Em dez anos, sul de SC pode não ter água suficiente para todos os setores

Plano Estadual de Recursos Hídricos identificou cenário em longo prazo, baseado na realidade atual da região

Se continuar poluindo e consumindo como atualmente, em dez anos a região sul catarinense provavelmente não terá água suficiente para cobrir a demanda de todos os setores das Bacias Hidrográficas do Rio Araranguá e Urussanga. É o que confirmou, até agora, o Plano Estadual de Recursos Hídricos, em sua segunda fase de produção.

Estes dados foram apresentados e debatidos em encontro nesta quarta-feira, 12, em Araranguá. “Basicamente, se nada for feito para preservar e recuperar a água que temos, em dez anos já serão registrados conflitos por conta da disponibilidade do recurso, que não será suficiente para todas as áreas de produção e consumo. O estado crítico que já é sentido pode piorar, e, sem dúvidas, há risco real de faltar água”, alerta o engenheiro sanitarista ambiental e gerente do Plano de Recursos Hídricos, Vinicius Ragghianti.

Há tendência, também, de que até 2023 o setor industrial seja o responsável pelo maior aumento da vazão de retirada de água em Santa Catarina. “Sem esquecer que o maior consumo continuará sendo do setor da irrigação, com 45% do total consumido. Em geral, toda Santa Catarina apresenta um cenário crescente de demanda pela água para a maioria dos setores usuários, e, por isso, evidencia-se ainda mais a necessidade de criação de políticas públicas de preservação”, argumenta Ragghianti.

A próxima e última fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos é, justamente, montar um Plano de Ações a ser executado pelo Poder Público, visando à preservação e recuperação dos recursos hídricos para o futuro. “Desta forma, torna-se cada vez mais importante a participação das entidades e sociedade civil no Comitê de Bacias, para que, juntos, possamos contribuir para a criação dessas medidas, melhorando a realidade da nossa região”, ressalta o presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini.

A ação desta quarta-feira foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Fundação CERTI e Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba.

Francine Ferreira

Segunda fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos será apresentada em Araranguá

Encontro acontecerá nesta quarta-feira, 12, a partir das 13h30min na sede da Epagri.

Com objetivo de avaliar se a quantidade e qualidade da água de Santa Catarina é adequada e suficiente para as projeções de futuro, acontece nesta quarta-feira, 12, a apresentação da 2ª fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O evento iniciará às 13h30min na sede da Epagri, em Araranguá.

A ação é organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Fundação CERTI e Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba. “Na primeira fase conhecemos cenário atual dos recursos hídricos do Estado, como qual a quantidade e qualidade da água que existe, atualmente, em Santa Catarina”, explica o engenheiro sanitarista ambiental e gerente do Plano de Recursos Hídricos, Vinicius Ragghianti.

No encontro desta quarta-feira, a intenção é debater com a comunidade e mostrar os dados colhidos na 2ª fase, para saber se o sul está preparado para receber uma demanda maior pelos recursos hídricos nos próximos anos. “Será uma forma de a região contribuir e conhecer as propostas para elaboração do Plano. É uma grande oportunidade de participarmos ativamente do futuro das nossas águas”, argumenta o presidente do Comitê, Sérgio Marini.

Por fim, depois disso, na terceira e última fase, será planejado um Plano de Ações a ser executado pelo Poder Público. “Isso porque o objetivo final é garantir o desenvolvimento econômico, mas aliado à preservação da água em toda Santa Catarina”, completa Ragghianti.

A intenção é que todo o estudo seja finalizado até outubro de 2017.

Francine Ferreira

Técnicos são capacitados sobre processo de outorga de água para irrigação

Por solicitação do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, encontro aconteceu nesta quarta-feira, 3.

Com objetivo de capacitar as pessoas responsáveis pelo processo de outorga de água para irrigação no sul catarinense, aconteceu nesta quarta-feira, 3, na sede da Epagri de Araranguá, um encontro entre técnicos e membros da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS).

