Encontro do Observatório de Governança das Águas acontecerá em São Paulo com a presença de representantes dos Comitês do Rio Araranguá e Afluentes do Mampituba e do Rio Urussanga
Os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio
Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga participaram,
nas últimas semanas, dos nove encontros preparatórios para o “Diálogo pelas
Águas 2024”. O evento, organizado pelo Observatório de Governança das Águas
(OGA), será realizado em São Paulo, nos dias 17 e 18 de setembro, e contará com
a presença de representantes dos órgãos colegiados catarinenses, bem como do
Comitê Gravatahy (RS).
Conforme a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do
Mampituba, Eliandra Gomes Marques, as discussões nos nove encontros
preparatórios sobre governança e soluções baseadas na natureza, organizados
pelo OGA, foram fundamentais para alinhar perspectivas e estabelecer diretrizes
que serão acordadas no evento em São Paulo.
“Para o Comitê, a participação nos nove encontros
preparatórios e a pactuação no evento trazem vários benefícios significativos
como o Fortalecimento da Governança, a Integração de Soluções Inovadoras, a Visibilidade
e Parcerias, entre outros processos que fortalecem o papel do CBH como um
ator-chave na gestão integrada dos recursos hídricos, trazendo benefícios tanto
para a governança interna quanto para os resultados práticos de suas ações nas
bacias hidrográficas”, ressalta Eliandra.
Na mesma linha, a presidente do Comitê Urussanga, Lara
Possamai Wessler, evidencia o quanto momentos como estes são importantes para o
cenário nacional dos recursos hídricos. “Os encontros foram importantes para
nivelar o conhecimento dos participantes, assim como, para dar início as
discussões e chegarmos com algo mais substancial para o evento do OGA.
Interagir previamente com os participantes também foi interessante”, avalia.
Representante de uma das entidades-membro do Comitê
Araranguá e Afluentes do Mampituba, bem como presidente do Comitê Gravatahy –
do Rio Grande do Sul –, o geólogo Sérgio Cardoso também participou das reuniões
preparatórias e possui grandes expectativas para o evento que acontecerá em São
Paulo.
“A política pública cada vez mais necessita de indicadores
de sua eficiência e eficácia. Temos um
grande desafio no Brasil para a implantação do sistema de recursos hídricos a
partir da Lei da Lei Federal 9.433 de 1997, então a iniciativa do Observatório
da Governança é fundamental para que possamos organizar as instituições dentro
do mesmo território, ou seja, a Bacia Hidrográfica. Necessitamos de pessoas
comprometidas com a continuidade dos processos e este encontro, com certeza,
tem o objetivo de fortalecer os elos desta grande rede humana, que vem antes
das instituições”, completa Cardoso.
O Observatório de Governança das Águas
Conforme o secretário executivo do OGA Brasil, Angelo José
Rodrigues Lima, a formação do Observatório da Governança das Águas se consolidou
em 2017 e, desde então, a entidade vem desempenhando um importante papel no
sentido de analisar a governança das instâncias do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil. “Em 2019, nós construímos o protocolo
de monitoramento da Governança das Águas, que vem sendo apresentado aos comitês
de bacias. Agora, realizaremos este evento para que possamos fazer um balanço
desse nosso trabalho, verificar se estamos no caminho certo, avaliar o nosso
trabalho e ao mesmo tempo pensar nos novos desafios que temos pela frente em
relação à governança e gestão das águas no Brasil”, reforça.
Nos encontros preparatórios, realizaram-se diversos diálogos com temáticas relevantes para o momento, como ‘Os desafios da Governança de Gestão das Águas diante das mudanças climáticas’, ‘Os desafios de governança na implementação de soluções baseadas na natureza’ e ‘O aprimoramento da atuação do OGA e Monitoramento da Governança das Águas’.
“Os diálogos preparatórios foram muito ricos e chegaremos
com um acúmulo de discussão muito interessante para que consigamos sair do
encontro com algumas definições e, ainda, para aperfeiçoar o trabalho do
Observatório das Águas, na colaboração com o Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos no Brasil para o enfrentamento aos desafios das mudanças
climáticas”, finaliza Lima.
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