As técnicas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (SEMA-RS), Amanda Fadel e Carolina Menegaz, que apresentaram a situação atual do plano de recursos hídricos do Mampituba, com as atividades já desenvolvidas, as próximas atividades a serem executadas e principalmente, o papel das entidades no momento de articulação dos seus pares para que o plano possa ser efetivamente executado.
Posteriormente a engenheira ambiental Michele Pereira da Silva conduziu a apresentação dos planos para aprovação de forma "Ad Referendum".
Comitê vai pedir apoio a AMESC
Durante a reunião foi exposto a situação atual da alteração da forma de repasse de recurso e a contratação das Entidades Executivas. Onde o Governo do Estado pretende repassar os recursos via FAPESC, o que vai causando temor e desconfiança pelos comitês de todo o Estado, com medo da descontinuidade dos trabalhos.
A representante da AMESC propôs e foi aprovado agenda com o presidente da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC), Moacir Francisco Teixeira, com a intenção de pedir apoio político.
Pauta:
1. Aprovação Ata da Anterior
2. Ratificação do Plano de Capacitação, Plano de Trabalho;
3. Agenda de 2022;
4. Panorama Geral do Plano do Mampituba;
5. Oficio SDE – Revisão do Plano e Enquadramento dos Corpos Hídricos;
6. Assuntos Gerais
Data:18/11/2021 (Quinta-feira)
Início: Primeira chamada: 13h30
Segunda chamada 13h45 às 16h30
Local da Reunião: Rua Marcos João Patrício, s/n, bairro Barranca – Araranguá / SC Anexo ao CETRAR/EPAGRI
OBS: Caso o representante titular não possa participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por escrito até o dia 13/11/2021 para a Secretaria Executiva. E-mail: comiteararangua@gmail.com
Lourenço Paim Zanette
Presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba
Membros dos comitês
foram divididos em cinco segmentos para apresentar suas demandas na segunda
etapa do enquadramento
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| Luiz Leme, presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba |
Aconteceu na última quarta-feira, dia 4, a primeira das três oficinas de enquadramento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba. Membros do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba e Comitê Mampituba estiveram reunidos com representantes do Governo de Santa Catarine e Rio Grande do Sul, responsáveis pela elaboração do plano. O foco foi esclarecer aos representantes dos comitês quais serão os procedimentos a serem desenvolvidos durante a etapa do enquadramento.
“Foi apresentado para
os membros quais as metodologias serão utilizadas nas oficinas de
enquadramento. É um momento importante para os comitês, que buscarão parcerias
para executar as ações para que se possa ter bons resultados na gestão, sempre
com o objetivo de garantir que todas as pessoas tenham acesso a água de
qualidade. Os recursos hídricos precisam atender não só as atividades
produtivas, mas também a qualidade de vida da população da bacia”, destacou a
engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba,
Michele Pereira da Silva.
A fase de enquadramento consiste na discussão sobre a
qualidade das águas da bacia hidrográfica no momento atual e a desejada pela
sociedade para o futuro e é dividida em três etapas. A primeira foi a oficina
de alinhamento, ocorrida nesta quarta-feira. O segundo passo serão as oficinas
setoriais. Tanto os membros do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba quanto
os membros do Comitê Mampituba foram divididos em cinco grupos conforme seus
segmentos e cada um deles terá um encontro marcado ao longo das próximas duas
semanas.
“Na primeira oficina ajustamos os grupos e já passamos o
cronograma das reuniões. Cada entidade vai participar da sua reunião
específica, que terá um coordenador definido pelos membros e que será acompanhada
pelos governos dos Estados. A intenção é que a própria comunidade, que conhece
os mananciais mais do que ninguém, apresentem a visão deles da qualidade atual
das águas da Bacia do Rio Mampituba e qual condição desejam ter no futuro”,
disse Luiz Leme, presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba.
A última e terceira etapa será a validação do enquadramento.
“É o momento onde pegamos a proposta técnica vinda da equipe de elaboração do
enquadramento, que está sendo feita pelo Governo do Rio Grande do Sul, com
parceria do Governo de Santa Catarine e dos comitês, e compara com a proposta
apresentada pelos setores na segunda oficina e fechamos o enquadramento dos
corpos hídricos da bacia. Depois este relatório é encaminhado para cada comitê,
que deverá aprovar o modelo em assembleia”, concluiu a coordenadora dos Planos
de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, Amanda Fadel.
O Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba e o Comitê Mampituba iniciam nesta quarta-feira, dia 4, uma das etapas mais importantes do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba, o enquadramento. Os comitês agora começam efetivamente a fase onde definirão a intenção de qualidade futura das águas para atender as necessidades de uso presentes da bacia.
O enquadramento ocorrerá em seis oficinas setoriais online, já que por conta da pandemia não poderão ser realizadas presencialmente. A primeira delas, já ocorre nesta quarta-feira, os comitês irão revisar todos os resultados já obtidos nas fases anteriores do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba.
Os membros também serão orientados quais serão as próximas etapas, que consistirá em mais cinco oficinas, onde os setores apresentarão suas demandas pelo uso da água e posteriormente de esses dados serão confrontados com informações técnicas para chegar a um enquadramento comum.
Antes das oficinas, os comitês também já haviam realizados encontros prévios, onde acompanharam a apresentação do plano de trabalho do Plano de Recurso Hídricos da Bacia do Rio Mampituba, que está sendo elaborado pelo Governo do Rio Grande do Sul, em parceria com o Governo de Santa Catarina. Houve também uma capacitação ministrada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDE) com conceitos básicos do enquadramento e ainda uma reunião de alinhamento com os comitês.
As oficinais são reservadas para membros do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba e do Comitê Mampituba. Para participar da primeira oficina marcada para às 13h30 desta quarta-feira, os membros devem solicitar link da reunião para as secretarias executivas dos comitês.