De acordo com o gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da SDS, Renato Bez Fontana, a capacitação explicou aos profissionais o rito completo que precisa ser seguido para a solicitação da outorga de água para irrigação. “Tratamos da documentação necessária a ser apresentada, dos parâmetros de volume de água cabíveis para irrigação, e principalmente do cadastro de usuários de água, que precisa ser feito de forma correta para trazer a realidade de cada produtor”, argumenta.

Participaram 20 técnicos, entre membros de escritórios de planejamento, cooperativas, Associações de Irrigantes, Fundações de Meio Ambiente e produtores interessados de diversos municípios. “É importante essa aplicação da teoria na prática, para que possamos ir regularizando a situação de todos os produtores da região, a começar pelos que estão inseridos na Bacia do Rio Manoel Alves”, completa o presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini.

A atividade foi solicitada pelo Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, Associação Catarinense de Irrigação e Associação de Proteção das Águas do Rio Araranguá (AGUAR).

Entenda

O processo de outorga de água para irrigação começou em 2017, através de um projeto piloto na Bacia do Rio Manoel Alves, que está inserida na Bacia do Rio Araranguá, abrangendo os municípios de Morro Grande e parte de Meleiro e Nova Veneza. “Depois disso, gradativamente, vamos ampliando a área de outorga para as demais bacias da região, e depois do Estado. A intenção é que em 42 meses, toda Santa Catarina tenha passado pelo processo”, finaliza Fontana.

Francine Ferreira

Projeto piloto de outorga de água para irrigação começa no sul catarinense

Lançamento oficial acontece nesta segunda-feira, 3, para Bacia do Rio Araranguá.

Como forma de garantir água em quantidade e qualidade para a utilização de toda a região, tanto no momento atual, quanto no futuro, será lançado nesta segunda-feira, 3, um projeto piloto de outorga de água para irrigação no sul catarinense. A reunião acontecerá a partir das 14h, na sede da Epagri em Araranguá.

Atualmente, todas as captações de água, subterrâneas ou superficiais, precisam ter autorização do Estado. “Já fizemos processos de outorga com os setores hidrelétrico, da indústria, mineração e para abastecimento humano. Agora chegou a vez de quem utiliza o recurso para irrigação, a começar pelo sul catarinense”, explica o gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Renato Bez Fontana.

Na região, a irrigação envolve principalmente a rizicultura, mas também as demais culturas que precisam utilizar recursos hídricos. “A água é um bem público. Ninguém é dono dela, mas o Estado faz a sua gestão para garantir que todos consigam ter acesso de forma igualitária a esse bem tão precioso”, completa Fontana.

A concessão de água irá começar pela Bacia do Rio Manoel Alves, que está inserida na Bacia do Rio Araranguá, abrangendo os municípios de Morro Grande e parte de Meleiro. “Depois disso, gradativamente, vamos ampliando a área de outorga para as demais bacias da região, e depois do Estado. A intenção é que em 42 meses, toda Santa Catarina tenha passado pelo processo”, argumenta o presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, Sérgio Marini.

Os primeiros a receberem o processo (produtores da Bacia do Rio Manoel Alves), que não estiverem outorgados em 12 meses, ou seja, até o início de 2018, estarão automaticamente irregulares sob o ponto de vista de captação de água.

Trata-se de um acompanhamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS), através da Diretoria de Recursos Hídricos, em parceria com o Comitê da Bacia do Rio Araranguá, Epagri Ciram, Associação Catarinense de Irrigação e Associação de Proteção das Águas do Rio Araranguá (AGUAR).

Francine Ferreira

Aprovação de novo regimento interno confirma ampliação do Comitê Araranguá

Último passo para oficializar a integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba é a homologação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Tendo a participação de 31 membros, foi aprovado em Assembleia nesta quinta-feira, 16, o novo regimento interno do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, confirmando a integração dos afluentes catarinenses do rio Mampituba e consequente ampliação de sua área de atuação.

