitê, foram elencados alguns bastante importantes, como a gestão dos recursos hídricos do sul catarinense, a educação ambiental e a mediação de conflitos pelo uso da água. “Me traz muita felicidade ver tantos jovens descobrindo mais sobre o papel do Comitê e parando para refletir sobre a real necessidade de preservarmos a água na região e de fazermos outras pessoas preservarem também”, completou Marini.

O prefeito de Nova Veneza, Rogério Frigo, ressaltou que o aprendizado dos estudantes com a palestra foi imenso. “Os jovens são o futuro e, por isso, este foi um momento importante. Se não tivermos a consciência de que precisamos fazer algo pelo meio ambiente, nunca teremos qualidade de vida. Sabemos que nem sempre é fácil preservar, mas vale a pena. Só precisamos que isso esteja na cabeça de todas as pessoas”, argumentou.

Por fim, o presidente da Fundação do Meio Ambiente de Nova Veneza, Juliano Dal Molin, afirmou que o encontro trouxe, também, outro item bastante relevante para debate. “Que foi a gestão da água, que é uma ação desempenhada pelo Comitê. Podemos repassar aos alunos como essa gestão é feita na região, e que realmente é possível preservar”, finalizou.

Francine Ferreira 

Fotos: Willians Biehl

Pela preservação ambiental, estudantes recebem mudas de árvores em Nova Veneza

Alusivas à Semana do Meio Ambiente, ações aconteceram em duas escolas na tarde desta quinta-feira, 1º de junho.

Para fomentar o debate e a vontade de preservar o meio ambiente entre os mais jovens, através do projeto Ingabiroba, centenas de mudas de árvores foram entregues à estudantes de duas escolas de Nova Veneza na tarde desta quinta-feira, 1º de junho. As atividades são alusivas à Semana Mundial do Meio Ambiente.

A distribuição de mudas foi realizada na E.E.B. Julieta Torres Gonçalves, no distrito de São Bento Baixo; e na E.E.B. Abílio César Borges, no Centro de Nova Veneza. “Os alunos são atentos a novas descobertas, e reforçar a importância de cuidar do que é de todos nunca é demais. Pedimos que cada um faça pequenas ações de preservação e que levem esse aprendizado, também, para seus familiares e amigos”, argumenta o presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Sérgio Marini.

Para a assessora de direção da E.E.B. Abílio César Borges, Cirlei Guellere Pavei, a preservação é importante para garantir um futuro melhor para as crianças, e plantar mudas é uma forma de contribuir com esse objetivo. “Vem, também, para reforçar as demais atividades realizadas durante todo o ano. São ações pequenas que, em conjunto, trazem um grande resultado, e quem mais sai ganhando com isso, além do próprio meio ambiente, somos todos nós”, completa o presidente da Fundação do Meio Ambiente de Nova Veneza, Juliano Dal Molin.

As ações desta quinta-feira foram realizadas com apoio do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, FUNDAVE, Epagri, Associação Catarinense de Irrigação (ACID) e Associação de Proteção das Águas do Rio Araranguá (AGUAR).

Francine Ferreira

Técnicos são capacitados sobre processo de outorga de água para irrigação

Por solicitação do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, encontro aconteceu nesta quarta-feira, 3.

Com objetivo de capacitar as pessoas responsáveis pelo processo de outorga de água para irrigação no sul catarinense, aconteceu nesta quarta-feira, 3, na sede da Epagri de Araranguá, um encontro entre técnicos e membros da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS).

De acordo com o gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da SDS, Renato Bez Fontana, a capacitação explicou aos profissionais o rito completo que precisa ser seguido para a solicitação da outorga de água para irrigação. “Tratamos da documentação necessária a ser apresentada, dos parâmetros de volume de água cabíveis para irrigação, e principalmente do cadastro de usuários de água, que precisa ser feito de forma correta para trazer a realidade de cada produtor”, argumenta.

Participaram 20 técnicos, entre membros de escritórios de planejamento, cooperativas, Associações de Irrigantes, Fundações de Meio Ambiente e produtores interessados de diversos municípios. “É importante essa aplicação da teoria na prática, para que possamos ir regularizando a situação de todos os produtores da região, a começar pelos que estão inseridos na Bacia do Rio Manoel Alves”, completa o presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini.

A atividade foi solicitada pelo Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, Associação Catarinense de Irrigação e Associação de Proteção das Águas do Rio Araranguá (AGUAR).

