Como encaminhamento da capacitação sobre “Pagamento por
Serviços Ambientais (PSA)” realizada nesta semana pelo Comitê da Bacia do Rio
Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, definiu-se que uma câmara
técnica será criada para discutir e implantar o programa no Sul catarinense. A
ideia é que o grupo seja formado já nas próximas assembleias e passe a trabalhar
efetivamente para que a ação, que é prioritária no Plano de Recursos Hídricos,
seja tirada do papel na região.
De acordo com a assessora técnica do Comitê Araranguá,
engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, essa câmara técnica atuará para
a criação de um documento que oficialize a possibilidade de implantação do PSA nas
bacias hidrográficas do Sul.
“Queremos articular com as instituições, para que possamos
buscar formas de manter e preservar as áreas em que a vegetação já esta
estabelecida, além de fortalecer e recuperar áreas prioritárias para o processo
de preservação das águas. Locais com problemas de qualidade de água, falta de
proteção de nascentes ou de preservação permanentes, por exemplo, podem receber
esses pagamentos por serviços ambientais”, destaca Michele.
Mas o que é
o PSA?
De forma geral, o PSA é uma das ferramentas mais utilizadas atualmente
como forma de oferecer incentivos econômicos para a conservação da natureza.
Por meio do programa, recursos podem ser concedidos a proprietários de imóveis
rurais ou urbanos que possuam áreas capazes de preservar recursos naturais.
“Quando a gente pensa em pagamento por serviços ambientais parece
algo inatingível, mas exemplos próximos de nós mostram que é possível. Temos
muitos mananciais e dependemos deles, por isso é preciso já começar a pensar no
cuidado com esses rios que sustentam o abastecimento. Temos que trabalhar para
a conservação, só que falar disso sem pensar nos donos das terras fica bem
difícil, uma vez que existem pessoas que dependem dessas áreas para sobreviver.
Então acredito que remunerar é uma das formas mais fáceis de manter esses
mananciais”, avalia Eulinor Pereira da Silva, que é engenheiro agrônomo da
Fundação do Meio Ambiente de Araranguá (Fama) e foi um dos participantes da
capacitação.
Neste cenário, o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme,
ainda destaca que essa realidade, de pagamentos por serviços ambientais, está
se aproximando cada vez mais da região. “É uma forma de se pensar em um dos nossos
grandes objetivos, que é a preservação das fontes de água para as gerações
futuras. O PSA se torna uma maneira de estimular essa preservação”, completa.
Exemplos que
deram
certo
Já a presidente da Fundação do Meio Ambiente de Camboriú
(Fucam), Liara Rotta Padilha Schetinger, abordou o exemplo de sua cidade, que também
já possui convênio com a Agência Nacional de Águas pelo programa Produtor de
Águas.
“É uma política pública que vem ganhando força justamente
pelo insucesso das demais, de instrumentos de comando e controle. Ao invés de
trabalhar na obrigação de fazer, o PSA foca em agregar parceiros e mostrar o
quão importante e os benefícios que um programa como esse traz. Quando sensibilizamos
o proprietário rural, a melhoria que se percebe na propriedade é algo marcante”,
acrescenta Liara.
Definição de
parceiros
Francine Ferreira