Agora, o último passo para oficializar a integração é a homologação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. “Percorremos um longo caminho no último ano para chegar até este momento, e ficamos muito contentes com a oficialização da ampliação, porque com isso, conseguiremos buscar a preservação das águas de mais rios da região”, ressalta o presidente do Comitê, Sérgio Marini.

Esse processo de integração irá fortalecer a gestão de recursos hídricos do extremo sul catarinense. “Além de garantir aos afluentes a proteção legal que é oferecida pela legislação federal por conta da participação em um Comitê”, completa a consultora do Comitê e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva.

A partir de agora, o colegiado passa a ter como nome fantasia “Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba”, e os municípios integrantes serão: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul, Turvo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Praia Grande, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio.

Resolução de Conflitos também é aprovada

Outro ponto importante na tarde desta quinta-feira, 16, foi a aprovação da resolução de mediação de conflitos de usuários de água. Pelo documento, a cada situação que necessitar de intermédio do Comitê, uma comissão técnica de quatro pessoas será definida para acompanhar o processo.

Segundo Marini, esta resolução é um marco para a gestão da água. “Teremos mais garantias e suporte legal, além de ser um instrumento facilitador para a mediação de conflitos da água. Com isso, deveremos ter a oportunidade de conscientizar as pessoas pelo uso racional da água, para que a sociedade passe a se adequar a toda a legislação vigente”, finaliza.

Francine Ferreira 

Regimento interno do Comitê Araranguá é debatido com integrantes da SDS

Encontro aconteceu nesta quarta-feira, 22, na Unesc.

Com objetivo de debater pontos de mudança e aparar arestas a respeito da atualização do regimento interno do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, membros da diretoria reuniram-se nesta quarta-feira, 22, com integrantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, incluindo a consultora técnica para organização institucional dos Comitês de Bacias de Santa Catarina, professora Noemia Bohn.

Para o presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini, esse tipo de encontro é importante para sanar todos os questionamentos a respeito do papel do Comitê. “Por conta do novo regimento interno, precisamos entender os mínimos detalhes do que mudou e do que permanece como era antes, para termos a garantia de que nossas ações serão válidas e justas”, completa.

Este processo de alteração do regimento interno irá incluir a integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba e a expectativa é que seja homologado ainda no primeiro semestre de 2017 pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.

Francine Ferreira

Para ampliação com afluentes catarinenses do Rio Mampituba, Comitê Araranguá precisa de novo nome

Comunidade pode contribuir sugerindo opções.

Por conta de seu processo de ampliação, que passará a abranger também os afluentes catarinenses do Rio Mampituba, no extremo sul do Estado, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá precisa definir um novo nome. E a comunidade pode contribuir, sugerindo opções antes da definição.

Trata-se de uma espécie de apelido, para facilitar a comunicação com a sociedade civil. “Hoje, para encurtar, nós costumamos tratar como Comitê Araranguá, mas como haverá a integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba ao grupo, será preciso acrescentar algo que remeta a esta nova parte também”, explica o presidente, Sérgio Marini.

Além disso, Marini ressalta que a integração irá consolidar ainda mais o Comitê Araranguá no sul de Santa Catarina. “Temos o grande objetivo de preservar a água da nossa região, e isso só vai acontecer efetivamente com a participação da comunidade. Neste momento, de uma forma democrática, a sociedade tem a oportunidade de compartilhar das ações, participando da escolha do nosso novo nome”, finaliza.

Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 15 de março para o email: comiteararangua@gmail.com.

Francine Ferreira / Foto: Willians Biehl

Ações do Comitê do Rio Araranguá em debate na 45ª Assembleia Geral Ordinária

Encaminhamentos para 2017 também foram definidos.

A ampliação do Comitê da Bacia do Rio Araranguá por meio da integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba; os casos de mediação de conflitos pelo uso da água; o alerta pelo alto consumo de água na região; e a situação da Entidade Executiva foram alguns dos assuntos debatidos durante a 45ª Assembleia Geral Ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira, 17, na sede da Epagri, em Araranguá.