Entenda

O processo de outorga de água para irrigação começou em 2017, através de um projeto piloto na Bacia do Rio Manoel Alves, que está inserida na Bacia do Rio Araranguá, abrangendo os municípios de Morro Grande e parte de Meleiro e Nova Veneza. “Depois disso, gradativamente, vamos ampliando a área de outorga para as demais bacias da região, e depois do Estado. A intenção é que em 42 meses, toda Santa Catarina tenha passado pelo processo”, finaliza Fontana.

Francine Ferreira

Agricultores debatem projeto de outorga da água para irrigação no sul de Santa Catarina

Dúvidas foram respondidas por técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.

O processo de outorga da água para a irrigação pode gerar dúvidas e preocupação entre os agricultores. No entanto, é um instrumento de gestão necessário para garantir o recurso em quantidade e qualidade para essa e as futuras gerações. Por isso, com objetivo de esclarecer e responder questionamentos sobre o assunto, técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS) estiveram reunidos com produtores nesta segunda-feira, 3, na sede da Epagri, em Araranguá.

Em sua maioria, os agricultores concordam que o processo de outorga é necessário para organizar a retirada de água dos rios. “Hoje nem todos os produtores sabem quantos usuários e o montante de água que existe disponível. Não podemos nos esconder perante a preservação em função de uma necessidade. Acredito que tudo que vier para racionalizar o uso dos recursos hídricos é importante. No entanto, nos preocupamos com o valor dessa nova cobrança, e esperamos que seja possível debater mais a respeito desse ponto”, argumenta o presidente da Cooperativa Turvense de Irrigação (Cootil) e produtor rural, Rogério Bardini.

Já o diretor de Recursos Hídricos da SDS, Bruno Beilfuss, explica que o processo já prevê um tratamento diferenciado em relação à complexidade do processo para os diferentes tamanhos de produção, mas que novos pontos podem ser debatidos. “O encontro desta segunda foi positivo porque quase todas as entidades afetadas na bacia estiveram presentes e contribuíram. Acredito que essa outorga para irrigação possa ser implantada com bastante tranquilidade se todos estiverem focados nas melhorias que o projeto trará para a sociedade como um todo”, completa.

Comitê é parceiro

Neste momento, o Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba está aberto para esclarecimento de dúvidas sobre o processo de solicitação de outorga para os produtores da Bacia do Rio Manoel Alves, que abrande as cidades de Morro Grande e parte de Meleiro. “Estamos auxiliando o Estado neste importante momento para garantir que todos os agricultores consigam água para suas produções e manter a vazão ecológica necessária para preservação dos rios”, afirma o presidente do Comitê, Sérgio Marini.

O encontro foi realizado em parceria com o Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Epagri Ciram, Associação Catarinense de Irrigação e Associação de Proteção das Águas do Rio Araranguá (AGUAR).

Francine Ferreira

Projeto piloto de outorga de água para irrigação começa no sul catarinense

Lançamento oficial acontece nesta segunda-feira, 3, para Bacia do Rio Araranguá.

Como forma de garantir água em quantidade e qualidade para a utilização de toda a região, tanto no momento atual, quanto no futuro, será lançado nesta segunda-feira, 3, um projeto piloto de outorga de água para irrigação no sul catarinense. A reunião acontecerá a partir das 14h, na sede da Epagri em Araranguá.

Atualmente, todas as captações de água, subterrâneas ou superficiais, precisam ter autorização do Estado. “Já fizemos processos de outorga com os setores hidrelétrico, da indústria, mineração e para abastecimento humano. Agora chegou a vez de quem utiliza o recurso para irrigação, a começar pelo sul catarinense”, explica o gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Renato Bez Fontana.

Na região, a irrigação envolve principalmente a rizicultura, mas também as demais culturas que precisam utilizar recursos hídricos. “A água é um bem público. Ninguém é dono dela, mas o Estado faz a sua gestão para garantir que todos consigam ter acesso de forma igualitária a esse bem tão precioso”, completa Fontana.

A concessão de água irá começar pela Bacia do Rio Manoel Alves, que está inserida na Bacia do Rio Araranguá, abrangendo os municípios de Morro Grande e parte de Meleiro. “Depois disso, gradativamente, vamos ampliando a área de outorga para as demais bacias da região, e depois do Estado. A intenção é que em 42 meses, toda Santa Catarina tenha passado pelo processo”, argumenta o presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, Sérgio Marini.