Processo agora está na fase de organização dos atores estratégicos
O Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba e o Comitê
Mampituba seguem dando continuidade ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia do
Rio Mampituba, que está sendo elaborado pelo Governo do Rio Grande do Sul, em
parceria com o Governo de Santa Catarina e com os comitês. Na última semana foi
realizada a reunião de alinhamento.
O objetivo foi definir como irão acontecer as oficinas,
inicialmente agendadas para novembro, e quando os diversos setores que compõem
os comitês apontarão suas demandas quanto ao uso e a qualidade das águas dos
rios existentes na Bacia do Mampituba.
“As oficinas de enquadramento costumam ser realizadas
presencialmente. Por conta da pandemia, precisamos adaptar e elas serão feitas
online. Por isso foi necessária a reunião de alinhamento para fazer
organizações e acordos de como funcionarão as oficinas, visando obter os
melhores resultados, mesmo à distância”, pontuou a engenheira ambiental e
assessora técnica do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Michele Pereira
da Silva.
O processo agora passa pela fase de organização dos atores
estratégicos das entidades membros que compõem os comitês. Eles serão divididos
em grupos, de acordo com os segmentos em que estão inseridos. “Organizando
assim, as entidades poderão dar um melhor direcionamento do enquadramento dos
corpos hídricos. Eles irão pensar na qualidade dos rios que existem hoje e
quais são as demandas futuras. Feito isso, definirão possíveis ações que possam
ser realizadas para ter uma melhor qualidade da água”, acrescentou Michele.
Objetivo é buscar um acordo entre as partes envolvidas no processo
O Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba está mobilizado
para mediar um conflito de uso da água identificado no Rio Cachoeira, em Praia
Grande, que faz parte da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba. O presidente e o
vice-presidente do comitê, Luiz Leme e Sérgio Marini, estiveram reunidos com a
Polícia Militar Ambiental para debater o tema.
O problema consiste na utilização do recurso hídrico do
manancial. A água do rio é utilizada por agricultores da região para a
irrigação de plantações de arroz. Ao mesmo tempo, moradores e empresários do
setor de turismo contestam a qualidade da água devolvida para o rio após ser
utilizada nas lavouras. Durante a reunião, Comitê Araranguá e Afluentes do
Mampituba e a Polícia Militar Ambiental definiram que buscarão um acordo com as
partes envolvidas.
“Praia Grande possui a vocação turística e também de
produção de arroz. Então, o que a gente precisa é encontrar um denominador
comum para esta situação. Vamos buscar uma reunião com os envolvidos para
encontrar uma solução. Se o problema é como a água está sendo utilizada e
descartada, necessitamos orientar esses produtores, quem sabe junto com a
Epagri, para a repassar a orientação das técnicas adequadas para otimizar o uso
da água. Fazer um reuso desse recurso, obedecer ao período de decantação antes
de descarte e devolver ela em uma melhor qualidade”, explicou Leme.
Nos próximos dias, representantes do Comitê Araranguá e
Afluentes do Mampituba, acompanhados da Polícia Militar Ambiental deverão
realizar uma visita ao local para colher mais informações sobre o assunto e dar
novos encaminhamentos.
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| Foto: Divulgação |
Tema foi abordado
durante capacitação com o Comitê Mampituba
Na última quarta-feira, dia 14, membros do Comitê do Rio Araranguá e Afluentes do Mampituba e também do Comitê do Rio Mampituba participaram da capacitação sobre o enquadramento. Esta foi mais uma das etapas no processo de elaboração do Plano Rio Mampituba. A capacitação foi ministrada pela coordenadora dos Planos de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, Amanda Fadel, e pelo gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Vinícius Tavares.
O enquadramento é a discussão sobre a qualidade das águas da
bacia hidrográfica no momento atual e a desejada pela sociedade para o futuro.
É nesta etapa que a comunidade, representadas pelos membros dos comitês, vai
definir as classes de usos que, posteriormente, serão utilizadas na definição
de estratégias para a adequada gestão das águas da bacia.
O foco da capacitação foi demonstrar aos membros dos dois
comitês o que é de fato o enquadramento,
como ele acontece e qual a sua importância no processo de implantação de um
Plano de Recursos Hídricos. Após o curso, o próximo passo será a realização de
uma reunião de alinhamento estratégico envolvendo os comitês, que acontecerá na
próxima quarta-feira, dia 21. Neste encontro serão definidas regras para as
oficinais previstas para o mês de novembro, que acontecerão de forma online, e
que permitirão que os diversos setores que compõem os comitês apontem suas
demandas quanto ao uso e a qualidade das águas dos rios existentes na Bacia do
Mampituba.
“É um excelente trabalho que os Governo do Rio Grande do Sul
e de Santa Catarina estão fazendo em parceria, e que se estende aos Comitês
Gaúcho e Catarinense, pois há muito tempo
trabalham em parceria. O enquadramento é um momento essencial para o
Plano de Recursos Hídricos. É nesta fase que a sociedade tem voz na construção
do processo e na definição de ações que serão tomadas nos próximos anos na
gestão de recursos hídricos”, destacou Luiz Leme, presidente do Comitê
Araranguá e Afluentes do Mampituba.
Prezados membros,
Nesta quarta feira, dia 14 de outubro, teremos uma capacitação com as Secretárias de Meio Ambiente dos estados do Rio Grande do sul e Santa Catarina, para tratarmos das metodologias utilizadas no processo de enquadramento dos corpos hídricos.
Este é um importante momento para a gestão das águas do Mampituba, em que iremos definir as classes de usos e, com base nisto, posteriormente, serão definidas estratégias para a adequada gestão das águas da bacia.
Contamos com a presença de todos!
