Entidades interessadas em fazer parte do órgão tem até o dia 10 de julho para encaminhar documentação.
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba prorrogou as inscrições para as Assembleias Setoriais Públicas até o dia 10 de julho. Desta forma, as entidades que queiram fazer parte do órgão e não conseguiram se inscrever anteriormente podem fazê-lo. A atualização no edital pode ser conferida aqui.
A manifestação de interesse deve ser feita via e-mail, pelo
endereço eletrônico comiteararangua@gmail.com.
“Com a prorrogação do prazo de inscrição, proporcionamos às entidades
interessadas em participar do Comitê que, até então não tenham se inscrito,
mais uma chance de o fazerem. Podem efetuar a inscrição, organizações que
representam os Usuários de Água, a População da Bacia e os Órgãos da
Administração Federal e Estadual”, ressalta a presidente do Comitê Araranguá e
Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques.
Ao todo, 35 entidades poderão participar do Comitê e será
aceita uma inscrição por candidato, que deve ser pessoa jurídica, de direito
público ou privado. Todos os documentos necessários podem ser conferidos no edital
e as dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail comiteararangua@gmail.com.
Além disso, outro detalhe importante é que a entidade deve
atuar dentro da área de abrangência do Comitê. Atualmente, o órgão compreende
22 municípios, sendo eles: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário
Gaivota, Balneário Rincão, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Içara, Jacinto
Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Praia
Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul,
Treviso e Turvo.
Cronograma
O Comitê divulgará a lista preliminar com todas as entidades
habilitadas no dia 17 de julho. Aquelas que tiverem o pedido negado terão até o
dia 23 para interpor recurso e solicitar revisão, com o resultado da lista
final no dia 26 do mesmo mês. Dando sequência no processo, no dia 31 de julho,
ocorrerão no Campus de Araranguá da Unesc, simultaneamente, as Assembleias
Setoriais Públicas de cada segmento do órgão.
Neste momento, cada organização deverá expor o motivo pelo
qual deseja fazer parte da gestão das águas e as razões que tornam sua
participação relevante, conforme o seu segmento. Por meio de votação entre os
candidatos, será decidido quais serão as instituições que farão parte da gestão
do Comitê pelos próximos quatro anos. No mesmo dia, ocorre a posse dos
selecionados e os demais ficam na lista de espera.
Se algum dos interessados desejar interpor recurso, terá até
o dia 9 de agosto para fazê-lo. As novas entidades-membro serão apresentadas na
próxima Assembleia Geral Ordinária, com data a definir.
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