Para o presidente, Sérgio Marini, o encontro é importante para que os representantes das entidades membro validem o que é definido no Comitê Araranguá. “Assim, conseguimos tratar das grandes ações desempenhadas durante todo 2016 e seus encaminhamentos, bem como já definir alguns pontos para o próximo ano”, completa.

Em relação a definições, foi aprovada a agenda de encontros e atividades para 2017:

• Assembleias: 16 de março, 27 de julho e 23 de novembro;
• Reuniões da Comissão Consultiva: 16 de fevereiro, 27 de abril, 22 de junho, 24 de agosto, 19 de outubro, 7 de dezembro;
• Eventos: Dia Mundial da Água em 22 de março, Semana do Meio Ambiente em 5 de junho; e Dia da Árvore em 21 de setembro.

Por fim, a possibilidade de mediação de um novo conflito em Turvo surgiu durante os debates e será avaliada pela Diretoria do Comitê posteriormente.

Francine Ferreira

Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas é apresentado em SC

Nesta quarta-feira, 16, foi realizada a Oficina Inaugural do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês em Santa Catarina. Reuniram-se, no Centro de Treinamento da Epagri de Itajaí, representantes dos Comitês e do Fórum Catarinense de CBHs; da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável; e da Agência Nacional de Águas.
O Procomitês é um programa com abrangência nacional, duração de cinco anos, e que visa fortalecer o sistema de gestão de recursos hídricos. Santa Catarina é o primeiro estado que está sendo visitado para apresentação de metas. 
Dentre seus objetivos estão:

• Contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos CBHs; 
• Promover ações de comunicação que levem ao reconhecimento dos comitês pela sociedade em geral; 
• Promover ações de capacitação em favor do aperfeiçoamento da representatividade e do exercício da representação, enfatizando aspectos como a redução das assimetrias de conhecimento, motivação e organização; 
• Estruturar, publicar e manter base de dados e informações relacionadas com as Instâncias colegiadas do SINGREH; 
• Aumentar a velocidade de implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, bem como a efetividade dos mesmos. 

Francine Ferreira

Sul Catarinense consome um terço da demanda de água do Estado

Alerta foi feito nesta terça-feira, 8, em reunião de Comitês sobre a primeira etapa do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

“Chama a atenção que de toda a demanda de água de Santa Catarina, em torno de um terço do consumo vai para o sul do Estado”, alertou um dos coordenadores do Plano Estadual de Recursos Hídricos, Vinicius Ragghianti, ao apresentar a primeira etapa dos estudos nesta terça-feira, 8, para membros dos Comitês dos Rios Araranguá, Urussanga e Tubarão. O encontro aconteceu no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), em Criciúma e contou, também, com a participação de pessoas da comunidade.

A reunião teve como objetivo apresentar os principais pontos elencados até aqui com o Plano Estadual de Recursos Hídricos e ouvir sugestões e críticas para aperfeiçoar o trabalho. “Ficou claro que algumas questões locais terão que ser apuradas mais especificadamente, como a poluição química que acontece nas águas dos rios do sul catarinense. Mas, além disso, viemos para reforçar que o sul está consumindo mais água do que produz, o que pode afetar o abastecimento futuro”, completou Ragghianti.

Com isso, o desafio da próxima fase do Plano será planejar o uso da água para os próximos anos. As discussões começarão já a partir de 2017. “O que foi apresentado vem de encontro ao que já havíamos identificado em nosso Plano de Bacias, mas sugerimos que sejam acrescentados dados sobre a qualidade da água da região. Também pensaremos em futuras providências para resolver essa questão do consumo maior que a oferta de água, o que é muito preocupante”, argumentou o presidente do Comitê do Rio Araranguá, Sérgio Marini.