Os primeiros a receberem o processo (produtores da Bacia do Rio Manoel Alves), que não estiverem outorgados em 12 meses, ou seja, até o início de 2018, estarão automaticamente irregulares sob o ponto de vista de captação de água.

Trata-se de um acompanhamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS), através da Diretoria de Recursos Hídricos, em parceria com o Comitê da Bacia do Rio Araranguá, Epagri Ciram, Associação Catarinense de Irrigação e Associação de Proteção das Águas do Rio Araranguá (AGUAR).

Francine Ferreira

Presidente do Comitê Gravataí visita Araranguá

Em mais uma reunião de trabalho para debater as ações de março do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá nesta quinta-feira, 2, a diretoria recebeu a visita do presidente do Comitê Gravataí, Sérgio Cardoso, que veio em busca de troca de informações e experiências. Estiveram no encontro, o presidente do Comitê Araranguá, Sério Marini; o vice, Luiz Leme; a secretária, Yasmine Moura da Cunha; a consultora e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva; e a assistente administrativa, Eduarda Spolti.

Francine Ferreira

Regimento interno do Comitê Araranguá é debatido com integrantes da SDS

Encontro aconteceu nesta quarta-feira, 22, na Unesc.

Com objetivo de debater pontos de mudança e aparar arestas a respeito da atualização do regimento interno do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, membros da diretoria reuniram-se nesta quarta-feira, 22, com integrantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, incluindo a consultora técnica para organização institucional dos Comitês de Bacias de Santa Catarina, professora Noemia Bohn.

Para o presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini, esse tipo de encontro é importante para sanar todos os questionamentos a respeito do papel do Comitê. “Por conta do novo regimento interno, precisamos entender os mínimos detalhes do que mudou e do que permanece como era antes, para termos a garantia de que nossas ações serão válidas e justas”, completa.

Este processo de alteração do regimento interno irá incluir a integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba e a expectativa é que seja homologado ainda no primeiro semestre de 2017 pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.

Francine Ferreira

Integração dos afluentes do Rio Mampituba ao Comitê Araranguá é apresentada na Amesc

Reunião aconteceu no início desta semana.

Em reunião dos prefeitos da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc) no início desta semana, o processo de integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba ao Comitê da Bacia do Rio Araranguá foi apresentado, com objetivo de garantir apoio dos chefes de Executivo para a causa.

Dos nove municípios que fazem parte da área dos afluentes, estavam presentes os prefeitos de Jacinto Machado, João Batista Mezzari, e de Balneário Arroio do Silva, Juscelino da Silva Guimarães. “Além disso, entregamos um ofício ao presidente da Amesc e prefeito de Morro Grande, Valdionir Rocha, agradecendo pela oportunidade de debate e pelo reconhecimento dos prefeitos em relação a este trabalho importante do Comitê”, ressalta o presidente, Sérgio Marini.

Ainda será necessário visitar os comandantes da Administração municipal de outras sete cidades do extremo sul catarinense. “Nossa intenção é apresentar esse processo de integração para angariar cada vez mais apoio, tanto para esta causa, quanto para a preservação da água de forma geral e ampla”, completa a consultora e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva.

Estiveram presentes, também, o vice-presidente , Luiz Leme, e a assistente administrativa do Comitê, Eduarda Spolti.

Entenda

A Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é compartilhada pelos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Considerando que é uma bacia federal, a gestão deveria ser feita pela Agencia Nacional de Águas. Porém, devido ao tamanho reduzido e a dificuldade no processo de criação deste Comitê Federal, o Rio Grande do Sul decretou a criação do Comitê Gaúcho dos afluentes do Rio Mampituba. Agora, em Santa Catarina, os afluentes serão integrados à área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

Com isso os municípios integrantes do Comitê passarão a ser: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul, Turvo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Praia Grande, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio.

Francine Ferreira

Comitê da Bacia do Rio Araranguá completa 15 anos de ações pela preservação das águas do sul catarinense

Data é lembrada neste domingo, 11 de dezembro de 2016.

Trabalhando em busca da sensibilização da sociedade na busca pela preservação dos rios, lagos e lagoas de todo o extremo sul catarinense, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá comemora 15 anos neste domingo, 11 de dezembro de 2016. Ao longo desse tempo foram realizadas diversas ações que, por sua vez, contribuíram para que a gestão dos recursos hídricos fosse debatida em diversos setores de planejamento estratégico.

