Manutenção das entidades executivas, planos de recursos hídricos e novo processo de outorga foram os principais tema do encontro
Chegou ao fim na última quinta-feira, dia 3, mais uma edição do Fórum
Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). O encontro, que foi
dividido em quatro etapas nos dias 26 e 27 de agosto e 2 e 3 de setembro, teve
o intuito de debater e fortalecer a atuação dos comitês na gestão dos recursos
hídricos que estão dentro do território catarinense. O Comitê Araranguá e
Afluentes do Mampituba esteve representado no encontro, que, neste ano, por
conta da pandemia, aconteceu de forma online.
Nos dois primeiros dias, os participantes trataram sobre a
importância de manter a coordenação dos comitês em uma parceria com as
entidades executivas. Houve também a capacitação “Agencia de Bacia, Entidade
Delegatária e Entidade Executiva (Modelo SC)”, ministrada pelas equipes do
FCCBH e da Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (ECOPEF).
Já na segunda etapa, os representantes dos comitês partiram
para o debate sobre as atuações mais regionalizadas. “Tratamos principalmente
sobre a situação dos Planos de Recursos Hídricos em Santa Catarina. Alguns
comitês já estão chegando na fase de revisão dos seus planos, como é o caso do
Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba. Outros ainda estão em fase de
implementação e concluindo seus modelos para começar a colocar em prática”,
disse o presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Luiz Leme.
Por fim, os participantes discutiram temas como Programa
Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS),
coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e também as
mudanças sobre os novos procedimentos adotados pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) para a realização da outorga.
“Foi um debate muito importante nesses dias de fórum. Acreditamos
até que essa impossibilidade de reunião pessoal contribuiu ainda mais para a
gestão de recursos hídricos. Com o encontro sendo realizado de forma online,
foi possível um número maior de participantes, enriquecendo as informações e
troca de ideias”, salientou Leme.
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