Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba inicia diagnóstico do Rio Sangão

Membros do órgão e equipe técnica do ProFor Águas Unesc realizaram saída a campo para verificar atual situação do curso d’água, com foco nas áreas de preservação permanente

Conhecer a atual situação dos mananciais é essencial para planejar e promover ações que possam contribuir ainda mais para o equilíbrio do meio ambiente. Com essa perspectiva, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba iniciou o diagnóstico do Rio Sangão. A partir de uma visita in loco, o secretário-executivo da diretoria e a equipe técnica do ProFor Águas Unesc – que presta suporte ao órgão – puderam compreender a realidade na qual o curso d’água está inserido, principalmente no que tange às áreas de preservação permanente (APPs).

A iniciativa integra a primeira parte de um dos projetos elencados para 2023, que também consiste em georreferenciar e categorizar as APPs, bem como elaborar o diagnóstico do uso e ocupação do solo. “O trabalho de campo serviu para conhecermos melhor as condições desta importante sub-bacia. Buscamos verificar desde as nascentes até o próprio trajeto do manancial. Tivemos um olhar atento às margens, verificando a presença ou ausência das matas ciliares”, explica o secretário-executivo do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Maurício Thadeu Fenilli de Menezes.

Levantamento inicial

Nesta etapa inicial, realizou-se um diagnóstico preliminar, por meio da identificação das principais nascentes e afluentes do manancial, bem como um levantamento acerca de seu estado atual. Na percepção do coordenador geral do ProFor Águas Unesc, Carlyle Torres Bezerra de Menezes, por mais que a maior parte do trajeto esteja em condições ruins, em termos de indicadores de qualidade, com o esforço de diversos segmentos a situação pode ser revertida. “A união do poder público, iniciativa privada e mobilização da sociedade, pode conseguir mudar essa realidade, por meio da revitalização”, frisa.

Desta forma, após a conclusão das outras duas fases, o Comitê conseguirá realizar um diagnóstico completo para subsidiar futuros projetos de conservação e revitalização dos recursos hídricos. “A realização desta análise é um passo importante para a continuidade das pesquisas. Pois conseguiremos, a partir dos resultados, buscar mais melhorias para os nossos mananciais”, afirma o secretário-executivo do Comitê.

A importância da preservação

As áreas de preservação permanente desempenham um papel fundamental na produção de água e na recarga dos aquíferos, além de sua atuação para a proteção do solo contra a erosão hídrica e laminar, na redução da quantidade de sedimentos, na prevenção do assoreamento dos rios e lagoas. “Foi muito bonito ver algumas nascentes preservadas e algumas matas ciliares cumprindo sua função ecológica. Mas, ao mesmo tempo, também nos deparamos com segmentos do curso d’água fortemente contaminados e degradados”, destaca o secretário-executivo.

Iniciativa escolar

Na região, uma iniciativa já corrobora para o futuro do rio. Alunos e professores da Escola Judite Duarte de Oliveira, situada no Bairro Sangão, em Criciúma (SC), elaboraram diversos projetos em prol do manancial. “As ações simbolizam a esperança da comunidade local em poder ver novamente o curso d’água com vida”, evidencia o coordenador geral do ProFor Águas Unesc.

ProFor Águas e Comitês do Sul de SC participam de workshop internacional do SGB

Evento promovido pelo Serviço Geológicos do Brasil contou com presença de países do continente americano e europeu para debater sobre passivos ambientais da região carbonífera

O Profor Águas Unesc e os Comitês de Bacia Hidrográfica do Sul de Santa Catarina participaram de um workshop internacional sobre passivos ambientais da mineração de carvão. O evento foi organizado pelo Serviço Geológicos do Brasil (SGB), em conjunto com a Mineração Ibero-Americanos (ASGMI), com o objetivo de reunir profissionais da gestão das águas e debater o tema. Participaram profissionais de países do continente americano e europeu, como Estados Unidos, México, Honduras, Cuba, Chile, Argentina e Espanha.

Para discutir sobre o carvão que há na região, o momento de troca de conhecimento foi organizando por meio de oficinas. Ou seja, com palestras para apresentar resultados e estudos de casos do Núcleo de Apoio de Criciúma – que representa a SGB –, e a ASGMI. Nesse sentido, os Comitês Araranguá e Afluentes do Mampituba, Urussanga e Tubarão e Complexo Lagunar – que contam com o apoio técnico da equipe do ProFor Águas Unesc – aproveitaram o momento para agregar experiência.

Segundo o coordenador geral do ProFor Águas Unesc, Carlyle Torres Bezerra de Menezes, o workshop foi de grande importância, uma vez que trouxe questões atuais e experiências de vários países que possuem passivos ambientais provocados pelas atividades de mineração. “É importante destacar que em todos as três bacias hidrográficas do Sul, em relação à questão dos passivos ambientais da mineração, a recuperação e revitalização dos rios constituem-se entre as principais demandas. Isso na perspectiva do desenvolvimento de projetos buscando a reversão desta degradação e a melhoria da qualidade ambiental dos rios da nossa região”, explica.

Depois das oficinas, fica o ensinamento e o objetivo de se conseguir o aperfeiçoamento dos processos para a realização de um diagnóstico ambiental bem estruturado, bem como a definição das ações e instrumentos adequados para a reversão dos passivos ambientais.

Representantes

Além de seu coordenador geral, Carlyle Torres Bezerra de Menezes, o ProFor Águas Unesc contou, no evento, com as presenças das assessoras técnicas do Comitê Urussanga e Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Graziela Elias e Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias, respectivamente; do coordenador dos estudos sobre recursos hídricos subterrâneos, Sérgio Luciano Galatto, juntamente com as técnicas Bruna Borsatto Lima e Marciéli Frozza, que também atuam nesse diagnóstico.

Representando o Comitê de Gerenciamento do Rio Araranguá e Afluentes do Mampituba, participou do worshop o seu secretário-executivo, Maurício Thadeu Fenilli de Menezes. Já o Comitê Tubarão e Complexo Lagunar foi representado pelo membro titular da FAMOR (Fundação Ambiental de Orleans), Samuel Andrade Segatto, bem como a suplente, Camila Flôr André. A entidade ainda participou do evento com a engenheira ambiental Camila Colossi Felippe.

Há 22 anos, Comitê Araranguá/Mampituba atua em prol das águas no Sul de SC

Órgão colegiado completa mais um ano de história, com foco em ações que visem à melhoria dos recursos hídricos em qualidade e quantidade

O objetivo desde o princípio foi reunir entidades que atuassem pela preservação e cuidado das águas que percorrem diversos municípios do Extremo Sul do Estado de Santa Catarina, garantindo disponibilidade hídrica para os múltiplos usos. Neste cenário, em 2001, foi criado o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá que, tempos depois, adicionou os Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba à sua área de atuação. Na próxima segunda-feira, 11 de dezembro, o órgão colegiado comemora 22 anos de existência, planejando e reforçando para a sociedade a importância da gestão das águas.

Segundo um dos membros mais antigos do Comitê Araranguá/Mampituba e seu ex-presidente, Sérgio Marini, há anos evidencia-se para a população que o órgão é um braço de auxílio do Estado, por intermédio de trabalhos de conscientização. “Com o passar do tempo, passamos a conhecer melhor o perfil do Comitê e a realidade das águas da nossa bacia. Antes, só entendíamos que tínhamos um problema sério por conta da extração do carvão. A partir da formação do Comitê, passamos a estudar e ter consciência das responsabilidades, bem como os desafios que tínhamos que enfrentar”, enfatiza.

