Aprovado o Plano de ações da Bacia do Rio Mampituba

Em reunião virtual, foi aprovado por unanimidade, essa semana, o Plano de Ações da Bacia do Rio Mampituba. Membros do comitê da Bacia do Rio Araranguá, que responde pelo lado catarinense da Bacia do rio Mampituba participaram do encontro, assim como membros do lado gaúcho e as secretarias de Meio Ambiente dos dois Estados.

Conforme o presidente da Bacia do Rio Araranguá, Lourenço Pain Zanette, o encontro foi importante e produtivo. “Foi um longo período de reunião, oficinas, trabalhos e agora o plano está pronto. O feedback que observei nas manifestações é que todos gostaram desta construção conjunta do plano”, analisou Lourenço.

O presidente ainda ressaltou que agora é necessário ação para não deixar o plano parado. "Existem ações que precisamos trabalhar em conjunto com o comitê gaúcho e outras que poderemos ir avançando. Na próxima reunião ordinária do comitê (Araranguá), em março de 2022, já iremos tratar destas ações e começar a discutir de forma conjunta a criação das câmaras técnicas”, afirmou Lourenço.

Para a coordenadora dos Planos de Bacia do Rio Grande do Sul e engenheira ambiental, Amanda Fadel, que também faz parte do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), o ponto importante é que agora se tem um planejamento. “Agora seguiremos para a etapa de implementação das ações propostas. Espera-se que para o ano de 2022 que os Comitês se apropriem do Plano de Ações da bacia e organizem-se de forma conjunta o acompanhamento e pró-atividade para executar as ações propostas”, comentou

No total sete ações foram definidas para serem realizadas nestes primeiros seis anos.

Ações aprovadas (2022-2027)

- Publicar normativas vinculantes do PBH;

- Instituir governança para gestão entre os três entes do sistema de recursos hídricos: Órgão Gestor, Comitê de Bacia e Agência;

-Promover a racionalização do uso da água;

-Promover a capacitação continuada em recursos hídricos aos envolvidos nos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

-Monitorar a implementação do Plano;

-Reduzir cargas de esgotamento sanitário para atendimento do Enquadramento;

-Divulgar informações sobre o Plano de Bacia.

Comitês iniciam realização de oficinas de enquadramento da Bacia do Rio Mampituba

Primeiro encontro acontece nesta quarta-feira, dia 4

O Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba e o Comitê Mampituba iniciam nesta quarta-feira, dia 4, uma das etapas mais importantes do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba, o enquadramento. Os comitês agora começam efetivamente a fase onde definirão a intenção de qualidade futura das águas para atender as necessidades de uso presentes da bacia. 

O enquadramento ocorrerá em seis oficinas setoriais online, já que por conta da pandemia não poderão ser realizadas presencialmente. A primeira delas, já ocorre nesta quarta-feira, os comitês irão revisar todos os resultados já obtidos nas fases anteriores do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba. 

Os membros também serão orientados quais serão as próximas etapas, que consistirá em mais cinco oficinas, onde os setores apresentarão suas demandas pelo uso da água e posteriormente de esses dados serão confrontados com informações técnicas para chegar a um enquadramento comum. 

Antes das oficinas, os comitês também já haviam realizados encontros prévios, onde acompanharam a apresentação do plano de trabalho do Plano de Recurso Hídricos da Bacia do Rio Mampituba, que está sendo elaborado pelo Governo do Rio Grande do Sul, em parceria com o Governo de Santa Catarina. Houve também uma capacitação ministrada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDE) com conceitos básicos do enquadramento e ainda uma reunião de alinhamento com os comitês. 

As oficinais são reservadas para membros do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba e do Comitê Mampituba. Para participar da primeira oficina marcada para às 13h30 desta quarta-feira, os membros devem solicitar link da reunião para as secretarias executivas dos comitês.

Bacia do Rio Mampituba: comitês alinham estratégias para realização de oficinas de enquadramento

Processo agora está na fase de organização dos atores estratégicos

O Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba e o Comitê Mampituba seguem dando continuidade ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba, que está sendo elaborado pelo Governo do Rio Grande do Sul, em parceria com o Governo de Santa Catarina e com os comitês. Na última semana foi realizada a reunião de alinhamento.

O objetivo foi definir como irão acontecer as oficinas, inicialmente agendadas para novembro, e quando os diversos setores que compõem os comitês apontarão suas demandas quanto ao uso e a qualidade das águas dos rios existentes na Bacia do Mampituba.