Por fim, o presidente do Comitê Urussanga, José Carlos Virtuoso, afirmou que conta com o desenvolvimento ágil do Plano Estadual. “Isso porque é um estudo que vai servir como diretriz para todos os comitês, tanto os que já têm quanto os que ainda precisam fazer seus Planos de Bacias próprios. Inclusive esperamos que o nosso plano seja encaminhado o mais rápido possível, já que a situação dos recursos hídricos é problemática e queremos implementar ações visando a preservação das águas”, finalizou.

Francine Ferreira / Fotos: Antônio Rozeng

Plano Estadual de Recursos Hídricos será apresentado em Criciúma

Encontro acontece nesta terça-feira, 8, no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera.

Para apresentar os resultados da primeira fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina, será realizado nesta terça-feira, 8, um encontro a partir das 9h no Auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), em Criciúma, voltado para a área de atuação dos Comitês das Bacias Hidrográficas de Araranguá, Urussanga e Tubarão.

O plano, que deve ser concluído em meados de 2017, é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. “A reunião desta terça retrata a importância do processo de mobilização dos atores estratégicos para se envolverem no processo de elaboração do plano, que será base para as ações de preservação da água em toda Santa Catarina”, explica o presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini.

Neste primeiro encontro serão apresentadas as etapas de “Caracterização das Regiões Hidrográficas” e de “Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos”. “O objetivo final do plano é propor maneiras de prevenir e apontar alternativas e soluções para potenciais problemas com a gestão de água, gerando segurança hídrica para o desenvolvimento econômico e social de todo o estado, com o foco em melhorias da qualidade de vida em equilíbrio com o meio ambiente”, destaca o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Bruno Beilfuss.

Essa é uma ação do Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, que contratou a Fundação CERTI para seu desenvolvimento.

Francine Ferreira

Iniciativa do Comitê Araranguá será exemplo para preservação da água de rios em todo o Brasil

Ação que visa integrar afluentes catarinenses do Rio Mampituba foi aprovada em Brasília.

Com o aval da Agência Nacional de Águas (ANA) nesta semana, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá poderá seguir seu projeto de ampliação, integrando os afluentes catarinenses do Rio Mampituba à sua área de atuação. A iniciativa, inclusive, servirá como exemplo para a solução de problemas semelhantes em bacias hidrográficas de todo o Brasil.

De acordo com o coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Nelson Neto de Freitas, a ANA vê a ação com bons olhos. “Temos várias bacias importantíssimas de domínio da União, mas que em um olhar estratégico acabam ficando em segundo plano na hora das intervenções. Uma solução valorizando os comitês locais permite que construamos uma alternativa para a preservação da água de outros rios por todo o país”, argumenta.

Com a aprovação nacional, a partir de agora o Comitê Araranguá dará continuidade ao processo de integração, seguindo com a organização de documentos, busca de parcerias e sensibilização do poder público municipal, tanto Legislativo, quanto Executivo. “Agora temos a certeza que podemos continuar esse trabalho, cada vez mais intensificando, oficializando e consolidando essa integração”, completa o presidente, Sérgio Marini.

O que dizem os governos estaduais

Tanto o Governo do Estado de Santa Catarina, quanto do Rio Grande do Sul, também aprovaram a ideia de integração, principalmente por conta da diminuição da burocracia e da mobilização de mais partes da sociedade para auxiliar na preservação das águas dos rios do Extremo Sul catarinense e Norte gaúcho.

Neste caso a alternativa encontrada foi mobilizar os dois estados de forma separada: Santa Catarina com a integração dos afluentes ao Comitê Araranguá e o Rio Grande do Sul com a criação do Comitê Mampituba. “Um modelo novo que pode funcionar com a participação conjunta dos dois comitês estaduais atuando de forma simultânea e articulada. Fato que fortalece o entendimento de que os comitês precisam ser fortes e estruturados, e fortalece a politica de ampliar a atuação dos já instalados, cobrindo todo o nosso território”, afirma o diretor de Recursos Hídricos de Santa Catarina, Bruno Henrique Beilfuss.