As ações – que iniciaram pela liderança do seu primeiro presidente, Tadeu Santos e o próprio Marini como vice – reuniam 16 cidades. Já hoje, o órgão abrange 24 municípios das Regiões Carbonífera e do Extremo Sul, com 35 organizações-membro divididas em três grupos: órgãos públicos da administração federal e estadual, usuários de água e representantes de entidades da sociedade civil.

Após anos de esforços, Comitê se tornou reconhecido pela sociedade civil

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é um bem de domínio público. Durante esses 22 anos, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba atuou com o intuito de ser um facilitador à população do extremo sul catarinense sobre o tema. E mesmo enfrentando dificuldades, com as interrupções das ajudas financeiras, mudança na legislação e desmobilização dos membros, o órgão se manteve ativo.

“Grande parte da sociedade, das lideranças e das instituições reconhece o Comitê como muito maior do que nos primeiros anos. Nós, que estávamos desde o começo na diretoria, sabíamos que para chegar neste nível, tínhamos que trabalhar e nos empenhar, seja por atividades ou trabalhos sociais. Nosso progresso, principalmente no conhecimento, é muito maior e infinito. Saímos do amadorismo, para tornamos profissionais no assunto”, avalia Marini.

Para a atual presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, além de ser uma data importante, nestes 22 anos foi possível garantir ações do Parlamento das Águas nas bacias dos Rios Araranguá e Mampituba. Nessa perspectiva, ela destaca o seu papel como uma importante instância para a promoção do gerenciamento hídrico. “Temos como objetivo mediar e arbitrar os conflitos relacionados com os recursos hídricos, implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos. A presidência busca efetivar uma governança eficaz para, assim, garantir a quantidade e qualidade das águas”, reforça.

Ingabiroba

Sabe-se que as árvores são fundamentais para a sustentação da vida humana, estando presentes em espaços públicos ou privados, com especial função para a manutenção dos mananciais hídricos, contribuindo na produção e preservação das nascentes. Por essa razão, a plantação de mudas também está presente nas ações sociais do Comitê Araranguá/Mampituba, como no projeto Ingabiroba. Em junho de 2009, foram plantadas em seis municípios mais de 19 mil mudas de árvores, o equivalente a 120 mil m².

Este foi um dos maiores projetos de reflorestamento já desenvolvidos com a participação do Comitê nas Áreas de Preservação Permanente (APP), com parceria da Associação de Drenagem e Irrigação Santo Izidoro (ADISI), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e mais tarde, das Secretarias de Educação e Agricultura.

Educação Ambiental

O viés educativo do Comitê também sempre foi muito presente, ao incentivar e participar de projetos de Educação Ambiental em escolas públicas da região. Um exemplo aconteceu ainda neste ano, com uma ação que percorreu estabelecimentos das cidades de Araranguá, Criciúma, Maracajá e Nova Veneza, levando a cinco escolas, assuntos de preservação do solo e o manejo das águas.

Em torno de 440 alunos, de 10 a 16 anos, participaram de palestras de sensibilização com abordagem sobre os conceitos básicos da bacia hidrográfica, bem como a qualidade dos rios. De forma lúdica, o projeto propiciou a realização de rodas de conversa, com a disponibilização de materiais de apoio e informativo para melhorar o aprendizado. 

O suporte da Entidade Executiva

Tão essencial quanto a participação dos membros, a atuação de uma Entidade Executiva também permite que o Comitê funcione em sua totalidade. Desde dezembro de 2022, a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) é a Entidade Executiva dos Comitês do Sul de Santa Catarina, por meio da atuação da equipe técnica do Profor Águas (Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacia do Sul Catarinense).

“Nestes 22 anos, desde a constituição do Comitê, a Unesc tem desempenhado um papel importante, contribuindo com o seu fortalecimento. O que vem ao encontro de sua missão, na perspectiva da busca do desenvolvimento regional sustentável em todas as suas dimensões, com um novo modelo de gestão e governança das águas, de forma integrada e participativa”, pondera o coordenador geral do projeto, Carlyle Torres Bezerra de Menezes.

A professora da Unesc, Yasmine de Moura da Cunha, é uma das integrantes do Comitê desde o princípio, tanto que – juntamente com outras pessoas – auxiliou no processo de criação do órgão, há mais de duas décadas.

“Com muito prazer, eu vi a evolução do Comitê acontecendo e, hoje, vejo a agilidade do Profor Águas, composto por um grupo de técnicos que atuam em função das metas do órgão. É muito bom ver estes movimentos, que dão um impulso para as mobilizações, e isso me deixa muito satisfeita e feliz, pois partirmos do nada e agora temos verba para fazer capacitações, entre outras atividades. Confio nesta equipe e que vamos cada vez mais nos desenvolver enquanto Comitê”, ressalta a professora.

ProFor Águas Unesc e Comitês do Sul de SC participam de capacitação sobre novo modelo de Entidades Executivas

 Atividade organizada pela SEMAE aconteceu na última semana, em Florianópolis

A equipe técnica do ProFor Águas Unesc e representantes das diretorias dos Comitês de Gerenciamento das Bacias dos Rios Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, Urussanga e Tubarão e Complexo Lagunar participaram de uma capacitação sobre o novo modelo de Entidades Executivas e seu papel à frente do Projeto de Fortalecimento dos Comitês catarinenses. A atividade, organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), foi realizada na última semana, em Florianópolis.

Para o coordenador geral do ProFor Águas Unesc, prof. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, o encontro possibilitou um momento muito importante de compartilhamento de experiências, juntamente com as demais Entidades Executivas e representantes dos Comitês. “Foi tudo muito organizado e muito bem conduzido pela equipe técnica da SEMAE, com uma excelente dinâmica, muito didática e bastante participativa. Estes três dias proporcionaram momentos de reflexão, permitindo repensar procedimentos e ações desenvolvidas ao longo do primeiro ano do projeto. Sobretudo, também projetou uma perspectiva otimista quanto às ações e atividades planejadas para o ano de 2024”, avaliou.

A oficina de intercâmbio entre as Entidades Executivas, SEMAE, secretarias executivas e presidência dos Comitês, conforme o gerente de Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMAE, Vinícius Tavares Constante, teve como objetivo fortalecer e tornar a política pública hídrica cada vez mais robusta no Estado. “O evento trouxe essa riqueza de informações e a troca de experiências, para fazer com que, no ano que vem, a gente consiga avançar ainda mais na gestão dos recursos hídricos em SC”, completou.

Para os Comitês

No que diz respeito aos representantes dos Comitês, o treinamento trouxe questões significativas que auxiliam no entendimento do papel da presidência, secretaria executiva e dos membros dos órgãos e das Entidades Executivas no processo de gestão dos recursos hídricos.

“Foi um momento de orientação técnico-jurídica e administrativa para uma boa gestão das ações. Para os Comitês exercerem suas atribuições político-administrativa e técnicas, há exigência de uma participação ativa nos processos decisórios, sempre à luz do Plano de Recursos Hídricos da bacia. Dessa forma, por meio de monitoramento, consegue-se aferir indicadores para a governança e gestão das águas e, assim, garantir a quantidade e qualidade destes mananciais”, evidencia a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques.