“As oficinas de enquadramento costumam ser realizadas presencialmente. Por conta da pandemia, precisamos adaptar e elas serão feitas online. Por isso foi necessária a reunião de alinhamento para fazer organizações e acordos de como funcionarão as oficinas, visando obter os melhores resultados, mesmo à distância”, pontuou a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Michele Pereira da Silva.

O processo agora passa pela fase de organização dos atores estratégicos das entidades membros que compõem os comitês. Eles serão divididos em grupos, de acordo com os segmentos em que estão inseridos. “Organizando assim, as entidades poderão dar um melhor direcionamento do enquadramento dos corpos hídricos. Eles irão pensar na qualidade dos rios que existem hoje e quais são as demandas futuras. Feito isso, definirão possíveis ações que possam ser realizadas para ter uma melhor qualidade da água”, acrescentou Michele.

Membros do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba conhecem a importância do enquadramento no Plano de Recursos Hídricos

Tema foi abordado durante capacitação com o Comitê Mampituba

Na última quarta-feira, dia 14, membros do Comitê do Rio Araranguá e Afluentes do Mampituba e também do Comitê do Rio Mampituba participaram da capacitação sobre o enquadramento. Esta foi mais uma das etapas no processo de elaboração do Plano Rio Mampituba. A capacitação foi ministrada pela coordenadora dos Planos de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, Amanda Fadel, e pelo gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Vinícius Tavares.

O enquadramento é a discussão sobre a qualidade das águas da bacia hidrográfica no momento atual e a desejada pela sociedade para o futuro. É nesta etapa que a comunidade, representadas pelos membros dos comitês, vai definir as classes de usos que, posteriormente, serão utilizadas na definição de estratégias para a adequada gestão das águas da bacia.

O foco da capacitação foi demonstrar aos membros dos dois comitês o que é de fato o  enquadramento, como ele acontece e qual a sua importância no processo de implantação de um Plano de Recursos Hídricos. Após o curso, o próximo passo será a realização de uma reunião de alinhamento estratégico envolvendo os comitês, que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 21. Neste encontro serão definidas regras para as oficinais previstas para o mês de novembro, que acontecerão de forma online, e que permitirão que os diversos setores que compõem os comitês apontem suas demandas quanto ao uso e a qualidade das águas dos rios existentes na Bacia do Mampituba.

“É um excelente trabalho que os Governo do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina estão fazendo em parceria, e que se estende aos Comitês Gaúcho e Catarinense, pois há muito tempo   trabalham em parceria. O enquadramento é um momento essencial para o Plano de Recursos Hídricos. É nesta fase que a sociedade tem voz na construção do processo e na definição de ações que serão tomadas nos próximos anos na gestão de recursos hídricos”, destacou Luiz Leme, presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba.

Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba convoca membros para participarem de capacitação

Prezados membros,

Nesta quarta feira, dia 14 de outubro, teremos uma capacitação com as Secretárias de Meio Ambiente dos estados do Rio Grande do sul e Santa Catarina, para tratarmos das metodologias utilizadas no processo de enquadramento dos corpos hídricos. 

Este é um importante momento para a gestão das águas do Mampituba, em que iremos definir as classes de usos e, com base nisto, posteriormente, serão definidas estratégias para a adequada gestão das águas da bacia. 

Contamos com a presença de todos!

Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba conversa sobre gestão das águas com alunos da Escola Jovem de Sombrio

 Estudantes conheceram os trabalhos feitos pelo comitê na preservação dos recursos hídricos

Aproximar e integrar alunos da rede estadual de ensino com a gestão de recursos hídricos. Foi este o foco de uma palestra realizada pelo Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba para estudantes do 2º ano do Ensino Médio da Escola de Jovem de Sombrio. A apresentação faz parte da oficina Eco Raízes, parte do projeto Ensino Médio Inovador, desenvolvido pela instituição educacional.

O presidente e a assessora técnica do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Luiz Leme e Michele Pereira da Silva, apresentaram aos alunos o sistema de bacias hidrográficas de Santa Catarina, com ênfase no Complexo Lagunar de Sombrio. A área está dentro Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, cujos afluentes que fazem parte do território do Estado catarinense estão sob a gestão do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba. O agrônomo Zaqueu de Faveri Cristiano também participou da palestra.

“Tivemos um debate interessante. Participaram não só os alunos, mas também professores das redes federais e estaduais de ensino. A gente vai fortalecendo o entendimento dos jovens em relação a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos e preparando melhor eles para a vida e para, talvez, serem lideranças políticas com uma atenção especial ao meio ambiente”, destacou Marcello Areão, professor de História da Escola Jovem de Sombrio. A organização contou também com a participação da professora de Geografia da escola, Maria Aparecida Pacheco.

Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba participa do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas

 

Manutenção das entidades executivas, planos de recursos hídricos e novo processo de outorga foram os principais tema do encontro

Chegou ao fim na última quinta-feira, dia 3, mais uma edição do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). O encontro, que foi dividido em quatro etapas nos dias 26 e 27 de agosto e 2 e 3 de setembro, teve o intuito de debater e fortalecer a atuação dos comitês na gestão dos recursos hídricos que estão dentro do território catarinense. O Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba esteve representado no encontro, que, neste ano, por conta da pandemia, aconteceu de forma online.

Nos dois primeiros dias, os participantes trataram sobre a importância de manter a coordenação dos comitês em uma parceria com as entidades executivas. Houve também a capacitação “Agencia de Bacia, Entidade Delegatária e Entidade Executiva (Modelo SC)”, ministrada pelas equipes do FCCBH e da Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (ECOPEF).

Já na segunda etapa, os representantes dos comitês partiram para o debate sobre as atuações mais regionalizadas. “Tratamos principalmente sobre a situação dos Planos de Recursos Hídricos em Santa Catarina. Alguns comitês já estão chegando na fase de revisão dos seus planos, como é o caso do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba. Outros ainda estão em fase de implementação e concluindo seus modelos para começar a colocar em prática”, disse o presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Luiz Leme.

Por fim, os participantes discutiram temas como Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e também as mudanças sobre os novos procedimentos adotados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) para a realização da outorga.   

“Foi um debate muito importante nesses dias de fórum. Acreditamos até que essa impossibilidade de reunião pessoal contribuiu ainda mais para a gestão de recursos hídricos. Com o encontro sendo realizado de forma online, foi possível um número maior de participantes, enriquecendo as informações e troca de ideias”, salientou Leme.

 

Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba: após aprovação do Prognóstico, comitês avançam para etapa de enquadramento

 

Membros definiram que oficinas da nova etapa sejam realizadas virtualmente

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba teve mais um avanço. O Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba e o Comitê do Rio Mampituba estiveram reunidos em Assembleia Extraordinária para aprovar o relatório do Prognóstico - Fase B - do plano. Na mesma reunião, os comitês iniciaram o planejamento para a elaboração da próxima etapa do processo, que é o enquadramento dos recursos hídricos.

A primeira etapa do relatório da Fase B do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba já havia sido apresentada aos membros dos comitês no dia 24 de junho. Depois o documento foi encaminhado aos participantes de reunião que apontaram observações no relatório. As dúvidas foram esclarecidas na reunião desta quinta-feira pela coordenadora dos Planos de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, Amanda Fadel, e na sequência houve a aprovação final do relatório.

“O prognóstico almeja viabilizar uma análise de sensibilidade da quantidade e qualidade de recursos hídricos frente a possíveis mudanças. Os cenários não são previsões, são apenas possibilidades. Pode não haver nenhuma alteração ao longo dos anos, mas se mudar para mais ou para menos é preciso que a gente já tenha definido o que iremos fazer”, ressaltou Amanda.
 
Finalizada a aprovação do relatório do Prognóstico – Fase B, agora os comitês avançam no processo de construção do Plano de Recursos Hídricos do Rio Mampituba. A nova etapa consiste em elaborar o enquadramento, que resulta da discussão sobre qual a qualidade atual das águas no momento atual e qual é a qualidade desejada pela sociedade.

“Um exemplo seria um rio com baixa qualidade de água, mas que a sociedade deseja que ele tenha uma classificação especial, onde as pessoas podem ir nele, encher um copo e tomar. Mas entre o real e o sonho existem trabalhos a serem feitos. E isso é discutido com a comunidade. Então o enquadramento é esta definição de ações que posteriormente serão executadas, por meio de um plano de gestão, para que a qualidade desejada seja alcançada”, explicou a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Michele Pereira da Silva.

Para definir o enquadramento seriam realizadas oficinas presenciais com a presença dos representantes da sociedade. Mas por conta da pandemia, o processo precisou ser readequado. Os encontros deverão acontecer de forma virtual, com calendário e metodologia ainda a ser definida pelo Governo do Rio Grande do Sul, responsável pela criação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba.

“Foi uma reunião muito produtiva. Conseguimos aprovar o relatório da Fase B e iniciamos as tratativas para a realização do enquadramento. Continuar com os trabalhos de forma virtual foi a maneira que encontramos de dar sequência aos trabalhos mesmo em meio a pandemia e, assim, manter o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba em andamento”, destacou o presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Luiz Leme.