Como a criação de um Comitê Federal é inviável, essa será uma forma de gerenciamento muito mais rápida. “Assim teremos dois comitês estaduais trabalhando de forma conjunta para gerenciar a calha do Rio Mampituba. Esse arranjo será um piloto para solução de outros problemas semelhantes em bacias do Brasil inteiro”, finaliza o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, Fernando Setembrino Cruz Meireles.

Entenda

A Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é compartilhada pelos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Considerando que é uma bacia federal, a gestão deveria ser feita pela Agencia Nacional de Águas. Porém, devido ao tamanho reduzido e a dificuldade no processo de criação deste Comitê Federal, o Rio Grande do Sul decretou a criação do Comitê Gaúcho dos afluentes do Rio Mampituba. Agora, em Santa Catarina, os afluentes serão integrados à área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

Francine Ferreira

Plano de Recursos Hídricos de Santa Catarina terá apresentação de resultados em Criciúma

Os resultados da primeira fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (PERH/SC) serão apresentados na terça-feira da próxima semana, dia 08 de novembro, a partir das 9h no Auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). 

O PERH/SC, que deve ser concluído em meados de 2017, é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos com o objetivo de orientar a gestão da água superficial e subterrânea das bacias hidrográficas. 

Chapecó, Lages, Joinville, Blumenau, Criciúma e Florianópolis foram as cidades escolhidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina (SDS) para sediar a apresentação dos resultados desta fase, que posteriormente irão subsidiar o documento final.

A primeira fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina contempla uma etapa de “Caracterização das Regiões Hidrográficas” e outra de “Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos”. A primeira realiza um levantamento de informações sobre os aspectos físicos, bióticos e antrópicos das Regiões Hidrográficas (RH) de Santa Catarina. A segunda, compila e estima as demandas e disponibilidades hídricas, para fazer um balanço da qualidade e quantidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos de todo o estado.

O objetivo final do PERH/SC é propor maneiras de prevenir e apontar alternativas e soluções para potenciais problemas com a gestão de água, gerando segurança hídrica para o desenvolvimento econômico e social de todo o estado, com o foco em melhorias da qualidade de vida em equilíbrio com o meio ambiente. 

Essa é uma ação do Governo do Estado de Santa Catarina e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, que contratou a Fundação CERTI para seu desenvolvimento.

Integração do Comitê Araranguá com afluentes do Rio Mampituba em SC será debatida em Sombrio nesta quinta-feira

Reunião acontece no Instituto Federal Catarinense a partir das 19h.

A ampliação da área de atuação do Comitê da Bacia do Rio Araranguá através da integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba entra em pauta nesta quinta-feira, 27, a partir das 19h no Instituto Federal Catarinense, em Sombrio. O encontro tem como objetivo mobilizar a sociedade para que as pessoas e os atores estratégicos, como instituições, façam parte do processo de preservação da água do extremo sul de Santa Catarina.

Seis municípios serão integralmente e três parcialmente beneficiados com essa integração. “Isso porque esses afluentes, ao pertencerem a uma bacia hidrográfica, estarão protegidos por uma lei federal, e consequentemente, essa água será mais bem cuidada e preservada”, argumenta o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, Sérgio Marini.

No encontro em Sombrio, serão compartilhadas as ações já desenvolvidas pelo Comitê do Rio Araranguá, bem como será discutida a importância da integração dos afluentes Catarinenses do Rio Mampituba na Bacia do Rio Araranguá. “Importante ressaltar que, com essa integração, queremos fortalecer as ações já existentes, como a luta pela preservação das lagoas e proteção de mananciais, por exemplo”, ressalta Marini.

O encontro é aberto ao público e toda a sociedade está convidada a participar. O Instituto Federal Catarinense - Câmpus Avançado de Sombrio, está localizado na Avenida Prefeito Francisco Lumertz Junior, 930 - Bairro Januaria.

Entenda a integração

A Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é compartilhada pelos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Considerando que é uma bacia federal, a gestão deveria ser feita pela Agencia Nacional de Águas (ANA).