Na mesma linha, o vice-presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Patrício Fileti, destacou que a iniciativa foi muito importante, ao possibilitar o primeiro encontro presencial das equipes técnicas das Entidades Executivas e representantes dos Comitês. “Pudemos compreender melhor o atual modelo de apoio aos órgãos colegiados catarinenses. Conseguimos tirar dúvidas e trocar ideias, já pensando no próximo ano, que será de grandes desafios para a gestão hídrica no Estado”, acrescentou.

Por fim, a secretária-executiva do Comitê Urussanga, Silvia Sartor Roseng, ressaltou que a participação foi interessante para alinhar os conhecimentos sobre a gestão de um comitê. “A troca de experiências entre representantes de comitês de SC, Entidades Executivas e Governo do Estado foi extremamente valorosa para todos que participaram desta capacitação. Que estas ações sejam contínuas e envolvam todos os integrantes dos comitês de bacias, para que seja enfatizado a importância da gestão dos recursos hídricos, antes da sua falta”, finalizou.

Comitê Araranguá/Mampituba aprova planejamento de ações para 2024

Última Assembleia Geral Ordinária do ano ainda apresentou aos membros, o trabalho desempenhado em 2023

Encaminhando as atividades do ano para sua finalização, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizou sua última Assembleia Geral Ordinária de 2023 nesta semana. Na oportunidade, os membros do órgão colegiado aprovaram o planejamento de ações para 2024 e receberam detalhes da equipe do ProFor Águas Unesc – que presta suporte técnico ao Comitê – acerca dos projetos e atividades desempenhadas neste ano.

Para 2024, foram aprovados o calendário de assembleias, o cronograma das capacitações e os Planos de Atividades e de Comunicação e Mobilização Social. Além disso, aprovou-se ainda a adesão do Comitê Araranguá/Mampituba ao Monitoramento da Governança das Águas do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil); a minuta da Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina - CERH/SC e o manual de doação de mudas nativas recebidas pelo Comitê.

“Em 6 meses, desde que assumimos a gestão do Comitê, temos conseguido protagonizar ações, construir um engajamento e divulgar o Comitê. Neste cenário, termos a Entidade Executiva - PROFOR Águas UNESC, como apoio jurídico e administrativo à diretoria, para assim trabalhar na mobilização proativa dos membros e na articulação política com outros atores como meio para a gestão e governança das águas. Os resultados e o empenho do PROFOR Águas UNESC na elaboração de projetos de pesquisa e extensão e na busca constante na captação de recursos nos guiam para que possamos ter protagonismo na gestão das águas, focando sempre na quantidade e qualidade dos mananciais”, argumenta a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques.

Para o próximo ano, conforme Eliandra, a diretoria está com grande fôlego em prol de conseguir envolver ainda mais os membros em ações do Comitê e, por consequência, ter uma maior visibilidade dentro do território da bacia.

O ProFor Águas Unesc

Conforme o coordenador geral do ProFor Águas Unesc, prof. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, o ano foi de muitos desafios, com a retomada das atividades que haviam sido descontinuadas, tendo agora à frente a Unesc, enquanto Entidade Executiva, e logo de início no Comitê do Araranguá/Mampituba, a necessidade de reorganização dos procedimentos administrativos e a realização da eleição de uma nova diretoria.

“Mas, no fim, é bastante gratificante vermos os resultados positivos obtidos no decorrer de 2023. Os cursos de capacitação, eventos, projetos, a maior visibilidade do papel do Comitê na região, a articulação da própria Entidade Executiva com a diretoria e a SEMAE, tudo tem sido extremamente positivo. Termos atingido todas as metas é importante, mas muito mais que isso, é o que ficou em termos de construção e perspectivas que se abrem para 2024, com o fortalecimento do papel do Comitê como grande protagonista nos processos de articulação no que tange à gestão e governança das águas”, completa Menezes.

Comitê Araranguá/Mampituba e ProFor Águas Unesc avaliam projetos em prol do Rio Sangão

Estudantes da Escola Municipal Judite Duarte de Oliveira desenvolveram propostas relacionadas às questões ambientais e contaram com contribuição dos órgãos para aperfeiçoar as pesquisas

Nesta semana, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, junto com o ProFor Águas Unesc – equipe técnica que presta suporte ao órgão –, participou de uma iniciativa da Escola Municipal Judite Duarte de Oliveira, de Criciúma. Visando contribuir ainda mais para os projetos em prol do Rio Sangão, desenvolvidos pelos estudantes da educação infantil e ensino fundamental da instituição, os integrantes dos órgãos avaliaram e fizeram considerações para aperfeiçoar as pesquisas.

Este momento de troca foi realizado em duas ocasiões, tendo em vista que, ao todo, foram 40 projetos, todos eles com temáticas socioambientais, como recuperação da mata ciliar, poluição do manancial, enchentes e cheias, desassoreamento, drenagem, dentre outros. Conforme explica a auxiliar de direção e coordenadora geral do projeto, professora doutora Carla Melo da Silva, a ideia era formar bancas de qualificação com pessoas que possuem expertise na área. “Foi um momento para trazer novos olhares e perspectivas, tanto para os estudantes quanto para os orientadores, visando deixar o estudo ainda mais completo”, explica.

A magnitude dos projetos e profundidade nas pesquisas foram alguns dos fatores que chamaram a atenção do vice-presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Juliano Mondardo Dal Molin. “Participar desta ação foi interessante, pois conseguimos notar que a escola está levando a temática a sério, desenvolvendo projetos que podem contribuir. Ao explanar esse assunto para os estudantes, fazendo com que pesquisem e aprendam sobre o meio ambiente, a instituição acaba contagiando as famílias também. Foi gratificante acompanhar esse trabalho e ver a desenvoltura das crianças na apresentação e o domínio que tinham sobre o que falavam”, frisa.

Iniciativa inovadora

A participação do ProFor Águas Unesc, na visão do seu coordenador geral, Carlyle Torres Bezerra de Menezes, está inserida em um dos aspectos mais importantes do projeto de contribuição para o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas da região: ações de educação ambiental e sensibilização da sociedade nas suas relações com a água e conservação do meio ambiente.

“Neste sentido, a escola está desenvolvendo uma proposta inovadora ao buscar despertar um novo olhar sobre o Rio Sangão, bem como conhecer seu estado atual. Assim, além de atentar para a parte da degradação, principalmente devido à mineração de carvão, a instituição traz a perspectiva de esperança para a revitalização e restauração ecológica, por meio das propostas desenvolvidas pelos alunos. Estes, por sua vez, se engajaram com muito entusiasmo e interesse neste processo que também contribui para o processo de ensino-aprendizagem e, sobretudo, para a formação de uma cidadania plena e comprometida com as questões socioambientais”, destaca.

Também fez parte das bancas avaliadoras dos trabalhos, representando o Comitê Araranguá/Mampituba, o secretário-executivo, Maurício Thadeu Fenilli de Menezes. Ademais, por parte do ProFor Águas Unesc, contribuíram para as avaliações o coordenador técnico, José Carlos Virtuoso; a gestora ambiental, Ana Paula Matos; e as técnicas Sabrina Baesso Cadorin e Graziela Elias.

Outorga de Uso D'água é tema da última capacitação do ano do Comitê Araranguá/Mampituba

Em tarde de aprendizado, temática gerou importante troca de conhecimento entre os participantes do encontro

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizou sua última capacitação de 2023 em uma tarde de troca de conhecimentos sobre o tema “Outorga de Uso D’água”. Durante o encontro, realizado de forma remota, os participantes apreenderam sobre os tipos, funções e como é feita a análise técnica da outorga.

