Tema foi debatido em capacitação realizada pelo Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba
Na tarde dessa quarta-feira, dia 16, o Comitê Araranguá e
Afluentes do Mampituba realizou a capacitação “Outorga do direito de uso da
água: procedimentos para concessão”. O evento, que reuniu mais de 50
participantes, foi ministrado por profissionais da Equipe Co-Gestora do Parque
Estadual Fritz Plaumann (ECOPEF), entidade executiva dos Comitês de
Gerenciamento de Bacia Hidrográfica da Região Oeste de Santa Catarina.
O curso teve como foco os processos para a solicitação de
outorga na indústria e no setor de mineração, dois grupos que fazem grande uso
de água na área das bacias hidrográficas do Sul de Santa Catarina. Para o
engenheiro ambiental e sanitarista e presidente da ECOPEF, Rafael Leão, a
outorga de direito de uso da água é um assunto atual e as pessoas ainda
demandam de informações sobre tema em Santa Catarina.
“Foi o que ficou comprovado na capacitação. Houve interesse
dos participantes, não só pelo número de inscritos, mas pela qualificação e
pela riqueza do debate envolvendo as pessoas que estiveram na capacitação. Foi
muito satisfatória esta parceria entre a ECOPEF e a Aguar, em prol do Comitê
Araranguá e do Comitê Urussanga”, destacou Leão.
Na indústria e mineração, a solicitação de direito de uso da
água também é uma das etapas exigidas em licenciamentos ambientais. O
presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Luiz Leme, evidenciou
ainda que o curso serviu para aproximar os setores produtivos dos órgãos
responsáveis pela autorização do processo de outorga.
“Tivemos a participação efetiva de técnicos da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) na capacitação. Eles
analisam e dão encaminhamento aos processos de solicitação de outorga que são
feitos. Então conseguimos unir em um único evento os interessados em ter o
direito de uso da água com aqueles que, lá no Governo do Estado, trabalham
diretamente com o assunto”, pontuou o Leme.
Além da realização do Comitê Araranguá e Afluentes do
Mampituba e da ECOPEF, o curso contou com o apoio da Associação de Proteção da
Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR) e da SDE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário