Com objetivo de compreender os processos de pagamento por
serviços ambientais (PSA) desenvolvidos em Santa Catarina e definir a
metodologia a ser adotada na região, uma capacitação será realizada pelo Comitê
da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. O dia de
aprendizados acontecerá na próxima terça-feira, 18, das 8h às 17h30min, na sede
da Epagri, em Araranguá.
A capacitação, com tema “Pagamento por Serviços Ambientais”,
é destinada para representantes das organizações-membro integrantes do Comitê
Araranguá, além de interessados que façam parte de órgãos gestores – como
fundações, Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura – e atores da Bacia do
Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. Inscrições devem ser
efetuadas por meio deste link.
A assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira
ambiental Michele Pereira da Silva, explica que o Plano de Recursos Hídricos de
Santa Catarina dá suporte para a ferramenta de pagamento por serviços
ambientais e permite o desenvolvimento de ações voltadas para a gestão de
recursos hídricos, pensando na melhoria da qualidade da água e do processo de
proteção dos recursos naturais.
“O Pagamento por Serviços Ambientais é uma das ferramentas
mais utilizadas atualmente como forma de oferecer incentivos econômicos para a
conservação da natureza. Por meio do PSA, recursos podem ser concedidos a
proprietários ou possuidores de imóveis rurais ou urbanos que possuam áreas
naturais capazes de fornecer serviços ambientais”, completa o presidente do
Comitê Araranguá, Luiz Leme.
De forma geral, a ideia é sensibilizar as pessoas sobre o
processo de proteção de recursos naturais. “Já que vivemos em uma área de
conflitos pelo uso da água, seja entre os diversos setores ou entre os setores
e a escassez de água em períodos de estiagem”, ressalta Michele.
Exemplos
positivos
Durante a capacitação, serão explanados exemplos positivos
de cidades que já atuam com o pagamento por serviços ambientais. O coordenador
do programa Produtor de Água do Rio Vermelho, Paulo Schwirkowsk, falará sobre a
experiência de São Bento do Sul; enquanto a presidente da Fundação do Meio
Ambiente de Camboriú, Liara Rotta Padilha Schetinger, abordará o exemplo do
município, que também já possui convênio com a Agência Nacional de Águas pelo
programa Produtor de Águas.
Conteúdos
abordados
Dentre os assuntos que serão abordados durante a capacitação
da próxima terça-feira, estão o processo de uso dos recursos hídricos, bem como
os conflitos pelo uso de água na Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses
do Rio Mampituba; as experiências de pagamentos por serviços ambientais em São
Bento do Sul e Camboriú; a criação de grupos para discussão de um modelo de PSA
e a estruturação de uma metodologia a ser desenvolvida na região.
“Ao fim da capacitação, queremos sair com um modelo a ser
aplicado na Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba,
buscando fomentar o pagamento por serviços ambientais, que é uma das
ferramentas utilizadas no programa Produtor de Água. É uma forma de desenvolver
uma região para que ela proteja seus recursos naturais, uma vez que tendo o
processo de pagamento, é possível ampliar futuramente as áreas de proteção”,
finaliza o presidente.
Francine Ferreira
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