O momento de aprendizado, de seis horas de aula, foi mediado pela ex-gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Marcieli Bonfante Visentin, e pelo integrante da Superintendência de Regulação de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Nelson Neto de Freitas.

A outorga é um instrumento de gestão que permite controlar e monitorar o uso da água, para evitar crises. Neste cenário, segundo a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, a capacitação enfatizou a importância do cuidado e conhecimento para os participantes. “Com a outorga, garantimos ao usuário o efetivo acesso aos recursos hídricos, minimizando possíveis conflitos. Também foi um importante momento para revermos as legislações e pensarmos nos nossos planos hídricos de bacia para o ano que vem”, ressaltou.

Esclarecimentos

Com o intuito de ajudar e facilitar os profissionais na emissão da outorga, Freitas ensinou o passo a passo de como solicitá-lo preventivamente em poucos minutos. Além disso, a Marcieli apresentou quando se deve pedir o instrumento a nível estadual, uma vez que, quando o rio encontra-se em na divisa de Estados, ele é de domínio Federal e, nesse caso, a outorga é emitida pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em seguida, trouxe o Decreto Nº.778 de 11 de outubro de 2006, comprovando no Art. 4º o objetivo do direito ao acesso da água para abastecimento da população.

Participação da Entidade Executiva

O evento, que foi organizado pelo ProFor Águas Unesc – equipe técnica que presta suporte técnico ao Comitê –, contou com a participação de 50 pessoas, inclusive, de diferentes estados, como do Rio de Janeiro, Tocantins e Minas Gerais.

Representando o ProFor Águas Unesc, participaram o coordenador geral do projeto, professor Carlyle Torres Bezerra de Menezes; o coordenador técnico, José Carlos Virtuoso, como mediador da atividade; a técnica em Gestão Ambiental, Ana Paula de Matos; e a técnica em Gestão Hídrica que atua no Comitê Araranguá/Mampituba, Sabrina Baesso Cadorin.

“O membros do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba precisam conhecer os instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos, e um deles é a outorga de uso de água, tema da capacitação. Este instrumento possui papel importante na gestão da bacia hidrográfica, já que possibilita controle e monitoramento do uso da água, garantindo sua disponibilidade para diversos setores usuários e evitando conflitos hídricos”, reforçou Sabrina.

Comitê Araranguá/Mampituba promove última Assembleia Geral Ordinária de 2023

Encontro avaliará resultados obtidos ao longo deste ano, além de debater novas demandas para 2024

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba convoca os representantes das entidades membro para participarem da última Assembleia Geral Ordinária de 2023. Encontro terá como objetivo principal a apresentação dos resultados obtidos ao longo deste ano, além da aprovação das atividades previstas para 2024. Com primeira chamada às 13h30 e segunda às 14h, a reunião acontecerá no dia 28 de novembro, no Centro de Treinamento de Araranguá – CETRAR/EPAGRI.

Tendo em mente que a reunião servirá como alinhamento de tudo que aconteceu e acontecerá, o vice-presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Juliano Mondardo DalMolin, ressalta a importância da participação de todas as entidades que integram o órgão colegiado. “Será uma assembleia para planejar o próximo ano, por isso é importante a representação e participação para que todos possam dar suas contribuições e opiniões. Dessa maneira, teremos uma programação boa e efetiva em 2024”, completa.

Tópicos da reunião

Além das aprovações das atividades e calendário para o próximo ano, bem como a organização do cronograma das capacitações, o ProFor Águas Unesc – que presta suporte técnico ao Comitê – mostrará o desempenho dos projetos desenvolvidos em 2023.

Também estará em pauta a adesão do órgão no Monitoramento da Governança das Águas do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil); a aprovação da minuta da Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina - CERH/SC e, por fim, a deliberação das doações de mudas recebidas pelo Comitê Araranguá/Mampituba.

Situação das Lagoas do Sombrio e Caverá entra em pauta na ALESC

Encontro contou com a presença de integrantes do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba

A convite da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba participou de uma reunião extraordinária para tratar sobre a situação das Lagoas do Sombrio e Caverá. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (PSol), com objetivo de mobilizar recursos financeiros futuros, para a execução de projetos de revitalização.

Durante as apresentações, a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, destacou que desde 1991 o cenário das lagoas é degradante. Além disso, enfatizou que há um encaminhamento do Instituto do Meio Ambiente (IMA) pela realização de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de toda a lagoa.

“Este é o entrave, porque há necessidade de envolver todos os gestores dos municípios, que circundam a lagoa, para que haja novos estudos, já que os que temos estão defasados. Desde a EIA/RIMA de 2005, parece que avançamos no tempo no que se refere à articulação política, mas não nas ações pontuais com resultados efetivos”, relatou a presidente.

Solução proposta

Finalizada as ponderações sobre a situação emergencial das Lagoas do Sombrio e Caverá, o deputado Marquito pretende se reunir com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Guidi, para levar as considerações apontadas. “Vamos tentar marcar para a próxima semana, e convidar o IMA, o Consórcio dos Municípios do complexo lagunar e os deputados da Bancada do Extremo Sul para participarem da reunião, com o objetivo de debatermos sobre a viabilização de recursos para o desenvolvimento destes estudos”, destacou.

Com tema “Outorga de uso d’água”, Comitê Araranguá/Mampituba realiza terceira capacitação de 2023

Membros e demais pessoas interessadas em participar devem efetuar inscrição até dia 10 de novembro

Em sua terceira capacitação do ano, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba promoverá mais um momento para troca de conhecimentos, dessa vez sobre o tema “Outorga de uso d’água”. O encontro será realizado das 13h às 19h, no dia 14 de novembro, de forma remota, e os interessados em participar já podem se inscrever por meio do link, até o dia 10 de novembro.

A capacitação será ministrada por dois palestrantes com vasta experiência na área: a ex-gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, formada em engenheira ambiental com especialização em Segurança do Trabalho e Gestão de Recursos Hídricos, Marcieli Bonfante Visentin; e o integrante da Superintendência de Regulação de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mestre em Engenharia, Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Nelson Neto de Freitas.

Conforme Freitas, a outorga visa assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água, preservando os múltiplos usos, de forma justa e sustentável, e levando em consideração as necessidades de diferentes usuários e setores.

A temática, inclusive, é de extrema importância para o país e para Santa Catarina. “O estado possui uma diversidade de bacias hidrográficas, e a gestão adequada dos recursos hídricos é fundamental para garantir o abastecimento de água, a irrigação e a conservação dos ecossistemas locais”, complementa Marcieli.

Tópicos em debate

Na oportunidade, os participantes entenderão que a outorga é um instrumento de gestão que permite controlar e monitorar o uso da água, evitando conflitos. Nesse sentido, serão abordados tópicos como: para que serve e quais as bases legais; como solicitar na ANA e em Santa Catarina; como é feita a análise técnica e como acessar os dados; bem como as inter-relações da outorga e demais instrumentos; os conflitos no uso da água: quando não há o suficiente para todos; a experiência concreta da crise em sistema hídrico na bacia do rio Piranhas-Açu; e os desafios enfrentados.