Para o atual presidente do Comitê, Sérgio Marini, completar 15 anos em 2016 traz motivos a mais para celebrar. “Nosso principal papel é atuar pela preservação da água, buscando harmonia com o uso que a sociedade faz desse bem tão precioso. Aos poucos estamos conquistando espaço na sociedade e colocando em prática ações voltadas para a melhoria da qualidade desse recurso na região”, ressalta.

Mediação de conflitos pelo uso da água

Vem se fortalecendo cada vez mais, o papel do Comitê da Bacia do Rio Araranguá como mediador de conflitos pelo uso da água no sul de Santa Catarina. Exemplos concretos desse fato foram, em 2016, a resolução de impasses entre rizicultores e mineradora pela utilização da água do Rio Manoel Alves, em Morro Grande; e entre produtores de arroz de Forquilhinha e Maracajá, após construção de um barramento ilegal no Rio Mãe Luzia.

O Comitê costuma atuar nestes problemas com objetivo de fazer as partes chegarem a um acordo. “Isso porque somos, em primeira instância, o órgão responsável para solução de conflitos relacionados ao uso da água na região”, explica Marini.

A procuradora da República, Patrícia Muxfeldt, representante do Ministério Público Federal, ressalta a importância do papel para evitar conflitos maiores. “No caso de Morro Grande, por exemplo, o Comitê realizou um belo trabalho de mediação, que tem dado certo até então”, parabeniza Patrícia.

Ampliação com afluentes do Rio Mampituba

Após aprovação em assembleia e posterior aval do Governo do Estado e da Agência Nacional de Águas (ANA) neste ano, o Comitê poderá seguir seu projeto de ampliação, integrando os afluentes catarinenses do Rio Mampituba à sua área de atuação.

A iniciativa, inclusive, servirá como exemplo para a solução de problemas semelhantes em bacias hidrográficas de todo o Brasil. “Uma ação como esta, valorizando os comitês locais, permite que construamos uma alternativa para a preservação da água de outros rios por todo o país”, argumenta o coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Nelson Neto de Freitas.

A partir de agora o Comitê dará continuidade ao processo de integração, seguindo com a organização de documentos, busca de parcerias e sensibilização do poder público. “Preocupados com a gestão destes importantes mananciais até o momento desprotegidos por falta de instituição que realize a sua gestão, estamos buscando, por meio de parcerias com os atores estratégicos locais, a consolidação desta integração. No próximo ano, buscaremos a aproximação com o poder público dos municípios a serem inseridos”, completa o presidente.

Com essa integração, o Comitê Araranguá passará a responder pela gestão dos recursos hídricos de todo o sul catarinense, incluindo os seguintes municípios: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul, Turvo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Praia Grande, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio.

Homologação do Plano de Bacias

Com seis metas e 33 ações para melhorar a qualidade e quantidade da água da região, o Plano de Bacias do Comitê do Rio Araranguá foi homologado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), que regulamenta a gestão de recursos hídricos no Estado, fortalecendo os Comitês de Bacias.

As ações foram definidas por meio de planejamento participativo, com o envolvimento da sociedade organizada. “Com essa homologação e com base nos estudos, conseguiremos elaborar projetos na busca de recursos para viabilizar e executar as ações com objetivo de melhorar a disponibilidade hídrica”, afirma Marini.

Conscientização como melhor caminho

Tendo em mente que a conscientização das pessoas, principalmente das crianças e jovens, é o principal caminho a se percorrer na busca pela preservação, inúmeras ações com viés educativo foram realizadas neste ano, como capacitações, exposições, concursos, distribuição de mudas e plantio de árvores para recuperação de áreas degradadas.

Buscando proporcionar mais reflexão, essas atividades aconteceram, principalmente, nas Semanas da Água e do Meio Ambiente e no Dia da Árvore. “São debates que trazem a mensagem de que as pessoas precisam pensar antes de fazer algo que destrua a natureza”, opina a estudante de 12 anos, Isadora Zanardo Marciano, que participou de uma dessas ações.

O presidente do Comitê acrescenta que essas ações, com participação intensa de estudantes e professores, visam propagar ainda mais os ensinamentos sobre preservação ambiental. “Buscamos realizá-las para sensibilizar a comunidade sobre a importância do cuidado com a água. E atuando em parceria com as escolas poderemos conseguir um resultado concreto no futuro”, frisa a consultora do Comitê e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva.

