Inscrições abertas para 2ª capacitação do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba

De forma remota no dia 07 de outubro, encontro discutirá sobre “Monitoramento e Diagnóstico da Qualidade das Águas”

Os dados sobre a qualidade da água e sua integração aos sistemas de monitoramento automático é essencial para o uso sustentável do recurso hídrico. Por esta razão, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizará sua 2ª capacitação de 2024, com o tema “Monitoramento e Diagnóstico da Qualidade das Águas”. Aberto ao público, o curso ocorrerá no dia 07 de outubro, das 13h às 19h, de forma remota. Os interessados em participar do encontro podem realizar a inscrição por meio do link.

Além de aprimorar o conhecimento dos representantes das entidades-membro do Comitê, a capacitação permitirá com que o público externo absorva conteúdos com palestrantes e professores de grande experiência na área. “O monitoramento da qualidade das águas está diretamente ligado à garantia da saúde humana, à preservação dos ecossistemas e à manutenção dos usos múltiplos da água nas bacias dos rios Araranguá e Mampituba. Para isso, o monitoramento contínuo e integrado com a participação da sociedade é fundamental para a proteção desses corpos hídricos, sendo necessário o fortalecimento das ações dos Comitês e maior cooperação com instituições específicas, e, assim, identificar as fontes de poluição da água e orientar a gestão e governança hídrica”, destaca a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques.

A qualidade da água na Região Carbonífera

A capacitação terá a participação do engenheiro ambiental e pesquisador em geociências do Serviço Geológico do Brasil e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (SGB/CPRM), Dr. Albert Teixeira Cardoso, que abordará sobre o “Monitoramento e qualidade dos recursos hídricos na Região Carbonífera de Santa Catarina”.

Segundo Cardoso, o monitoramento da qualidade dos recursos hídricos na região carbonífera do Estado é essencial para compreender e controlar os impactos ambientais causados pela mineração de carvão. “A extração de carvão tem provocado sérios problemas para os rios e águas subterrâneas da região, especialmente devido à drenagem ácida de mina (DAM). Esse processo químico ocorre quando minerais presentes no carvão, como a pirita, entram em contato com a água e o oxigênio, liberando ácidos e metais pesados nas águas”, comenta.

O Serviço Geológico do Brasil, em que trabalha, realiza o monitoramento contínuo da qualidade das águas, tanto superficiais quanto subterrâneas, nas bacias hidrográficas dos rios Tubarão, Araranguá e Urussanga. “Esse acompanhamento é crucial para identificar pontos críticos de poluição e orientar ações de recuperação ambiental. A preservação da qualidade da água é vital para as populações locais, que dependem desses rios para suas atividades diárias”, frisa.

Outras temáticas

A capacitação também contará com a participação da engenheira de recursos hídricos e ambiental pela da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Dra. Heloise Garcia Knapik, que compartilhará sobre o “Monitoramento da qualidade da água em rios: experiências, desafios e oportunidades’’.  

Por sua vez, a mestre em geociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Marciéli Frozza – que é geóloga do Iparque/Unesc e atua em apoio aos estudos sobre recursos hídricos subterrâneos no ProFor Águas/Unesc - Projeto Fapesc n°32/2022 - apresentará sobre “Diagnóstico das águas subterrâneas das bacias do Sul Catarinense”.

Por fim, o gerente e pesquisador da Epagri-CIRAM, Dr. Luis Hamilton Pospissil Garbossa, que atua na área de monitoramento ambiental e modelagem numérica aplicados à aquicultura e meio ambiente, trará para a discussão a “Implementação de sistema de monitoramento de dados ambientais automatizado: opções tecnológicas e desafios”.

Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba reúne Câmara Técnica de Assuntos Institucionais Legais

Encontro aconteceu nesta semana, de forma remota, e debateu assuntos variados relacionados ao órgão colegiado

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizou, nesta semana, a 6ª reunião da sua Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL). O encontro, realizado de forma remota, reuniu representantes das três organizações membro participantes e debateu assuntos variados relacionados ao órgão colegiado.