Além dos princípios da outorga; os procedimentos de Outorga em SC, por meio do  Sistema de Outorga em SC - SIOUT SC (Outorga Direito de Uso, Outorga Preventiva, Dispensa de Outorga, Declaração de Uso Insignificante, Cadastro de Usuário, Avaliação Preliminar de Disponibilidade Hídrica (APDH)...); a regularização superficial (conceitos, legislações específicas em SC, como se regularizar e checklist de documentos) e a regularização subterrânea (conceitos, legislações específicas em SC, como se regularizar e o checklist de documentos).

Segundo a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, a formação trará esclarecimentos acerca dos direitos do uso da água. “É um momento importante para os participantes aprofundarem sobre os critérios de concessão, licença de uso, autorização e dispensa com vistas a garantir condições quantitativas e qualitativas das águas no território do Comitê”, reforça.

Gestão e Governança Hídrica em SC entra em debate na Unesc

Encontro, durante XIV Semana de Ciência e Tecnologia da Universidade, reuniu integrantes de Entidades Executivas e Comitês de Bacia Hidrográfica

A XIV Semana de Ciência e Tecnologia da Unesc foi palco de um importante debate sobre Gestão e Governança Hídrica em Santa Catarina na noite da terça-feira, 24. No encontro, integrantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Sul Catarinense e das quatro Entidades Executivas que prestam suporte aos órgãos colegiados de toda SC fizeram parte do debate, juntamente com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapesc).

No evento, promovido pelo ProFor Águas, Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária e Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da Unesc, foi possível realizar uma avaliação da atual forma de gestão e governança das águas em Santa Catarina e do novo modelo de Entidade Executiva para dar apoio aos comitês de bacia hidrográfica catarinenses, implantado no fim de 2022 pelo Governo de Santa Catarina, por meio do edital Fapesc 32/2022.

“Nós precisamos pensar que esse projeto é muito mais do que um projeto que tem duração de 24 meses, ele vai deixar uma marca, na perspectiva de continuidade e de não darmos mais as costas aos nossos rios. O resultado já está sendo muito positivo, e ainda há muito o que fazer, pois vislumbramos boas perspectivas de construção e articulação”, argumentou o coordenador geral do ProFor Águas e coordenador adjunto do PPGCA Unesc, prof. Carlyle Torres Bezerra de Menezes.

De acordo com o gerente de Saneamento e Gestão Hídrica da SEMAE, Vinícius Tavares Constante, a gestão dos recursos hídricos é um tema complexo, uma vez que a água está envolvida em todos os processos produtivos e que as ações tomadas em diversas instâncias podem interferir nessa realidade. “No Brasil, estabelecemos uma lógica com a Política Nacional de Recursos Hídricos, que trata a gestão de uma forma participativa, lidando com as particularidades de cada bacia hidrográfica. A forma de resolver cada situação precisa ser discutida levando em consideração essas diferenças, e os Comitês têm papel fundamental nesse processo”, reforçou.

Os Comitês do Sul de SC

Os presidentes dos três Comitês de Bacia Hidrográfica do Sul Catarinense participaram do encontro da noite e levantaram importantes debates acerca das situações particulares de suas regiões.

Conforme o presidente do Comitê Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, Woimer José Back, Santa Catarina está na rota dos riscos climáticos e, por isso, é preciso que se encare com mais profissionalismo essa questão. “Temos que repensar as nossas estruturas como um todo, para que possamos conviver melhor com esses efeitos climáticos que temos vivido com mais frequência nos últimos anos”, destacou.

“Temos realizado capacitações e algumas oficinas, mas ainda sinto falta da participação das pessoas, da sociedade como um todo. Como Comitê, temos tentado realizar algumas ações para oportunizar momentos importantes de aprendizado, mas é preciso que haja essa participação”, complementa a presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Lara Possamai Wessler.

Por sua vez, a presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Eliandra Gomes Marques, salientou o quanto a Entidade Executiva, oriunda de uma universidade, mudou as ações do órgão. “A instituição trouxe mais foco em pesquisa, elaboração e execução de projetos à luz dos Planos de Bacia, formações sobre recursos hídricos e visitas técnicas. O que antes, nós pouco fazíamos, agora fazemos mais, mesmo que com poucos recursos financeiros. Por isso, é importante que haja uma continuidade no projeto de fortalecimento dos Comitês, pois o órgão precisa desse amparo, e as universidades são a melhor opção no momento de devido o aporte técnico-científico”, enfatizou.

Lideranças de toda SC

Participaram do painel, também, a gerente de Pesquisa da Fapesc, Larissa Beatriz Waskow; o coordenador geral do Projeto de Fortalecimento dos Comitês do Oeste de SC pela Universidade do Contestado – UnC, prof. Jairo Marchesan; o coordenador técnico do Projeto de Fortalecimento dos Comitês de Bacia da Região Norte de SC, prof. Sergio Odilon Fischer; e a coordenadora técnica do Projeto de Fortalecimento dos Comitês de Bacia do Leste de SC e presidente do Instituto Água Conecta, profª. Rúbia Girardi.

Olhar para o futuro

Além do encontro do período noturno, os coordenadores e integrantes das equipes técnicas do ProFor Águas Unesc, Univille, UnC e Água Conecta realizaram um momento de troca de experiências no período da tarde, quando foram apresentados os resultados do trabalho que vêm sendo desenvolvido, bem como as prospecções de possibilidades de melhoria nos processos.

Comitês e Entidades Executivas debatem Gestão e Governança Hídrica em SC na Unesc

Com a presença do secretário de Meio Ambiente e Economia Verde, Ricardo Guidi, painel acontece durante XIV Semana de Ciência e Tecnologia da Universidade

                                         Foto:Willians Biehl

A Gestão e Governança Hídrica em Santa Catarina será tema de um painel dentro da XIV Semana de Ciência e Tecnologia da Unesc, nesta terça-feira, 24, com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Ricardo Guidi, bem como representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Sul Catarinense e das quatro Entidades Executivas que prestam suporte aos órgãos colegiados de toda SC. O evento, a ser realizado a partir das 19h no Auditório Ruy Hülse, é promovido pelo ProFor Águas, Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária e Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da universidade.

Para o coordenador geral do ProFor Águas e coordenador adjunto do PPGCA Unesc, prof. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, é de extrema importância que a universidade, enquanto Entidade Executiva dos Comitês do Sul de SC, abra espaço para a realização deste amplo debate e avaliação do atual modelo de gestão e governança das águas em Santa Catarina, com a presença e apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapesc).

“A Semana de Ciências e Tecnologias da Unesc é o maior evento de divulgação científica da universidade e vem se consolidando como um espaço importante para a divulgação e compartilhamento dos conhecimentos e atividades de ensino, pesquisa e extensão junto à comunidade. Neste painel, será possível compartilhar as experiências vivenciadas por cada uma das instituições que estão à frente do processo, de maneira a buscar o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão e governança no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos, tendo como enfoque principal o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas enquanto Parlamento das Águas”, argumenta Menezes.

As Entidades Executivas

No fim de 2022, o Governo de Santa Catarina implantou um novo modelo de Entidade Executiva para dar apoio aos comitês de bacia hidrográfica catarinenses. Pelo edital Fapesc 32/2022, foram escolhidas quatro instituições para desenvolver o projeto em um período de 24 meses, representando um novo marco na política hídrica no Estado. Por meio do atual processo, as universidades comunitárias têm desenvolvido um trabalho que alia extensão - ao darem suporte técnico e científico aos comitês - e pesquisa, ao proporem a realização de um diagnóstico das águas subterrâneas catarinenses.

