Evento online acontece
no dia 16 de setembro e inscrições estão abertas
As etapas para solicitar a outorga de direito de uso da água
serão abordadas em capacitação no dia 16 de setembro, às 14 horas. Em parceria
com a Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (ECOPEF), entidade
executiva dos Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica da Região Oeste de
Santa Catarina, o Comitê Araranguá realizará o curso “Outorga do direito de uso
da água: procedimentos para concessão”.
Conforme a engenheira ambiental e assessora técnica do
Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Michele Pereira da Silva, a
capacitação terá como foco principal a indústria e a mineração.
“Para a agricultura, o prazo de outorga de direito de uso da
água foi prorrogado. Mas para o setor industrial, mineração e demais atividades
que utilizam recursos hídricos e não se enquadram na agricultura, o
procedimento para a solicitação de outorga está constantemente aberto. O
processo de outorga de direito da água é uma das etapas de licenciamentos
ambientais, além de ser um ponto importante na gestão de recursos hídricos no
desenvolvimento das atividades industriais pensando na preservação e
responsabilidade dos setores com o meio ambiente”, afirmou a Michele.
O evento terá palestras da engenheira agrônoma Alessandra
Kieling e da engenheira ambiental e sanitarista Laís Bruna Verona. A mediação
será do engenheiro ambiental e sanitarista Rafael Leão e do engenheiro agrônomo
Vilmar Comasseto. Todos são membros da ECOPEF. As inscrições já estão abertas e
pode sem feitas pelo link: www.bit.ly/outorgacapacitacao.
O evento será online, plataforma Zoom.
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