Agricultores debatem projeto de outorga da água para irrigação no sul de Santa Catarina

Dúvidas foram respondidas por técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.

O processo de outorga da água para a irrigação pode gerar dúvidas e preocupação entre os agricultores. No entanto, é um instrumento de gestão necessário para garantir o recurso em quantidade e qualidade para essa e as futuras gerações. Por isso, com objetivo de esclarecer e responder questionamentos sobre o assunto, técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS) estiveram reunidos com produtores nesta segunda-feira, 3, na sede da Epagri, em Araranguá.

Em sua maioria, os agricultores concordam que o processo de outorga é necessário para organizar a retirada de água dos rios. “Hoje nem todos os produtores sabem quantos usuários e o montante de água que existe disponível. Não podemos nos esconder perante a preservação em função de uma necessidade. Acredito que tudo que vier para racionalizar o uso dos recursos hídricos é importante. No entanto, nos preocupamos com o valor dessa nova cobrança, e esperamos que seja possível debater mais a respeito desse ponto”, argumenta o presidente da Cooperativa Turvense de Irrigação (Cootil) e produtor rural, Rogério Bardini.

Já o diretor de Recursos Hídricos da SDS, Bruno Beilfuss, explica que o processo já prevê um tratamento diferenciado em relação à complexidade do processo para os diferentes tamanhos de produção, mas que novos pontos podem ser debatidos. “O encontro desta segunda foi positivo porque quase todas as entidades afetadas na bacia estiveram presentes e contribuíram. Acredito que essa outorga para irrigação possa ser implantada com bastante tranquilidade se todos estiverem focados nas melhorias que o projeto trará para a sociedade como um todo”, completa.

Comitê é parceiro

Neste momento, o Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba está aberto para esclarecimento de dúvidas sobre o processo de solicitação de outorga para os produtores da Bacia do Rio Manoel Alves, que abrande as cidades de Morro Grande e parte de Meleiro. “Estamos auxiliando o Estado neste importante momento para garantir que todos os agricultores consigam água para suas produções e manter a vazão ecológica necessária para preservação dos rios”, afirma o presidente do Comitê, Sérgio Marini.

O encontro foi realizado em parceria com o Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Epagri Ciram, Associação Catarinense de Irrigação e Associação de Proteção das Águas do Rio Araranguá (AGUAR).

Francine Ferreira

Projeto piloto de outorga de água para irrigação começa no sul catarinense

Lançamento oficial acontece nesta segunda-feira, 3, para Bacia do Rio Araranguá.

Como forma de garantir água em quantidade e qualidade para a utilização de toda a região, tanto no momento atual, quanto no futuro, será lançado nesta segunda-feira, 3, um projeto piloto de outorga de água para irrigação no sul catarinense. A reunião acontecerá a partir das 14h, na sede da Epagri em Araranguá.

Atualmente, todas as captações de água, subterrâneas ou superficiais, precisam ter autorização do Estado. “Já fizemos processos de outorga com os setores hidrelétrico, da indústria, mineração e para abastecimento humano. Agora chegou a vez de quem utiliza o recurso para irrigação, a começar pelo sul catarinense”, explica o gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Renato Bez Fontana.

Na região, a irrigação envolve principalmente a rizicultura, mas também as demais culturas que precisam utilizar recursos hídricos. “A água é um bem público. Ninguém é dono dela, mas o Estado faz a sua gestão para garantir que todos consigam ter acesso de forma igualitária a esse bem tão precioso”, completa Fontana.

A concessão de água irá começar pela Bacia do Rio Manoel Alves, que está inserida na Bacia do Rio Araranguá, abrangendo os municípios de Morro Grande e parte de Meleiro. “Depois disso, gradativamente, vamos ampliando a área de outorga para as demais bacias da região, e depois do Estado. A intenção é que em 42 meses, toda Santa Catarina tenha passado pelo processo”, argumenta o presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, Sérgio Marini.

Os primeiros a receberem o processo (produtores da Bacia do Rio Manoel Alves), que não estiverem outorgados em 12 meses, ou seja, até o início de 2018, estarão automaticamente irregulares sob o ponto de vista de captação de água.

Trata-se de um acompanhamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS), através da Diretoria de Recursos Hídricos, em parceria com o Comitê da Bacia do Rio Araranguá, Epagri Ciram, Associação Catarinense de Irrigação e Associação de Proteção das Águas do Rio Araranguá (AGUAR).

Francine Ferreira

Crianças plantam 150 mudas de árvores no lançamento do projeto Ingabiroba em Morro Grande

Ação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 8, e está inserida na Semana do Meio Ambiente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá.

Os 28 alunos do 6º ano da Escola de Educação Básica Ana Machado Dal Toé, na manhã desta quarta-feira, 8, lançaram o projeto Ingabiroba em Morro Grande. Em torno de 150 mudas de 18 variedades de árvores frutíferas nativas foram plantadas pelas crianças nas margens do Rio Manoel Alves, na comunidade de Sanga das Pedras.

A estudante de 11 anos, Emanuelli Gonçalves plantou cinco mudas. “Foi muito legal, porque plantando, ajudamos o meio ambiente. Aprendi que é preciso preservar, e que não se deve jogar lixo na natureza”, conta ela.

Segundo a professora de biologia e matemática, Dolores Martins, é justamente a ação de mostrar in loco e preocupação da sociedade em recuperar o que foi degradado que faz com que os alunos aprendam. “Vivenciando na prática o que aprendem na teoria é que nossos estudantes vão entender quão grande e importante é a natureza para as nossas vidas”, completa o também professor de biologia, José Aroldo Bif.

O presidente da Associação Catarinense de Irrigação e Drenagem e do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, Sérgio Marini, ressalta a expansão do projeto. “Desde o início nossa intenção foi levar o Ingabiroba para todas as cidades da Bacia, e começamos a traçar esse objetivo com este lançamento em Morro Grande”, argumenta.

A partir de agora, nas comunidades, a execução do projeto será feita pelas associações de irrigação. “Além desta inicial, já temos outras três ações semelhantes sendo organizadas em Morro Grande, e até o mês que vem, iremos levar a iniciativa, também, para Jacinto Machado. São atividades que nos levam a resultados concretos, principalmente com a participação das crianças, que são as responsáveis pelo futuro”, afirma o gerente regional da Epagri em Araranguá, Reginaldo Guellere.

De forma geral, a ação visa à recuperação das matas ciliares. “É um trabalho primordial, que une a produção com a preservação. Ainda mais com a participação do agricultor, que passa a compreender que precisa preservar para ter a água necessária para conseguir seu sustento”, finaliza o extensionista rural da Epagri em Morro Grande, Daniel Mendonça.

O projeto Ingabiroba

O projeto Ingabiroba é uma iniciativa que começou em 2009 em Nova Veneza e Forquilhinha, onde produtores agrícolas recebem incentivos para disponibilizarem áreas para recuperação ambiental, através do plantio de mudas. Atualmente, o projeto já conseguiu recuperar em torno de nove hectares nas duas cidades.

A ação é coordenada pela Associação Catarinense de Irrigação e Drenagem, com apoio do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, Epagri e Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR).

Francine Ferreira