Diante desde cenário, no evento a ser realizado nesta terça-feira, 24, será discutida a experiência das Entidades Executivas até aqui, no desenvolvimento do projeto de fortalecimento dos comitês, refletindo sobre os avanços e as dificuldades do processo. Além disso, a ideia é que sejam explanadas possibilidades de aperfeiçoamento para a sua concretização, superando um passado de descontinuidade no atendimento aos órgãos, que atuam como o Parlamento das Águas, debatendo e deliberando sobre as políticas hídricas, além do papel de mediação e arbitragem de conflitos pelos usos da água.

Além do coordenador geral do ProFor Águas, farão parte do painel, o secretário de Estado da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde (SAMAE), Ricardo Guidi; o gerente de Saneamento e Gestão Hídrica da SEMAE, Vinícius Tavares Constante; a gerente de Pesquisa da Fapesc, Larissa Beatriz Waskow; o coordenador geral do Projeto de Fortalecimento dos Comitês do Oeste de SC pela Universidade do Contestado – UnC, prof. Jairo Marchesan; o coordenador técnico do Projeto de Fortalecimento dos Comitês de Bacia da Região Norte de SC, prof. Sergio Odilon Fischer; a coordenadora técnica do Projeto de Fortalecimento dos Comitês de Bacia Grupo de Comitês de Bacia do Leste de SC e presidente do Instituto Água Conecta, profª. Rúbia Girardi; a presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Eliandra Gomes Marques; o presidente do Comitê da Bacia do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, Woimer José Back; e a presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Lara Possamai Wessler.

Troca de experiências

Além do encontro do período noturno, as equipes técnicas do ProFor Águas Unesc, Univille, UnC e Águas Conecta ainda realizarão um encontro para troca de experiências. A atividade, também parte da programação da XIV Semana de Ciência e Tecnologia, será realizada no período da tarde, entre 13h30 e 17h, quando os coordenadores das entidades e demais profissionais envolvidos no processo apresentarão o resultado de suas experiências e prospectarão possibilidades de melhoria nos processos.

Em colaboração com a equipe técnica do Estado, da Gerência de Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos da SAMAE, objetiva-se aprimorar os procedimentos do Programa de Fortalecimento dos Comitês, em desenvolvimento com o fomento da Fapesc.

Comitê Técnico Científico da Defesa Civil é oficializado, com participação do Comitê Araranguá/Mampituba

Órgão colegiado é representado no grupo por seu secretário executivo, Maurício Thadeu Fenilli de Menezes

Com participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, o Comitê Técnico Científico Regional Sul da Defesa Civil foi oficializado neste mês. O atual secretário executivo do Comitê Araranguá/Mampituba, Maurício Thadeu Fenilli de Menezes, é o representante titular do órgão no grupo, com o vice-presidente Juliano Mondardo Dalmolin como suplente.

O encontro de oficialização aconteceu no Parque Científico e Tecnológico (Iparque) da Unesc, Universidade Comunitária que integra a nova entidade, e, com isso, o Comitê Técnico Científico Regional Sul da Defesa Civil passa a ser o primeiro grupo do tipo fora da Grande Florianópolis.

“A participação do Comitê Araranguá/Mampituba no Comitê Técnico da Defesa Civil é importante justamente pela temática que atualmente está nos envolvendo. Não são poucas as notícias de rios transbordando por conta de enchentes e inundações, e isso é uma questão que o Comitê está atento. Ao trabalharmos juntos, Comitê Araranguá/Mampituba e Comitê da Defesa Civil, principalmente quem ganha são os usuários, moradores próximos, quem depende das águas, ou seja, a sociedade como um todo”, argumenta Menezes,

A articulação para a criação do novo grupo iniciou no primeiro semestre deste ano e os nomes dos integrantes foram publicados no Diário Oficial do Estado no dia 13 de setembro, por meio da Portaria 235, sendo na reunião do dia 11 a assinatura dos termos de cooperação técnica.

Crédito: Marciano Bortolin

Câmara Técnica do Comitê Araranguá/Mampituba convoca membros para Reunião Plenária

Encontro da CT de Assuntos Institucionais e Legais será por meio de videoconferência, no dia 19 de outubro

A Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba convoca representantes titulares e/ou suplentes das organizações-membro para uma Reunião Plenária. O encontro ocorrerá nesta quinta-feira, 19, às 16 horas, por meio de videoconferência, no link.

Conforme o coordenador da Câmara Técnica CTIL, Dion Elias Ramos de Oliveira, entre os temas em debate, a reunião discutirá a atuação do Comitê Araranguá/Mampituba perante o recebimento de mudas nativas e frutíferas.

“Precisamos deliberar e discutir os critérios de recebimento para distribuir as mudas. Dessa forma, vemos que precisamos preservar muito a relação entre o meio ambiente e a muda instalada e, consequentemente, dar as devidas orientações para o plantio, uma vez que, no futuro, elas contribuirão à prevenção de desastre por precipitação hídrica muito grande”, explica.

Além deste, a Câmera Técnica debaterá outros temas, tais como: 

•      Leitura e aprovação da ata da 1ª Reunião da Plenária da CTIL dia 09 de agosto de 2023; 
•          Discussão sobre a adesão do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba no Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil); 
•      Assuntos gerais.

Comitê Araranguá/Mampituba estreita relações com Observatório da Governança das Águas

Encontro aconteceu de maneira online na última semana e órgão catarinense pôde entender um pouco mais sobre o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas

Na última semana, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba estreitou relações com o Observatório da Governança das Águas (OGA), por meio de uma reunião por videoconferência. O encontro teve por objetivo apresentar à diretoria do órgão colegiado, as funcionalidades do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas, que pode ajudar na melhor gestão dos recursos hídricos. Nesse sentido, o observatório convidou o Comitê para integrar o órgão nacional.

Ao adotar o Protocolo de Monitoramento, segundo explicação do OGA Brasil, o Comitê terá relações intergovernamentais, capacidades estatais, regulação da legislação e entre outros. Além disso, também poderá fortalecer a governança dos recursos hídricos, ajudar na elaboração de políticas de segurança hídrica e auxiliar na gestão.

Na visão da presidente do Comitê, Eliandra Gomes Marques, a adesão será relevante para coleta de dados e informações. “Há a necessidade de se obter indicadores a partir do monitoramento dos recursos hídricos para uma eficiência na gestão integrada, na transparência desses dados, na tomada de decisões e no desenho de políticas públicas, garantindo, assim, a segurança hídrica”, destaca.

Participantes da reunião

A apresentação foi conduzida pelo secretário executivo do OGA Brasil, Angelo José Rodrigues Lima. Representando o Comitê Araranguá/Mampituba, além da presidente, participaram também o vice Juliano Mondardo Dal Molin e o secretário-executivo Maurício Thadeu Fenilli de Menezes, bem como a gestora ambiental do ProFor Águas Unesc, Ana Paula Matos e a técnica do ProFor Águas Unesc que atua diretamente com o Comitê, Sabrina Baesso Cadorin.

Da mesma forma, representantes de outros Comitês do Estado também participaram do encontro, como a presidente do Comitê Mampituba, Maria Elisabeth da Rocha, e o secretário-executivo do mesmo órgão Christian Linck da Luz; a presidente do Comitê Cubatão e Madre, Morgana Ricciardi de Castílhos Eltz; o vice-presidente do Comitê Tijucas Biguaçu, Rubens Ribeiro dos Santos; e o presidente do Comitê Chapecó e Iraní, Clenoir Antônio Soares.

