Ação que visa integrar
afluentes catarinenses do Rio Mampituba foi aprovada em Brasília.
Com o aval da Agência Nacional de Águas (ANA) nesta semana,
o Comitê da Bacia do Rio Araranguá poderá seguir seu projeto de ampliação,
integrando os afluentes catarinenses do Rio Mampituba à sua área de atuação. A
iniciativa, inclusive, servirá como exemplo para a solução de problemas
semelhantes em bacias hidrográficas de todo o Brasil.
De acordo com o coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Nelson Neto de Freitas, a ANA
vê a ação com bons olhos. “Temos várias bacias importantíssimas de domínio da
União, mas que em um olhar estratégico acabam ficando em segundo plano na hora
das intervenções. Uma solução valorizando os comitês locais permite que
construamos uma alternativa para a preservação da água de outros rios por todo
o país”, argumenta.
Com a aprovação nacional, a partir de agora o Comitê
Araranguá dará continuidade ao processo de integração, seguindo com a
organização de documentos, busca de parcerias e sensibilização do poder público
municipal, tanto Legislativo, quanto Executivo. “Agora temos a certeza que
podemos continuar esse trabalho, cada vez mais intensificando, oficializando e
consolidando essa integração”, completa o presidente, Sérgio Marini.
O que dizem os
governos estaduais
Tanto o Governo do Estado de Santa Catarina, quanto do Rio
Grande do Sul, também aprovaram a ideia de integração, principalmente por conta
da diminuição da burocracia e da mobilização de mais partes da sociedade para
auxiliar na preservação das águas dos rios do Extremo Sul catarinense e Norte
gaúcho.
Neste caso a alternativa encontrada foi mobilizar os dois
estados de forma separada: Santa Catarina com a integração dos afluentes ao
Comitê Araranguá e o Rio Grande do Sul com a criação do Comitê Mampituba. “Um
modelo novo que pode funcionar com a participação conjunta dos dois comitês
estaduais atuando de forma simultânea e articulada. Fato que fortalece o
entendimento de que os comitês precisam ser fortes e estruturados, e fortalece
a politica de ampliar a atuação dos já instalados, cobrindo todo o nosso território”,
afirma o diretor de Recursos Hídricos de Santa Catarina, Bruno Henrique
Beilfuss.
Como a criação de um Comitê Federal é inviável, essa será
uma forma de gerenciamento muito mais rápida. “Assim teremos dois comitês
estaduais trabalhando de forma conjunta para gerenciar a calha do Rio Mampituba.
Esse arranjo será um piloto para solução de outros problemas semelhantes em
bacias do Brasil inteiro”, finaliza o diretor do Departamento de Recursos Hídricos
do Rio Grande do Sul, Fernando Setembrino Cruz Meireles.
Entenda
A Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é compartilhada pelos
estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Considerando que é uma bacia
federal, a gestão deveria ser feita pela Agencia Nacional de Águas. Porém,
devido ao tamanho reduzido e a dificuldade no processo de criação deste Comitê
Federal, o Rio Grande do Sul decretou a criação do Comitê Gaúcho dos afluentes
do Rio Mampituba. Agora, em Santa Catarina, os afluentes serão integrados à
área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.
Francine Ferreira
Nesta quarta-feira, 16, foi realizada a Oficina Inaugural do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês em Santa Catarina. Reuniram-se, no Centro de Treinamento da Epagri de Itajaí, representantes dos Comitês e do Fórum Catarinense de CBHs; da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável; e da Agência Nacional de Águas.