Comunidade contribui no debate sobre o futuro das águas do Extremo Sul

Consulta Pública foi realizada na tarde desta quinta-feira, em São João do Sul

Reunindo lideranças políticas e da sociedade civil organizada, a consulta pública sobre o Plano de Bacias do Rio Mampituba teve resultado positivo nesta quinta-feira, 25. Em São João do Sul, a comunidade se reuniu para debater e dar sugestões quanto aos encaminhamentos a serem dados no futuro, para a preservação das águas do Extremo Sul catarinense.

Na oportunidade, os presentes ouviram sobre o estudo feito até aqui e contribuíram com depoimentos sobre a realidade de cada município no que diz respeito ao uso da água. “Os presentes identificaram a situação e localização das ações que utilizam água na Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, as áreas com forte demanda na agricultura e indústria, por exemplo, ou até mesmo outras atividades que não foram previstas e que são significativas para a região. Foi uma boa oportunidade para fortalecermos o processo”, argumenta a engenheira ambiental do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Por ser uma bacia hidrográfica localizada no Sul catarinense e Norte gaúcho, esse plano está sendo construído pelos Governos do Estado do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com apoio do Comitê do Rio Mampituba e Comitê do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

De acordo com o gerente de Planejamento em Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Rui Batista Antunes, todo plano precisa proporcionar uma discussão sobre o tipo e uso que terá o rio. “Fizemos um levantamento sobre a água que temos hoje e vamos propor aquilo que a queremos de melhorias para a qualidade da água e solução dos problemas da bacia”, ressalta.

Um retrato da situação das águas

Em Santa Catarina, o estudo será de extrema importância para retratar a realidade do uso da água na região, uma vez que, no estado, os afluentes do Rio Mampituba passam pelos municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Jacinto Machado, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Sombrio.

“Por meio desse Plano de Bacias queremos estabelecer quais as metas e ações necessárias a curto, médio e longo prazo, para podermos trabalhar pela melhoria da qualidade e quantidade das águas de toda a região”, destaca o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Conforme o prefeito de São João do Sul, Moacir Francisco Teixeira, o município fica feliz em receber os estudiosos que trabalham pela preservação das águas. “Esse debate vem ao encontro do que a população está esperando, que é acharmos uma solução e aproveitarmos o potencial existente nos municípios”, completa.

Próximos passos

Com os pontos colhidos no debate da tarde dessa quinta-feira, o estado gaúcho deverá encaminhar a organização do enquadramento e definir os parâmetros de uso das águas também na parte catarinense da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba.

De forma geral, a conversa foi avaliada como proveitosa para que os técnicos pudessem ampliar seus conhecimentos a respeito do lado catarinense do Rio Mampituba. “Essa iniciativa é inédita no Brasil, nunca os estados fizeram o plano de um rio federal, então combinando com o governo de Santa Catarina, nos lançamos na aventura. Essa nossa interiorização serviu para mostrarmos o que já fizemos até agora e nos prepararmos para a grande oficina de imersão que será realizada para concluir o estudo”, finaliza o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, Fernando Setembrino Cruz Meireles.

Francine Ferreira

Comitê Araranguá contribuirá com a criação do Plano de Bacias do Rio Mampituba

Estudo está sendo criado por técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, por ter em sua área de abrangência também os afluentes catarinenses do Rio Mampituba, contribuirá com a criação do plano de gestão dessa bacia. Com parte também no Rio Grande do Sul, o estudo está sendo criado por técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos do estado vizinho, juntamente com o Comitê Gaúcho do Rio Mampituba.

No extremo sul catarinense, esses técnicos já estão efetuando o levantamento de dados, para dar segmento à análise das águas da região. “É importante que o Comitê Araranguá abrace essa causa para levar em frente o sonho tão grande que é a criação do Plano de Bacias do Rio do Mampituba, que é de todos nós. Esperamos que os dois comitês e governos juntos possam fazer com que esse estudo avance e, em um curto espaço de tempo, fique à disposição para determinar os caminhos que teremos que seguir na busca pela preservação da água”, argumenta o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

O Plano de Bacias é criado para promover um diagnóstico da qualidade e quantidade de água da bacia hidrográfica e, posteriormente, criar metas visando a preservação dessas águas. “Com essa mobilização, será possível desenvolver ações para reforçarmos o processo de gestão dos recursos hídricos. As atividades desenvolvidas entre as duas bacias são muito próximas, por isso vamos ganhar bastante com essa troca de experiências e união”, completa a engenheira ambiental do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Entenda

Como a Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é federal, compartilhada pelos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, a gestão dos recursos hídricos deveria ser feita pela Agência Nacional de Águas. Porém, devido ao tamanho reduzido e a dificuldade no processo de criação desse Comitê Federal, o Rio Grande do Sul decretou a criação do Comitê Gaúcho dos afluentes do Rio Mampituba.