Porém, devido ao tamanho reduzido e a dificuldade no processo de criação deste Comitê Federal, o Rio Grande do Sul decretou a criação do Comitê Gaúcho dos afluentes do Rio Mampituba. Em Santa Catarina, existe a ausência de legislação que permita a criação de um comitê para afluentes e, por isso, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá aceitou a tarefa de integrar os afluentes catarinenses do Rio Mampituba.

A integração foi aprovada em assembleia pelos membros do Comitê Araranguá, juntamente com membros da diretoria de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina. “Após a finalização do processo, estaremos amparados pela legislação para efetuar a gestão das águas destes afluentes e apoiar a comunidade na busca de soluções para os problemas da bacia”, finaliza Marini.

Assim, os municípios integrantes do Comitê Araranguá passarão a ser: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul, Turvo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Praia Grande, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio.

Francine Ferreira

Comitê do Rio Araranguá sediará projeto piloto para outorga de água para irrigação na rizicultura

Iniciativa deve ser colocada em prática em 2017 no sul catarinense para, posteriormente, ser levada a todo o Estado.

Para garantir a qualidade e quantidade da água em Santa Catarina para os próximos anos, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá sediará, a partir de 2017, um projeto piloto para outorga de água para irrigação na rizicultura.

A ideia foi apresentada durante o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Lages na última semana. “Isso porque a irrigação na rizicultura utiliza uma grande quantidade de água, que ainda não está inserida em um procedimento que aponta como vai acontecer, quem vai pagar e como vai funcionar o processo”, afirma o presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini.

A intenção é que o projeto piloto que será realizado em 2017 passe para toda Santa Catarina a partir de 2018. “Juntos podemos construir a outorga em Santa Catarina, que é basicamente uma concessão de direitos do uso da água, porque este é um bem de domínio público”, argumenta o presidente.

A consultora do Comitê e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva, ressalta que o produtor que for outorgado terá menor risco de ficar sem água. “Queremos ajudar para que a outorga seja bem sucedida e faça justiça a todos os usuários, incluindo os da irrigação”, finaliza.

Francine Ferreira

Outorga de água para irrigação em debate no Comitê do Rio Araranguá

Reunião com membros do Governo do Estado aconteceu na tarde desta terça-feira, 16.

Com objetivo de debater a garantia de qualidade e quantidade da água na região para os próximos anos, o processo de outorga dos recursos hídricos para irrigação entrou em debate nesta terça-feira, 16, na sede do Comitê da Bacia do Rio Araranguá.

O gerente de outorgas e controle dos Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Renato Bez Fontana, avaliou o encontro como positivo.

“Isso porque estamos conversando diretamente com os usuários de água, para regulamentar um processo que irá envolver milhares de produtores no futuro. Considerando o Plano de Bacias da Bacia do Rio Araranguá, vamos construindo os critérios técnicos para a outorga de irrigação até dezembro”, explica Fontana.

A partir de 2017, a intenção é fazer um ano piloto de cadastro, e depois seguir em definitivo com a obrigatoriedade dessa outorga. “A água é um bem público que precisa ser controlada e comprada, por isso viemos ouvir os envolvidos na irrigação na região, e levaremos as sugestões elencadas para o debate maior”, completa o gerente.

Para o presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini, é importante que os representantes da irrigação na região sul participem destas conversas, porque assim os técnicos do Governo do Estado ouvem seus posicionamentos. “E juntos podemos construir a outorga em Santa Catarina, que é basicamente uma concessão de direitos do uso da água, porque este é um bem de domínio público”, argumenta.

A consultora do Comitê e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva, ressalta que o produtor que for outorgado terá menor risco de ficar sem água. “Queremos ajudar para que a outorga seja bem sucedida e faça justiça a todos os usuários, incluindo os da irrigação”, finaliza.

Participou do encontro, também, o membro da Coordenação do Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos e engenheiro agrônomo, Robson Luiz Cunha.

Francine Ferreira