“Ingabiroba”: promovendo o replantio de árvores

Em 2016, por meio do “Ingabiroba”, foram plantadas em torno de 2,5 mil mudas de árvores nas cidades de Forquilhinha, Jacinto Machado, Morro Grande e Nova Veneza. O projeto permite que produtores agrícolas recebam incentivos para disponibilizarem áreas para recuperação ambiental, através do plantio de mudas.

Este trabalho vem sendo realizado desde 2009. “E seguimos com confiança de que, no próximo ano, conseguiremos levar essas atividades de preservação ainda mais longe”, finaliza o presidente.

A ação é coordenada pela Associação Catarinense de Irrigação e Drenagem, com apoio do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, Epagri e Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR).

Aberto à sociedade

Interessados em saber mais sobre as atividades do Comitê podem acessar o blog: comitebaciaararangua.blogspot.com.br. Outras informações pelo contato (48) 3529-0312 ou email: comiteararangua@gmail.com.

Francine Ferreira 

Ações do Comitê do Rio Araranguá em debate na 45ª Assembleia Geral Ordinária

Encaminhamentos para 2017 também foram definidos.

A ampliação do Comitê da Bacia do Rio Araranguá por meio da integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba; os casos de mediação de conflitos pelo uso da água; o alerta pelo alto consumo de água na região; e a situação da Entidade Executiva foram alguns dos assuntos debatidos durante a 45ª Assembleia Geral Ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira, 17, na sede da Epagri, em Araranguá.

Para o presidente, Sérgio Marini, o encontro é importante para que os representantes das entidades membro validem o que é definido no Comitê Araranguá. “Assim, conseguimos tratar das grandes ações desempenhadas durante todo 2016 e seus encaminhamentos, bem como já definir alguns pontos para o próximo ano”, completa.

Em relação a definições, foi aprovada a agenda de encontros e atividades para 2017:

• Assembleias: 16 de março, 27 de julho e 23 de novembro;
• Reuniões da Comissão Consultiva: 16 de fevereiro, 27 de abril, 22 de junho, 24 de agosto, 19 de outubro, 7 de dezembro;
• Eventos: Dia Mundial da Água em 22 de março, Semana do Meio Ambiente em 5 de junho; e Dia da Árvore em 21 de setembro.

Por fim, a possibilidade de mediação de um novo conflito em Turvo surgiu durante os debates e será avaliada pela Diretoria do Comitê posteriormente.

Francine Ferreira

Sul Catarinense consome um terço da demanda de água do Estado

Alerta foi feito nesta terça-feira, 8, em reunião de Comitês sobre a primeira etapa do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

“Chama a atenção que de toda a demanda de água de Santa Catarina, em torno de um terço do consumo vai para o sul do Estado”, alertou um dos coordenadores do Plano Estadual de Recursos Hídricos, Vinicius Ragghianti, ao apresentar a primeira etapa dos estudos nesta terça-feira, 8, para membros dos Comitês dos Rios Araranguá, Urussanga e Tubarão. O encontro aconteceu no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), em Criciúma e contou, também, com a participação de pessoas da comunidade.

A reunião teve como objetivo apresentar os principais pontos elencados até aqui com o Plano Estadual de Recursos Hídricos e ouvir sugestões e críticas para aperfeiçoar o trabalho. “Ficou claro que algumas questões locais terão que ser apuradas mais especificadamente, como a poluição química que acontece nas águas dos rios do sul catarinense. Mas, além disso, viemos para reforçar que o sul está consumindo mais água do que produz, o que pode afetar o abastecimento futuro”, completou Ragghianti.

Com isso, o desafio da próxima fase do Plano será planejar o uso da água para os próximos anos. As discussões começarão já a partir de 2017. “O que foi apresentado vem de encontro ao que já havíamos identificado em nosso Plano de Bacias, mas sugerimos que sejam acrescentados dados sobre a qualidade da água da região. Também pensaremos em futuras providências para resolver essa questão do consumo maior que a oferta de água, o que é muito preocupante”, argumentou o presidente do Comitê do Rio Araranguá, Sérgio Marini.

Por fim, o presidente do Comitê Urussanga, José Carlos Virtuoso, afirmou que conta com o desenvolvimento ágil do Plano Estadual. “Isso porque é um estudo que vai servir como diretriz para todos os comitês, tanto os que já têm quanto os que ainda precisam fazer seus Planos de Bacias próprios. Inclusive esperamos que o nosso plano seja encaminhado o mais rápido possível, já que a situação dos recursos hídricos é problemática e queremos implementar ações visando a preservação das águas”, finalizou.