Enquadramento dos Corpos D’Água é tema de capacitação do Comitê Araranguá/Mampituba

Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento – SEMA/RS, Raíza Schuster, foi a responsável por conduzir o momento de aprendizado

O enquadramento de um corpo d’água é o estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade do recurso hídrico (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido, de acordo com os usos pretendidos para determinado segmento de água ao longo do tempo. De forma geral, esse foi o tema que permeou a capacitação promovida na tarde desta terça-feira, 03, pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

O momento de aprendizado foi conduzido pela chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Rio Grande do Sul – SEMA/RS, Raíza Schuster.  Engenheira Ambiental e mestra em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (UFRGS), ela possui larga experiência no tema, atuando com os comitês de bacia do RS.

“Conseguimos perceber que os participantes, de uma maneira geral, partiram de uma mesma linha de conhecimento, o que nos permitiu tratar de todos os aspectos e promover um nivelamento importante entre todos os presentes. Tivemos uma troca incrível, uma vez que as pessoas trouxeram situações práticas, que ajudaram a fixar o entendimento e a relação do tema com os seus dias. É muito bom que o Comitê tenha se interessado e levantando essa demanda, para debater o assunto, porque o primeiro passo é sempre entender, para poder tomar as decisões corretas”, avalia.

Em seis horas de capacitação, diversos pontos entraram em discussão, como a legislação e os conceitos, a funcionalidade na prática e os impactos que o enquadramento pode gerar na bacia, e o passo a passo para aplicar o instrumento de forma viável e realista.

“O momento foi de aprofundar a legislação e simular como podemos identificar o cenário e enquadrar os corpos d'água no território do Comitê, visto que o órgão é parte envolvida na criação de resoluções que darão amparo ao desenvolvimento local, regional, econômico, social e ambiental”, destaca a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques.

Organização

A capacitação foi organizada com o suporte do ProFor Águas Unesc, equipe que presta apoio técnico ao Comitê, uma vez que a universidade é a Entidade Executiva do órgão. Conforme o coordenador geral do projeto, prof. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, o tema é um dos mais importantes entre os abordados nas capacitações que estão sendo realizadas durante o ano.

“O enquadramento é um dos instrumentos, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos, que consegue definir metas e objetivos para a gestão e governança da água. Com ele, a sociedade é estimulada a estabelecer o diálogo e contribuir de forma participativa na definição desses objetivos, dizendo o que espera em relação ao uso dos recursos hídricos. Enquanto não ocorrer um enquadramento específico, os mananciais são enquadrados como classe dois, mas pela importância da água em todas as dimensões, é extremamente necessário que sejam implantadas ferramentas de análise corretas, para que se estabeleçam condições adequadas de conservação”, argumenta Menezes.

Comitê Araranguá/Mampituba promove capacitação sobre enquadramento dos corpos d’água

Formação, que será mediada pela chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento – SEMA/RS, já está com as inscrições abertas

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba está com as inscrições abertas para sua segunda capacitação de 2023. Com o tema ‘Enquadramento dos corpos d’água’, o evento acontecerá no dia 03 de outubro com a condução da chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Rio Grande do Sul – SEMA/RS, Raíza Schuster. Os interessados em participar do encontro – que acontecerá no Centro de Treinamento de Araranguá – CETRAR/EPAGRI, das 13h às 19h –, podem se inscrever por meio do link.

O tema a ser abordado trata do instrumento que estabelece o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo nos mananciais hídricos. Ou seja, mais do que uma simples classificação, busca “assegurar uma qualidade compatível para uso e diminuir os custos de combate à poluição das águas”, conforme consta no Art. 9º, Lei nº 9.433, de 1997.

“A capacitação dos membros é de extrema importância, pois este é um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos sobre o qual o Comitê tem participação e decisão direta. Como os membros do comitê são representantes da sociedade e dos usuários de água da bacia hidrográfica, quanto mais estão capacitados e preparados para deliberar, mais o instrumento servirá para guiar as ações de melhoria da qualidade da água”, evidencia Raíza.

Com seis horas de duração, a atividade envolverá diversos pontos relacionados à temática, como por exemplo: a legislação e os conceitos, para esclarecer aspectos básicos; a funcionalidade na prática, que explorará sua função e os impactos que pode gerar na bacia; e, por fim, o passo a passo para aplicar o instrumento de forma viável e realista.

Devido à grande relevância para uma melhor gestão das águas, conforme afirma a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, a participação dos membros é essencial, assim como daqueles que atuam em prol dos nossos mananciais. “A água é um recurso precioso e compartilhado por todos, e nosso envolvimento ativo ajuda a protegê-la às presentes e futuras gerações. Juntos, podemos garantir a qualidade e a sustentabilidade de nossos recursos hídricos”, frisa.

 

Dia da Árvore: preservação de matas ciliares impacta diretamente a qualidade das águas

Na data, comemorada nesta quinta-feira (21), Comitês do Sul de SC evidenciam importância da vegetação para a gestão dos recursos hídricos

Tudo começa pela água. Este bem natural que, além de preservar a natureza, hidrata e transporta os sais minerais para as células do corpo. Indispensável para a vida de todos os seres vivos, a qualidade e quantidade do recurso hídrico está ligada, também, às matas ciliares, localizadas nas margens dos mananciais. Por esta razão, neste Dia da Árvore – 21 de setembro –, os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Sul catarinense reforçam o apelo em prol do cuidado dessas áreas verdes, que desempenham papel fundamental para a produção de água e segurança hídrica.

Nas nascentes de rios, por exemplo, as árvores que ficam nos arredores realizam a importante função de manutenção dos ciclos da água. Como possuem raízes que ajudam a reter a água no solo, contribuem para a equilíbrio e recarga dos aquíferos. Desta forma, o rio flui, levando uma boa água para todos, com a temperatura e a concentração de oxigênio adequada. Além disso, também atuam na estabilidade da superfície das margens, diminuindo o carreamento de sedimento e, por consequência, o não assoreamento.

Diante deste cenário, os Comitês Araranguá/Mampituba, Urussanga e Tubarão/Complexo Lagunar têm desenvolvido projetos que objetivam a restauração de áreas verdes, bem como a sensibilização dos cidadãos para uma nova consciência na relação com um recurso tão vital.

Educação Ambiental no Comitê Araranguá/Mampituba

Atualmente, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, que abrange 22 municípios no Extremo Sul catarinense, tem levado informações para promover conscientização junto ao público deste território.

Em uma das iniciativas, envolvendo quatro municípios – Araranguá, Forquilhinha, Nova Veneza e Criciúma –, um Projeto de Educação Ambiental nas escolas leva aos alunos temas que frisam o relacionamento e o cuidado da gestão dos recursos hídricos. Segundo a técnica em Gestão Hídrica do ProFor Águas Unesc – Entidade Executiva que presta suporte técnico aos órgãos e ministra as oficinas nas salas de aula –, Sabrina Baesso Cadorin, o objetivo é capacitar mais de 200 estudantes sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Além disso, a equipe também iniciou o diagnóstico da Bacia do Rio Sangão, com o intuito de ajudar as cidades vizinhas na revitalização desse importante manancial. O Comitê levantará informações da real situação das APPs para, futuramente, subsidiar projetos de conservação e revitalização das águas superficiais. Uma ação que não só influenciará a região de Forquilhinha, mas também outros municípios, uma vez que 83% de toda carga que o Rio Mãe Luzia – que é um dos principais contribuintes do Rio Araranguá – recebe é oriunda do Rio Sangão.