Em Santa Catarina, oficialmente desde março de 2017, o Comitê Araranguá responde também pelos afluentes catarinenses do Rio Mampituba. Com isso, os municípios integrantes do grupo passaram a ser: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul, Turvo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Praia Grande, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio.

Francine Ferreira

Aprovação de novo regimento interno confirma ampliação do Comitê Araranguá

Último passo para oficializar a integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba é a homologação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Tendo a participação de 31 membros, foi aprovado em Assembleia nesta quinta-feira, 16, o novo regimento interno do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, confirmando a integração dos afluentes catarinenses do rio Mampituba e consequente ampliação de sua área de atuação.

Agora, o último passo para oficializar a integração é a homologação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. “Percorremos um longo caminho no último ano para chegar até este momento, e ficamos muito contentes com a oficialização da ampliação, porque com isso, conseguiremos buscar a preservação das águas de mais rios da região”, ressalta o presidente do Comitê, Sérgio Marini.

Esse processo de integração irá fortalecer a gestão de recursos hídricos do extremo sul catarinense. “Além de garantir aos afluentes a proteção legal que é oferecida pela legislação federal por conta da participação em um Comitê”, completa a consultora do Comitê e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva.

A partir de agora, o colegiado passa a ter como nome fantasia “Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba”, e os municípios integrantes serão: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul, Turvo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Praia Grande, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio.

Resolução de Conflitos também é aprovada

Outro ponto importante na tarde desta quinta-feira, 16, foi a aprovação da resolução de mediação de conflitos de usuários de água. Pelo documento, a cada situação que necessitar de intermédio do Comitê, uma comissão técnica de quatro pessoas será definida para acompanhar o processo.

Segundo Marini, esta resolução é um marco para a gestão da água. “Teremos mais garantias e suporte legal, além de ser um instrumento facilitador para a mediação de conflitos da água. Com isso, deveremos ter a oportunidade de conscientizar as pessoas pelo uso racional da água, para que a sociedade passe a se adequar a toda a legislação vigente”, finaliza.

Francine Ferreira 

Curso de formação de educadores ambientais reúne membros de Comitês em Araranguá

Encontro acontece nesta quarta, 8, e quinta-feira, 9.
Membros do Comitê Araranguá participam nesta semana do curso de formação de educadores ambientais intitulado "Grupo de Educação Ambiental das Regiões Hidrográficas de SC: um compromisso com a vida". 
A capacitação está sendo oferecida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e ministrada na sede da Epagri, em Araranguá. Integrantes dos Comitês Araranguá, Urussanga e Mampituba participam da ação, que tem como objetivo promover a reativação e o fortalecimento dos GTEAs em todas as Regiões Hidrográficas de Santa Catarina.
Para a consultora do Comitê Araranguá e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva, cursos como este são instrumentos de grande aprendizado. "É uma grande oportunidade de aprofundarmos nossos conhecimentos e, juntos, buscarmos cada vez mais a realização de ações concretas pela preservação da água", ressalta.
O curso é realizado em parceria com a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado (CIEA-SC).

Francine Ferreira

Regimento interno do Comitê Araranguá é debatido com integrantes da SDS

Encontro aconteceu nesta quarta-feira, 22, na Unesc.

Com objetivo de debater pontos de mudança e aparar arestas a respeito da atualização do regimento interno do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, membros da diretoria reuniram-se nesta quarta-feira, 22, com integrantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, incluindo a consultora técnica para organização institucional dos Comitês de Bacias de Santa Catarina, professora Noemia Bohn.

Para o presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini, esse tipo de encontro é importante para sanar todos os questionamentos a respeito do papel do Comitê. “Por conta do novo regimento interno, precisamos entender os mínimos detalhes do que mudou e do que permanece como era antes, para termos a garantia de que nossas ações serão válidas e justas”, completa.

Este processo de alteração do regimento interno irá incluir a integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba e a expectativa é que seja homologado ainda no primeiro semestre de 2017 pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.

Francine Ferreira

Para ampliação com afluentes catarinenses do Rio Mampituba, Comitê Araranguá precisa de novo nome

Comunidade pode contribuir sugerindo opções.

Por conta de seu processo de ampliação, que passará a abranger também os afluentes catarinenses do Rio Mampituba, no extremo sul do Estado, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá precisa definir um novo nome. E a comunidade pode contribuir, sugerindo opções antes da definição.