Entre os temas em pauta, estiveram: a eleição do coordenador da CTIL para o período de afastamento do coordenador Dion Elias Ramos de Oliveira, até 07/10/2024; a leitura e aprovação da ata da 5ª Reunião da Plenária da CTIL, realizada no dia 13 de março de 2024; a reestruturação das Câmaras Técnicas; e a atualização do Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba.

Participaram da reunião, o relator Roger Santos Maciel (Prefeitura Municipal de Passo de Torres), Gibran Rezende Grechi (Polícia Militar de Santa Catarina) e Israel Rocha Alves (Universidade do Extremo Sul Catarinense); bem como a presidente do Comitê, Eliandra Gomes Marques e as técnicas da Entidade Executiva – ProFor Águas/UNESC – que presta suporte ao órgão, Sabrina Baesso Cadorin e Ana Paula de Matos.

Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba reúne entidades-membro para Assembleia Geral Ordinária

Encontro aconteceu nesta quarta-feira, 25, e debateu diversos assuntos pertinentes à gestão dos recursos hídricos nas bacias

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizou, na tarde desta quarta-feira, 25, mais uma Assembleia Geral Ordinária, o 3º encontro do ano. A reunião foi realizada no CETRAR - Epagri, em Araranguá, contou com a participação de representantes de grande parte das entidades-membro do órgão e debateu diversos assuntos pertinentes à gestão dos recursos hídricos nas bacias.

Entraram em pauta, na AGO, temas como: a alteração do representante titular da Fundave e permanência do vice-presidente; a discussão e aprovação de alteração ad referendum do calendário de Assembleias Gerais Ordinárias do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba para o ano de 2024; a reestruturação das Câmaras Técnicas; e a aprovação da atualização do Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba.

Além disso, houve a apresentação da proposta e definição do cronograma do Planejamento Estratégico do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, a ser desenvolvido nas próximas semanas. E por fim, dentre os assuntos gerais debatidos, também esteve o Projeto de Lei nº 4546/21, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e da prestação dos serviços hídricos e altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. O tema contou com a explanação do coordenador geral do CBH Araguari/MG, Maurício Marques Scalon.

Para a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, a assembleia foi bastante participativa e dinâmica. “Conseguimos encaminhar várias pautas importantes, como ajustar as Câmaras Técnicas para proporcionar um maior envolvimento dos membros e de entidades da lista de espera, bem como iniciar o planejamento estratégico, um instrumento importante para a execução das metas dos Planos de Bacias”, completa.

Em São Paulo, Comitês do Sul de SC participam de encontro do Observatório de Governança das Águas

 Com o tema “Diálogo pelas Águas 2024”, evento reuniu organizações de todas as bacias do Brasil

O debate sobre as águas no Brasil foi o tópico principal discutido pelos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga nesta semana, no “Diálogo pelas Águas 2024: governança e soluções baseadas na natureza”. O evento do Observatório de Governança das Águas aconteceu nessa terça, 17, e quarta-feira, 18, e foi aberto para representantes de mais de 200 Comitês de Bacias, entidades delegatárias, poder público, instituições de ensino e pesquisa, setor privado, fórum de comitês de bacias, redes e outras instituições.

Na oportunidade, profissionais renomados discorreram sobre os desafios da governança e da gestão das águas diante das mudanças climáticas. “O evento proporcionou aos participantes que identificassem os principais desafios relacionados à governança das águas, Soluções Baseadas na Natureza (SBN) e ao Protocolo de Monitoramento do OGA. Durante o encontro, foram discutidas e pactuadas estratégias de ações a serem implementadas, assim como os prazos para sua execução, além de parceiros e recursos que podem ser mobilizados para viabilizar essas iniciativas”, enfatizou a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, que participou da comissão de sistematização dos resultados.

Para a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, as discussões trouxeram consequências positivas ao fortalecimento à questão dos recursos hídricos. “O evento foi enriquecedor, foram dois dias focados na troca de conhecimentos e tive a oportunidade de realizar networking com pessoas do Brasil todo e de várias organizações. Discutimos sobre justiça ambiental, extremos climáticos, segurança hídrica, entre outras pautas”, comenta.

O evento também pode ser acompanhado pelo canal no YouTube, por meio do link: https://www.youtube.com/live/I2W0ww0ea6w?si=UzZikkW4R14xGzSN.