Francine Ferreira / Fotos: Antônio Rozeng

Plano Estadual de Recursos Hídricos será apresentado em Criciúma

Encontro acontece nesta terça-feira, 8, no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera.

Para apresentar os resultados da primeira fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina, será realizado nesta terça-feira, 8, um encontro a partir das 9h no Auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), em Criciúma, voltado para a área de atuação dos Comitês das Bacias Hidrográficas de Araranguá, Urussanga e Tubarão.

O plano, que deve ser concluído em meados de 2017, é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. “A reunião desta terça retrata a importância do processo de mobilização dos atores estratégicos para se envolverem no processo de elaboração do plano, que será base para as ações de preservação da água em toda Santa Catarina”, explica o presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini.

Neste primeiro encontro serão apresentadas as etapas de “Caracterização das Regiões Hidrográficas” e de “Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos”. “O objetivo final do plano é propor maneiras de prevenir e apontar alternativas e soluções para potenciais problemas com a gestão de água, gerando segurança hídrica para o desenvolvimento econômico e social de todo o estado, com o foco em melhorias da qualidade de vida em equilíbrio com o meio ambiente”, destaca o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Bruno Beilfuss.

Essa é uma ação do Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, que contratou a Fundação CERTI para seu desenvolvimento.

Francine Ferreira

Plano de Recursos Hídricos de Santa Catarina terá apresentação de resultados em Criciúma

Os resultados da primeira fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (PERH/SC) serão apresentados na terça-feira da próxima semana, dia 08 de novembro, a partir das 9h no Auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). 

O PERH/SC, que deve ser concluído em meados de 2017, é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos com o objetivo de orientar a gestão da água superficial e subterrânea das bacias hidrográficas. 

Chapecó, Lages, Joinville, Blumenau, Criciúma e Florianópolis foram as cidades escolhidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina (SDS) para sediar a apresentação dos resultados desta fase, que posteriormente irão subsidiar o documento final.

A primeira fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina contempla uma etapa de “Caracterização das Regiões Hidrográficas” e outra de “Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos”. A primeira realiza um levantamento de informações sobre os aspectos físicos, bióticos e antrópicos das Regiões Hidrográficas (RH) de Santa Catarina. A segunda, compila e estima as demandas e disponibilidades hídricas, para fazer um balanço da qualidade e quantidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos de todo o estado.

O objetivo final do PERH/SC é propor maneiras de prevenir e apontar alternativas e soluções para potenciais problemas com a gestão de água, gerando segurança hídrica para o desenvolvimento econômico e social de todo o estado, com o foco em melhorias da qualidade de vida em equilíbrio com o meio ambiente. 

Essa é uma ação do Governo do Estado de Santa Catarina e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, que contratou a Fundação CERTI para seu desenvolvimento.

Lideranças irão ajudar na preservação dos rios do Extremo Sul de Santa Catarina

Comprometimento foi oficializado em reunião promovida pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá em Sombrio.

Reunindo em torno de 40 lideranças em Sombrio na noite desta quinta-feira, 27, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá conseguiu obter o comprometimento de entidades e instituições para auxiliarem na mobilização da sociedade do extremo sul pela preservação dos afluentes do Rio Mampituba em Santa Catarina.

Esses rios serão integrados ao Comitê Araranguá, que consequentemente passará a ser responsável pela gestão e preservação de tais águas. “Podemos dizer que nosso objetivo, com o encontro, foi alcançado. Daremos continuidade ao processo de integração, a partir de agora, trabalhando em conjunto com as lideranças da área de abrangência dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba”, argumentou o presidente do Comitê, Sérgio Marini.

Novas etapas devem ser seguidas daqui para frente. “Agora, temos que mobilizar os demais prefeitos, vereadores e outras entidades estratégicas para que também se comprometam, e posteriormente organizar um dossiê que será enviado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos”, completou a consultora do Comitê, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

Representando o Ministério Público Federal, a promotora da República, Patrícia Muxfeltd, garantiu total apoio ao projeto. “É uma mobilização muito importante para garantir a preservação da água, um recurso tão valioso para as próximas gerações. Com certeza daremos suporte no que for preciso”, afirmou.

Entre as lideranças presentes, também pode-se citar a diretora do Instituto Federal Catarinense, Elisete Maria Possamai Ribeiro; a presidente do Comitê Mampituba Gaúcho, Leonila Ramos; o representante do Pró-Comitê Mampituba em Sombrio, Marcelo Areão; entre outros representantes de entidades políticas e públicas.

Francine Ferreira