Trata-se de uma espécie de apelido, para facilitar a comunicação com a sociedade civil. “Hoje, para encurtar, nós costumamos tratar como Comitê Araranguá, mas como haverá a integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba ao grupo, será preciso acrescentar algo que remeta a esta nova parte também”, explica o presidente, Sérgio Marini.

Além disso, Marini ressalta que a integração irá consolidar ainda mais o Comitê Araranguá no sul de Santa Catarina. “Temos o grande objetivo de preservar a água da nossa região, e isso só vai acontecer efetivamente com a participação da comunidade. Neste momento, de uma forma democrática, a sociedade tem a oportunidade de compartilhar das ações, participando da escolha do nosso novo nome”, finaliza.

Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 15 de março para o email: comiteararangua@gmail.com.

Francine Ferreira / Foto: Willians Biehl

Integração dos afluentes do Rio Mampituba ao Comitê Araranguá é apresentada na Amesc

Reunião aconteceu no início desta semana.

Em reunião dos prefeitos da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc) no início desta semana, o processo de integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba ao Comitê da Bacia do Rio Araranguá foi apresentado, com objetivo de garantir apoio dos chefes de Executivo para a causa.

Dos nove municípios que fazem parte da área dos afluentes, estavam presentes os prefeitos de Jacinto Machado, João Batista Mezzari, e de Balneário Arroio do Silva, Juscelino da Silva Guimarães. “Além disso, entregamos um ofício ao presidente da Amesc e prefeito de Morro Grande, Valdionir Rocha, agradecendo pela oportunidade de debate e pelo reconhecimento dos prefeitos em relação a este trabalho importante do Comitê”, ressalta o presidente, Sérgio Marini.

Ainda será necessário visitar os comandantes da Administração municipal de outras sete cidades do extremo sul catarinense. “Nossa intenção é apresentar esse processo de integração para angariar cada vez mais apoio, tanto para esta causa, quanto para a preservação da água de forma geral e ampla”, completa a consultora e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva.

Estiveram presentes, também, o vice-presidente , Luiz Leme, e a assistente administrativa do Comitê, Eduarda Spolti.

Entenda

A Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é compartilhada pelos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Considerando que é uma bacia federal, a gestão deveria ser feita pela Agencia Nacional de Águas. Porém, devido ao tamanho reduzido e a dificuldade no processo de criação deste Comitê Federal, o Rio Grande do Sul decretou a criação do Comitê Gaúcho dos afluentes do Rio Mampituba. Agora, em Santa Catarina, os afluentes serão integrados à área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

Com isso os municípios integrantes do Comitê passarão a ser: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul, Turvo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Praia Grande, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio.

Francine Ferreira

Ações do Comitê do Rio Araranguá em debate na 45ª Assembleia Geral Ordinária

Encaminhamentos para 2017 também foram definidos.

A ampliação do Comitê da Bacia do Rio Araranguá por meio da integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba; os casos de mediação de conflitos pelo uso da água; o alerta pelo alto consumo de água na região; e a situação da Entidade Executiva foram alguns dos assuntos debatidos durante a 45ª Assembleia Geral Ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira, 17, na sede da Epagri, em Araranguá.

Para o presidente, Sérgio Marini, o encontro é importante para que os representantes das entidades membro validem o que é definido no Comitê Araranguá. “Assim, conseguimos tratar das grandes ações desempenhadas durante todo 2016 e seus encaminhamentos, bem como já definir alguns pontos para o próximo ano”, completa.

Em relação a definições, foi aprovada a agenda de encontros e atividades para 2017:

• Assembleias: 16 de março, 27 de julho e 23 de novembro;
• Reuniões da Comissão Consultiva: 16 de fevereiro, 27 de abril, 22 de junho, 24 de agosto, 19 de outubro, 7 de dezembro;
• Eventos: Dia Mundial da Água em 22 de março, Semana do Meio Ambiente em 5 de junho; e Dia da Árvore em 21 de setembro.

Por fim, a possibilidade de mediação de um novo conflito em Turvo surgiu durante os debates e será avaliada pela Diretoria do Comitê posteriormente.

Francine Ferreira

Iniciativa do Comitê Araranguá será exemplo para preservação da água de rios em todo o Brasil

Ação que visa integrar afluentes catarinenses do Rio Mampituba foi aprovada em Brasília.

Com o aval da Agência Nacional de Águas (ANA) nesta semana, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá poderá seguir seu projeto de ampliação, integrando os afluentes catarinenses do Rio Mampituba à sua área de atuação. A iniciativa, inclusive, servirá como exemplo para a solução de problemas semelhantes em bacias hidrográficas de todo o Brasil.

