Reunião com membros do
Governo do Estado aconteceu na tarde desta terça-feira, 16.
Com objetivo de debater a garantia de qualidade e quantidade
da água na região para os próximos anos, o processo de outorga dos recursos
hídricos para irrigação entrou em debate nesta terça-feira, 16, na sede do
Comitê da Bacia do Rio Araranguá.
O gerente de outorgas e controle dos Recursos Hídricos da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Renato Bez Fontana, avaliou
o encontro como positivo.
“Isso porque estamos conversando diretamente com os usuários
de água, para regulamentar um processo que irá envolver milhares de produtores
no futuro. Considerando o Plano de Bacias da Bacia do Rio Araranguá, vamos construindo
os critérios técnicos para a outorga de irrigação até dezembro”, explica
Fontana.
A partir de 2017, a intenção é fazer um ano piloto de
cadastro, e depois seguir em definitivo com a obrigatoriedade dessa outorga. “A
água é um bem público que precisa ser controlada e comprada, por isso viemos
ouvir os envolvidos na irrigação na região, e levaremos as sugestões elencadas
para o debate maior”, completa o gerente.
Para o presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini, é
importante que os representantes da irrigação na região sul participem destas
conversas, porque assim os técnicos do Governo do Estado ouvem seus
posicionamentos. “E juntos podemos construir a outorga em Santa Catarina, que é
basicamente uma concessão de direitos do uso da água, porque este é um bem de
domínio público”, argumenta.
A consultora do Comitê e engenheira ambiental, Michele
Pereira da Silva, ressalta que o produtor que for outorgado terá menor risco de
ficar sem água. “Queremos ajudar para que a outorga seja bem sucedida e faça
justiça a todos os usuários, incluindo os da irrigação”, finaliza.
Participou do encontro, também, o membro da Coordenação do Cadastro
Estadual de Usuários de Recursos Hídricos e engenheiro agrônomo, Robson Luiz
Cunha.
Francine Ferreira
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