Temas abordados

Entre os temas abordados em plenário e mesas-redondas, bem como no grupo de trabalho, estiveram:

• Os desafios da governança e gestão das águas no Brasil diante das mudanças climáticas;
• Como a rede do OGA pode ampliar a relevância do tema Soluções Baseadas na Natureza e apoiar a implementação?;
• Aprimoramento do protocolo OGA e monitoramento da governança das águas;
• Como aprimorar a atuação e fortalecimento do OGA?;
• Lançamento e apresentação da plataforma digital do sistema de monitoramento da governança das águas.

Ações para gestão compartilhada da Bacia do Rio Mampituba são discutidas entre Comitês

Integração dos Comitês Araranguá e Afluentes do Mampituba e do Rio Mampituba auxilia na elaboração de projetos em prol dos recursos hídricos da região

As ações para gestão compartilhada do Rio Mampituba, que fica localizado na divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, têm sido tema de reuniões entre a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques e a presidente do Comitê do Rio Mampituba, Maria Elisabeth Rocha. A integração tem sido fundamental para elencar os desafios acerca da gestão de recursos hídricos na bacia do rio Mampituba, além de apresentar estratégias para solucioná-los frente às emergências climáticas. Assim, buscando garantir sua conservação e preservação integral e evitando a perda dos recursos.

O último encontro aconteceu em 30 de agosto, no município de Torres (RS), e dentre os assuntos debatidos, esteve o planejamento estratégico do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, sendo que a participação do Comitê do Rio Grande do Sul nesse processo se mostra bastante oportuna; além dos projetos em desenvolvimento e da possibilidade de compartilhar ações e eventos conjuntos. Por fim, também entraram na pauta os conflitos existentes na Bacia do Mampituba, que já estão sendo tratados com os órgãos competentes, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE-SC) e a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA-RS).

“A gestão compartilhada entre os Comitês é relevante, especialmente pelo fato de estarmos atuando em uma mesma bacia, a do Rio Mampituba. Quando diferentes territórios, no nosso caso são estados, compartilham o mesmo corpo hídrico, as ações coordenadas tornam-se essenciais para garantir a gestão eficiente e sustentável dos recursos hídricos, assegurando que as necessidades de todos os usuários sejam atendidas de forma equilibrada. Também a gestão integrada permite que os desafios e conflitos sejam enfrentados de maneira conjunta, considerando as peculiaridades de cada região, mas sempre com uma visão holística e cooperativa. Esse trabalho colaborativo também fortalece o diálogo entre os Comitês e outras instituições envolvidas, como a ANA, SEMAE, SEMA, promovendo soluções mais eficientes e duradouras para a preservação da bacia hidrográfica em questão”, argumenta Eliandra.

Na mesma linha, a presidente do Comitê gaúcho evidencia a necessidade dessa parceria para o aprimoramento dos trabalhos. “Esses encontros são importantes como forma de troca de experiência para que o trabalho seja mais efetivo, no sentido de apropriação de conhecimentos. Somente assim, podemos nos atualizar e, consequentemente, atualizarmos as plenárias sobre os andamentos dos assuntos pertinentes às demandas dos Comitês”, pontua.

Comitê Araranguá e Afluentes Mampituba realiza sua 3° Assembleia Ordinária

Próximo encontro será no dia 25 de setembro, na sede da Cetrar - Epagri, em Araranguá

No próximo dia 25 de setembro, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realiza mais uma Assembleia Geral Ordinária. O encontro ocorrerá na sede da Cetrar - Epagri, em Araranguá, localizada na rua Marcos João Patrício s/n, no Bairro Barranca, com início a partir das 13h30 e com a segunda chamada às 14 horas.

A presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, destaca a importância da participação dos membros na Assembleia. “Estamos na nossa 3ª AGO, e é muito relevante destacar a participação de todos os membros, titulares e suplentes, incluindo especialmente os novos. Para que, assim, o CBH do Araranguá e Mampituba continue a desempenhar seu papel de forma eficaz, promovendo a gestão integrada dos recursos hídricos em benefício dos territórios das bacias. A população em geral também está convidada a se fazer presente neste importante evento”, destaca.