De acordo com o coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Nelson Neto de Freitas, a ANA vê a ação com bons olhos. “Temos várias bacias importantíssimas de domínio da União, mas que em um olhar estratégico acabam ficando em segundo plano na hora das intervenções. Uma solução valorizando os comitês locais permite que construamos uma alternativa para a preservação da água de outros rios por todo o país”, argumenta.

Com a aprovação nacional, a partir de agora o Comitê Araranguá dará continuidade ao processo de integração, seguindo com a organização de documentos, busca de parcerias e sensibilização do poder público municipal, tanto Legislativo, quanto Executivo. “Agora temos a certeza que podemos continuar esse trabalho, cada vez mais intensificando, oficializando e consolidando essa integração”, completa o presidente, Sérgio Marini.

O que dizem os governos estaduais

Tanto o Governo do Estado de Santa Catarina, quanto do Rio Grande do Sul, também aprovaram a ideia de integração, principalmente por conta da diminuição da burocracia e da mobilização de mais partes da sociedade para auxiliar na preservação das águas dos rios do Extremo Sul catarinense e Norte gaúcho.

Neste caso a alternativa encontrada foi mobilizar os dois estados de forma separada: Santa Catarina com a integração dos afluentes ao Comitê Araranguá e o Rio Grande do Sul com a criação do Comitê Mampituba. “Um modelo novo que pode funcionar com a participação conjunta dos dois comitês estaduais atuando de forma simultânea e articulada. Fato que fortalece o entendimento de que os comitês precisam ser fortes e estruturados, e fortalece a politica de ampliar a atuação dos já instalados, cobrindo todo o nosso território”, afirma o diretor de Recursos Hídricos de Santa Catarina, Bruno Henrique Beilfuss.

Como a criação de um Comitê Federal é inviável, essa será uma forma de gerenciamento muito mais rápida. “Assim teremos dois comitês estaduais trabalhando de forma conjunta para gerenciar a calha do Rio Mampituba. Esse arranjo será um piloto para solução de outros problemas semelhantes em bacias do Brasil inteiro”, finaliza o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, Fernando Setembrino Cruz Meireles.

Entenda

A Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é compartilhada pelos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Considerando que é uma bacia federal, a gestão deveria ser feita pela Agencia Nacional de Águas. Porém, devido ao tamanho reduzido e a dificuldade no processo de criação deste Comitê Federal, o Rio Grande do Sul decretou a criação do Comitê Gaúcho dos afluentes do Rio Mampituba. Agora, em Santa Catarina, os afluentes serão integrados à área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

Francine Ferreira

Lideranças irão ajudar na preservação dos rios do Extremo Sul de Santa Catarina

Comprometimento foi oficializado em reunião promovida pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá em Sombrio.

Reunindo em torno de 40 lideranças em Sombrio na noite desta quinta-feira, 27, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá conseguiu obter o comprometimento de entidades e instituições para auxiliarem na mobilização da sociedade do extremo sul pela preservação dos afluentes do Rio Mampituba em Santa Catarina.

Esses rios serão integrados ao Comitê Araranguá, que consequentemente passará a ser responsável pela gestão e preservação de tais águas. “Podemos dizer que nosso objetivo, com o encontro, foi alcançado. Daremos continuidade ao processo de integração, a partir de agora, trabalhando em conjunto com as lideranças da área de abrangência dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba”, argumentou o presidente do Comitê, Sérgio Marini.

Novas etapas devem ser seguidas daqui para frente. “Agora, temos que mobilizar os demais prefeitos, vereadores e outras entidades estratégicas para que também se comprometam, e posteriormente organizar um dossiê que será enviado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos”, completou a consultora do Comitê, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

Representando o Ministério Público Federal, a promotora da República, Patrícia Muxfeltd, garantiu total apoio ao projeto. “É uma mobilização muito importante para garantir a preservação da água, um recurso tão valioso para as próximas gerações. Com certeza daremos suporte no que for preciso”, afirmou.

Entre as lideranças presentes, também pode-se citar a diretora do Instituto Federal Catarinense, Elisete Maria Possamai Ribeiro; a presidente do Comitê Mampituba Gaúcho, Leonila Ramos; o representante do Pró-Comitê Mampituba em Sombrio, Marcelo Areão; entre outros representantes de entidades políticas e públicas.

Francine Ferreira

Integração do Comitê Araranguá com afluentes do Rio Mampituba em SC será debatida em Sombrio nesta quinta-feira

Reunião acontece no Instituto Federal Catarinense a partir das 19h.

