Comitê Araranguá e SDE discutem melhores instrumentos para mediações de conflitos

Alerta veio com a estiagem que atingiu a região do Extremo Sul catarinense nos últimos meses

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba estiveram reunidos com a diretora de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaqueline Isabel de Souza. A pauta do encontro foi a discussão sobre melhores instrumentos para a mediação de conflitos na Bacia do Rio Araranguá.

Conforme o vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini, o principal objetivo da reunião foi a troca de experiências entre as partes para a mediações de conflitos em situações como a estiagem que atingiu não só o Extremo Sul catarinense, mas todo o estado de Santa Catarina nos últimos meses. Na região setores econômicos foram impactados pela falta de água, principalmente a atividade de produção de arroz.

“A estiagem nos proporcionou um grande aprendizado. Podemos ver alguns desafios que iremos enfrentar futuramente. Nosso Plano de Recursos Hídricos já prevê que a demanda de recursos é muito maior do que a oferta de água que temos em nossos mananciais. Na oportunidade buscamos aperfeiçoamentos para facilitar a mediação de conflitos que surgem nessas ocasiões e demais situações já características da nossa bacia”, disse Marini.

Fiscalização de outorgas

Durante o encontro os representantes do comitê também trataram com Jaqueline a situação das outorgas na bacia do Rio Araranguá. Luiz Leme, presidente do Comitê Araranguá, ressaltou que a SDE foi questionada sobre o assunto, já que a responsabilidade de fiscalização é da secretaria.

“Com o período da estiagem estavam surgindo alguns conflitos. Um dos exemplos era o Rio Manoel Alves, que venceu o prazo para solicitação das outorgas. Na escassez de água, agricultores já outorgados não tinham água e outros que estavam à montante sem a outorga,  estavam captando a água disponível”, explicou o presidente.

O pedido foi para que a listagem das outorgas emitidas sejam atualizadas e disponibilizadas ao Comitê. “Ficou bem claro que a secretaria tem uma programação para fazer uma vistoria de quem está com outorga. A normalização das chuvas nos últimos dias acabou reduzindo os conflitos, mas se a estiagem prolongasse mais tempo iriam se agravar. Nossa conversa foi nesse sentido de buscar subsídios para solucionar os conflitos”, finalizou.

Participaram do encontro ainda à assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, o presidente da COOIJAM e representante dos usuários Lucas Brognoli Bellettini, e a gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Santa Catarina, Marcieli Bonfante Visentin.