No início deste mês, a engenheira ambiental Michele Pereira
da Silva, que é assessora técnica do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e
Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, participou de um curso da Agência
Nacional de Águas, em Brasília, com o tema “Direito de Águas à Luz da
Governança”. Agora, a partir deste aprendizado, a ideia é trazer o conteúdo e
abordá-lo nas diversas capacitações que serão realizadas durante os próximos
meses com os membros do Comitê.
O curso, com carga horária de 24 horas/aula, teve como
principal objetivo capacitar os participantes para a compreensão e aplicação
das normas relacionadas com a Política Nacional de Recursos Hídricos e temas
relacionados. Dentre os assuntos abordados, diversos estão presentes no Plano
de Capacitações do Comitê Araranguá, tais como os conflitos pelo uso da água, o
pagamento por serviços ambientais, e o cenário dos recursos hídricos e licenciamento
ambiental.
De acordo com a assessora técnica, o curso capacitou técnicos
representantes de diversos países da América Latina, ao fazer uma releitura com
foco na área jurídica, do processo de interpretação da lei que rege a gestão de
recursos hídricos.
“Um dos pontos bastante abordados durante os dias de
aprendizado foi a convergência de ideias. No sentido de que, para conseguir
efetuar uma gestão efetiva com resultado a longo prazo, é preciso que haja uma
convergência de ideias entre todas as instituições, não pensando simplesmente
em seus respectivos setores, mas na preservação de forma integrada, fazendo com
que os Comitês e o processo de proteção das águas avance no Brasil”, explica
Michele.
Neste cenário, a coordenadora do curso, Maria Luiza Machado
Granziera, também ressalta que a natureza dos Comitês consiste em um núcleo
para o exercício da governança das águas. “É nesse cenário que os
representantes dos vários atores envolvidos, com distintos interesses na bacia
hidrográfica, têm a oportunidade de expressarem seus anseios e chegarem a
acordos. Embora os atores tenham interesses distintos, o que pauta a governança
no âmbito dos Comitês é o objetivo das Políticas Nacional e Estaduais de
Recursos Hídricos: a melhoria e manutenção de quantidade e qualidade da água
para as atuais e futuras gerações”, destaca.
Avaliação
positiva
Para o vice-presidente do Fórum Catarinense de Comitês, João
Maria Teles de Souza, que é presidente do Comitê Canoas e também participou da
capacitação em Brasília, o curso foi amplo, em uma estrutura que contemplou
todo o processo de gestão dos recursos hídricos. “Acredito que tudo que
aprendemos e as experiências adquiridas vão poder fomentar e disseminar as boas
práticas, que já deram certo em outros lugares, dentro dos nossos próprios
Comitês”, completa.
Próximos
encaminhamentos
De forma geral, a assessora técnica avalia o aprendizado
como enriquecedor, pensando no processo de gestão em longo prazo. Com isso, a
partir de agora, um relatório está sendo desenvolvido, para que as discussões
do curso sejam levadas às capacitações que serão aplicadas no Comitê Araranguá.
“Fazendo com que os membros saibam da importância da gestão da
água, mas principalmente, que reconheçam o seu papel no processo, porque essa
gestão só vai ser efetivada e realmente funcionar a partir do empoderamento dos
representantes dos diversos setores dentro da Assembleia Geral do Comitê Araranguá”,
finaliza a engenheira ambiental.
Pagamento por
Serviços Ambientais
Uma das capacitações em que o aprendizado será utilizado
acontece já na próxima terça-feira, 18, na sede da Epagri de Araranguá, das 8h
às 17h30min, com o tema “Pagamento por Serviços Ambientais”. A ação é destinada
para representantes das organizações-membro integrantes do Comitê Araranguá,
além de interessados que façam parte de órgãos gestores – como fundações,
Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura – e atores da Bacia do Rio Araranguá
e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.
Inscrições devem ser efetuadas por meio deste link.
Francine Ferreira