A ampliação da área de atuação do Comitê da Bacia do Rio Araranguá através da integração dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba entra em pauta nesta quinta-feira, 27, a partir das 19h no Instituto Federal Catarinense, em Sombrio. O encontro tem como objetivo mobilizar a sociedade para que as pessoas e os atores estratégicos, como instituições, façam parte do processo de preservação da água do extremo sul de Santa Catarina.

Seis municípios serão integralmente e três parcialmente beneficiados com essa integração. “Isso porque esses afluentes, ao pertencerem a uma bacia hidrográfica, estarão protegidos por uma lei federal, e consequentemente, essa água será mais bem cuidada e preservada”, argumenta o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, Sérgio Marini.

No encontro em Sombrio, serão compartilhadas as ações já desenvolvidas pelo Comitê do Rio Araranguá, bem como será discutida a importância da integração dos afluentes Catarinenses do Rio Mampituba na Bacia do Rio Araranguá. “Importante ressaltar que, com essa integração, queremos fortalecer as ações já existentes, como a luta pela preservação das lagoas e proteção de mananciais, por exemplo”, ressalta Marini.

O encontro é aberto ao público e toda a sociedade está convidada a participar. O Instituto Federal Catarinense - Câmpus Avançado de Sombrio, está localizado na Avenida Prefeito Francisco Lumertz Junior, 930 - Bairro Januaria.

Entenda a integração

A Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é compartilhada pelos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Considerando que é uma bacia federal, a gestão deveria ser feita pela Agencia Nacional de Águas (ANA).

Porém, devido ao tamanho reduzido e a dificuldade no processo de criação deste Comitê Federal, o Rio Grande do Sul decretou a criação do Comitê Gaúcho dos afluentes do Rio Mampituba. Em Santa Catarina, existe a ausência de legislação que permita a criação de um comitê para afluentes e, por isso, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá aceitou a tarefa de integrar os afluentes catarinenses do Rio Mampituba.

A integração foi aprovada em assembleia pelos membros do Comitê Araranguá, juntamente com membros da diretoria de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina. “Após a finalização do processo, estaremos amparados pela legislação para efetuar a gestão das águas destes afluentes e apoiar a comunidade na busca de soluções para os problemas da bacia”, finaliza Marini.

Assim, os municípios integrantes do Comitê Araranguá passarão a ser: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul, Turvo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Praia Grande, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio.

Francine Ferreira

Mobilização pelos afluentes do Rio Mampituba em SC acontecerá em Sombrio

Reunião foi agendada para o dia 27 de outubro, no Instituto Federal Catarinense.

Com objetivo de chamar atenção para a importância da integração dos afluentes do Rio Mampituba em Santa Catarina ao Comitê do Rio Araranguá, uma reunião será realizada no próximo dia 27 de outubro, a partir das 19h, no auditório do Instituto Federal Catarinense, em Sombrio. Estão convidados representantes de entidades e associações que queiram participar do processo, bem como a sociedade organizada.

De acordo com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, Sérgio Marini, a ideia é mobilizar e montar estratégias para a integração. “São seis municípios integralmente e três parcialmente que serão beneficiados com essa mudança. Isso porque esses afluentes, ao pertencerem a uma bacia hidrográfica, estarão protegidos por uma lei federal, e consequentemente, essa água será mais bem cuidada e preservada”, argumenta.

No encontro em Sombrio, serão compartilhadas as ações já desenvolvidas pelo Comitê do Rio Araranguá, bem como será discutida a importância da integração dos afluentes Catarinenses do Rio Mampituba na Bacia do Rio Araranguá.

“Importante ressaltar que, com essa integração, queremos fortalecer as ações já existentes, como a luta pela preservação das lagoas e proteção de mananciais, por exemplo”, finaliza Marini.

O encontro é aberto ao público e toda a sociedade está convidada a participar. O Instituto Federal Catarinense - Câmpus Avançado de Sombrio, está localizado na Avenida Prefeito Francisco Lumertz Junior, 930 - Bairro Januaria.

Entenda a integração

Conhecendo as dificuldades existentes na Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba e a morosidade para a criação de um Comitê de Bacia Federal, e tendo em vista que a mobilização em torno do assunto remonta a década de 1990, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá aceitou a tarefa de integrar os afluentes catarinenses do Rio Mampituba.

A integração foi aprovada em assembleia pelos membros do Comitê Araranguá, juntamente com membros da diretoria de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina. “Após a finalização do processo, estaremos amparados pela legislação para efetuar a gestão das águas destes afluentes e apoiar a comunidade na busca de soluções para os problemas da bacia”, finaliza Marini.

Francine Ferreira