Os usuários de água de Araranguá,
Balneário Arroio do Silva e Maracajá formam o público alvo do encontro desta
terça-feira, dia 20, às 14 horas, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento
Regional de Araranguá (SDR). Em pauta, o cadastramento dos usuários,
regulamentação necessária para que se possa
renovar a licença ambiental de empreendimentos, liberação de financiamentos
rurais e, futuramente, a solicitação do direito de outorga de uso da água. |
| Davide Tomazi Tomaz e Thales Pires Ribeiro - SDS |
O Governo de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável - Diretoria de Recursos Hídricos, planejou ações a
serem executadas junto à população para cuidar melhor das águas do Estado. Uma
das medidas é o cadastro dos usuários de recursos hídricos. "O instrumento, articulado
com o Plano de Recursos Hídricos, assegura o controle quantitativo e qualitativo
da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso a este recurso, sendo a
ferramenta técnica fundamental para auxiliar o Comitê de Bacia Hidrográfica na arbitragem de conflitos", explica a
engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva, Consultora do Comitê.
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| Thales Pires Ribeiro - SDS |
A Campanha de Cadastramento dos Usuários de Água da bacia
hidrográfica do rio Araranguá iniciou no dia 12 de maio em Forquilhinha,
extensivo também aos municípios de Meleiro e Nova Veneza. Nesta segunda, 19, passou
por Siderópolis, abrangendo o município de Treviso. Na quarta-feira, 21, Turvo
sedia o encontro na Câmara de Vereadores, reunindo os municípios de Ermo,
Jacinto Machado, Morro Grande e Timbé do Sul. O encerramento desta etapa ocorre
na quinta-feira, dia 22, na Secretaria de Desenvolvimento
Regional de Criciúma, envolvendo Içara e Rincão.
Quem deve se cadastrar?
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| Paulo Paim_Profill |
Os usuários dos recursos hídricos, pessoas
físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que fazem uso da água em
quaisquer atividades, empreendimentos ou intervenções que alterem o regime, a
qualidade ou a quantidade ou ambas, dos corpos de água. Ex: indústrias,
hidroelétricas, companhias de saneamento, agricultores, irrigantes,
piscicultores, mineradores e todos que dependem das águas dos rios, córregos,
lagos, poços artesianos e freáticos.
CONFIRA
A AGENDA DOS ENCONTROS
DIA 20 - Campanha de Cadastramento para Araranguá, Baln. Arroio do Silva
e Maracajá
Local: Secretaria de Desenvolvimento
Regional de Araranguá - SDR Araranguá
Horário: 14 horas
DIA 21 - Campanha de Cadastramento para Turvo, Ermo, Jacinto
Machado, Morro Grande e Timbé do Sul
Local: Câmara de Vereadores de Turvo
Horário: 14 horas
DIA 22 - Campanha de Cadastramento
para Criciúma, Içara e Baln. Rincão
Local:
Secretaria de Desenvolvimento Regional de Criciúma - SDR de Criciúma
Horário:
14 horas
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