Dentre os temas a serem tratados nesta assembleia estão: a reestruturação das Câmaras Técnicas e a aprovação da atualização do seu regimento interno, bem como a apresentação da proposta e definição do cronograma do Planejamento Estratégico do órgão colegiado.

Comitês do Sul de SC participam de encontros preparatórios para o “Diálogo pelas Águas 2024”

Encontro do Observatório de Governança das Águas acontecerá em São Paulo com a presença de representantes dos Comitês do Rio Araranguá e Afluentes do Mampituba e do Rio Urussanga

Os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga participaram, nas últimas semanas, dos nove encontros preparatórios para o “Diálogo pelas Águas 2024”. O evento, organizado pelo Observatório de Governança das Águas (OGA), será realizado em São Paulo, nos dias 17 e 18 de setembro, e contará com a presença de representantes dos órgãos colegiados catarinenses, bem como do Comitê Gravatahy (RS).

Conforme a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, as discussões nos nove encontros preparatórios sobre governança e soluções baseadas na natureza, organizados pelo OGA, foram fundamentais para alinhar perspectivas e estabelecer diretrizes que serão acordadas no evento em São Paulo.

“Para o Comitê, a participação nos nove encontros preparatórios e a pactuação no evento trazem vários benefícios significativos como o Fortalecimento da Governança, a Integração de Soluções Inovadoras, a Visibilidade e Parcerias, entre outros processos que fortalecem o papel do CBH como um ator-chave na gestão integrada dos recursos hídricos, trazendo benefícios tanto para a governança interna quanto para os resultados práticos de suas ações nas bacias hidrográficas”, ressalta Eliandra.

Na mesma linha, a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, evidencia o quanto momentos como estes são importantes para o cenário nacional dos recursos hídricos. “Os encontros foram importantes para nivelar o conhecimento dos participantes, assim como, para dar início as discussões e chegarmos com algo mais substancial para o evento do OGA. Interagir previamente com os participantes também foi interessante”, avalia.

Representante de uma das entidades-membro do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, bem como presidente do Comitê Gravatahy – do Rio Grande do Sul –, o geólogo Sérgio Cardoso também participou das reuniões preparatórias e possui grandes expectativas para o evento que acontecerá em São Paulo.

“A política pública cada vez mais necessita de indicadores de sua eficiência e eficácia.  Temos um grande desafio no Brasil para a implantação do sistema de recursos hídricos a partir da Lei da Lei Federal 9.433 de 1997, então a iniciativa do Observatório da Governança é fundamental para que possamos organizar as instituições dentro do mesmo território, ou seja, a Bacia Hidrográfica. Necessitamos de pessoas comprometidas com a continuidade dos processos e este encontro, com certeza, tem o objetivo de fortalecer os elos desta grande rede humana, que vem antes das instituições”, completa Cardoso.

O Observatório de Governança das Águas

Conforme o secretário executivo do OGA Brasil, Angelo José Rodrigues Lima, a formação do Observatório da Governança das Águas se consolidou em 2017 e, desde então, a entidade vem desempenhando um importante papel no sentido de analisar a governança das instâncias do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil. “Em 2019, nós construímos o protocolo de monitoramento da Governança das Águas, que vem sendo apresentado aos comitês de bacias. Agora, realizaremos este evento para que possamos fazer um balanço desse nosso trabalho, verificar se estamos no caminho certo, avaliar o nosso trabalho e ao mesmo tempo pensar nos novos desafios que temos pela frente em relação à governança e gestão das águas no Brasil”, reforça.

Nos encontros preparatórios, realizaram-se diversos diálogos com temáticas relevantes para o momento, como ‘Os desafios da Governança de Gestão das Águas diante das mudanças climáticas’, ‘Os desafios de governança na implementação de soluções baseadas na natureza’ e ‘O aprimoramento da atuação do OGA e Monitoramento da Governança das Águas’.

“Os diálogos preparatórios foram muito ricos e chegaremos com um acúmulo de discussão muito interessante para que consigamos sair do encontro com algumas definições e, ainda, para aperfeiçoar o trabalho do Observatório das Águas, na colaboração com o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil para o enfrentamento aos desafios das mudanças climáticas”, finaliza Lima.