Por fim, o órgão também coloca mudas de árvore nativas à disposição de escolas e do público em geral. Tanto que, somente neste ano, prevê entregar mais de 400 mudas para as empresas da região.

“As ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Comitê no que se referem à educação ambiental e à doação de mudas nativas são expressivas, pois vão além da escola, perpassando todos os cidadãos que se veem na missão responsável de plantar árvores para proteger e preservar os cursos d'água, estabilizar o solo, reduzir a poluição e promover conforto térmico que regulam a umidade e temperatura de todo o ecossistema”, evidencia a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques.

No Comitê Urussanga, projetos para reflorestamento já foram desenvolvidos

Já o Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga abrange 10 municípios do Estado e, pensando também no cuidado com as matas ciliares, tem desenvolvido dois grandes projetos: o diagnóstico do uso e ocupação do solo na microbacia do Rio Maior e a criação da Lei Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas de Urussanga.

Com o total esclarecimento de que as árvores e as águas estão totalmente ligadas, desempenhando a manutenção dos ciclos da água, o Comitê Urussanga trabalha ativamente para promover práticas de restauração florestal na região. Desse modo, usufruindo de projetos de reflorestamento, a primeira ação visa a conservação das águas subterrâneas. Por meio de estudos, levantará dados e gráficos com informações completas para, posteriormente, disponibilizar à comunidade de Urussanga.

Na mesma perspectiva, a criação da Lei Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas de Urussanga estabelece instrumentos diretamente voltados à gestão hídrica. Após sua aprovação, o município poderá implementar vários instrumentos para contribuir com a gestão das águas, como o Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), e regras que visam assegurar o uso dos recursos hídricos aos múltiplos usos. 

Além desses projetos, entre 2020 e 2021, o Comitê recebeu mudas de espécies nativas como medida de compensação ambiental. O projeto destinou cerca de 3 mil mudas a proprietários rurais dos municípios de Urussanga e Cocal do Sul. De acordo com a presidente do órgão, Lara Possamai Wessler, a entidade não apenas atua pela proteção dos recursos hídricos, mas também desenvolve ações à preservação dos ecossistemas naturais que sustentam a vida.

“A sociedade é o Comitê e a gente precisa da participação das pessoas. E, claro, depende de cada um fazer a sua parte. Nós e as parcerias, como a com a Diretoria do Meio Ambiente de Urussanga, ajudamos com ações e conscientização. Estamos aqui para mostrar que temos capacidade de promover práticas de conservação e restauração florestal na região. Sabemos que as árvores desempenham um papel importante na purificação da água e estabilidade das margens”, explica.

Comitê Tubarão e Complexo Lagunar doa mais de 300 mil mudas de árvores em 15 anos

Desde 2008, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas faz parcerias com instituições públicas e privadas no intuito de preservar áreas que necessitam de recuperação ambiental. A partir desta demanda, criou-se em 2008, a Câmara Técnica de Recuperação e Proteção de Nascentes, que já protegeu e recuperou 62 nascentes – plantando árvores nativas e nativas frutíferas – e, ainda, efetuou a doação de mudas à sociedade. Ao todo, já foram distribuídas 300 mil mudas de árvores no decorrer do projeto, sendo três mil neste ano.

Além disso, o Comitê também vem desenvolvendo projetos e promovendo capacitações. Dentre os projetos que estão em andamento, o primeiro trata-se do diagnóstico do saneamento ambiental com ênfase no esgotamento sanitário da bacia hidrográfica do rio Tubarão e Complexo Lagunar. E, ainda, está à frente de um projeto de governança hídrica, que leva às autoridades – prefeitos e vereadores – de municípios de cada sub-bacia, dados e informações sobre a importância da implementação de ações e políticas à preservação dos recursos hídricos.

De acordo com o secretário-executivo do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Patrício Fileti, todos os projetos são de grande relevância para a sociedade. “Temos uma credibilidade muito grande, pois você começa a fazer um trabalho, consequentemente a sociedade passa a confiar na instituição. Prova disso, o próprio Ministério Público Federal e Estadual já procurou o Comitê para parcerias na área de recuperação de nascentes.”, enfatiza.

Comitê Araranguá/Mampituba leva ações de educação ambiental para mais três escolas

Iniciativa, que integra um dos projetos elencados pelo órgão, levou mais conhecimento sobre os recursos hídricos a estudantes de Criciúma, Forquilhinha e Araranguá

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba levou o Projeto de Educação Ambiental para mais três escolas da região da Bacia do rio Araranguá. Dentro da iniciativa, ao longo da última semana, instituições de ensino de Criciúma, Forquilhinha e Araranguá contaram com oficinas realizadas com o objetivo de explicar o ciclo da água e incentivar a reflexão dos estudantes sobre o papel que desempenham para a manutenção deste bem indispensável para a vida na terra.

No primeiro encontro, para contextualizar os estudantes, foram apresentadas as características dos diferentes tipos de corpos d'água na região, como nascentes, rios, riachos, sangas, lagos, lagoas, lagunas, oceanos e lençóis freáticos. Além disso, foram discutidos os conceitos fundamentais das Bacias Hidrográficas e o papel desempenhado pelo Comitê na gestão desses recursos.

Entre as instituições de ensino que receberam a visita do Comitê Araranguá/Mampituba estiveram a Escola Municipal Judite Duarte de Oliveira, de Criciúma; a Escola de Educação Básica Natalio Vassoler, de Forquilhinha; e a Escola Básica Municipal Jardim das Avenidas, de Araranguá.

“Esse momento foi de grande valia para nossos estudantes, pois é um tema atual e de suma importância para nossa sociedade. Entendemos que toda explanação e recursos utilizados facilitou a compreensão dos alunos e ficamos imensamente gratos em fazer parte”, destaca a integrante da equipe gestora da Escola de Educação Básica Natalio Vassoler, Natália Vassoler.

Com o fim desta primeira etapa, os próximos encontros abordarão outros temas, como: os aspectos socioeconômicos e culturais relacionados aos usos múltiplos e conservação da água, o consumo consciente da água com ênfase na importância de utilizar o recurso de forma responsável no dia a dia e questões voltadas à crise hídrica e às mudanças climáticas.

Sobre o projeto

As aulas, que estão sendo ministradas pela técnica em gestão hídrica Sabrina Baesso Cadorin, integrante da equipe do ProFor Águas Unesc – Entidade Executiva que presta suporte aos três Comitês do Sul catarinense – fazem parte de uma iniciativa do Comitê Araranguá/Mampituba, que tem o intuito de levar mais ensinamentos acerca dos recursos hídricos aos estudantes.

Por meio de as atividades educativas – tanto coletivas quanto individuais –, o foco é que os estudantes compreendam que podem contribuir com o cuidado das águas, bem como no combate ao manejo inadequado e desperdício. Assim sendo, de forma lúdica, o Comitê levanta debates sobre quantidade e qualidade da água.

Para a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, envolver a população do território do Comitê em ações de cuidado com o meio ambiente, tanto em espaços de educação formal quanto não-formal, resulta na busca por soluções efetivas. “A educação ambiental contribui para a conservação e mitigação de todos os ecossistemas. Essa troca de informações favorece os estudantes e auxilia na formação de pessoas conscientes da importância da conservação da água”, destaca.