Produtores precisam requerer outorga pelo uso da água

Prazo para solicitar autorização na Bacia do Rio Araranguá é 16 de janeiro de 2020.

O alerta evidenciado em capacitação na tarde desta sexta-feira é que os produtores rurais da Bacia do Rio Araranguá têm até o dia 16 de janeiro de 2020 para solicitar ao Governo do Estado a outorga de direito pelo uso da água. Até o momento, em torno de 80 outorgas já foram emitidas, mas centenas ainda precisam requerer o processo na Bacia.

A ação desta sexta-feira foi realizada pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. “A ideia principal era tirar as principais dúvidas, por conta do cronograma de implantação. Acredito que as principais pessoas relacionadas ao tema estavam presentes e conseguiram sanar seus questionamentos, o que se torna muito importante, porque é através dessas pessoas que conseguimos chegar aos usuários de água”, avalia a gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Santa Catarina, Marcieli Bonfante Visentin.

Para Marcieli, os produtores da Bacia do Rio Araranguá têm se mobilizado de forma correta até então. “Desde a parte da elaboração do Plano de Recursos Hídricos que foi bem feito e aplicado, teve bastante mobilização dos usuários na parte de cadastramento e conseguimos ter uma boa noção na outorga. Estamos em um nível bom de outorgas protocoladas que saem da região, a maioria está indo atrás, buscando e se regularizando, mas ressalto que é importante que não percam o prazo”, argumenta.

Para o vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini, a capacitação mobilizou um bom número de profissionais que precisam saber do tema, uma vez que trabalham com os processos diariamente. “Foi uma ótima oportunidade de tirar dúvidas pendentes, agora seguimos com os encaminhamentos pra concluir a outorga na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Os produtores estão mobilizados, há uma conscientização muito grande de que se trata de um instrumento necessário e importante”, completa.

A diferença entre

outorga e cobrança

Neste cenário, Marini esclarece que há uma grande diferença entre outorga e cobrança pelo uso da água. “A outorga é uma autorização que o Estado dá, um direito em que o produtor assume o compromisso de usar a água com responsabilidade, e o pagamento da taxa é feito uma vez para cinco anos. Já a cobrança de uso da água, quando instituída, será anual, mas ainda não existe em Santa Catarina”, finaliza.

Os debates e definições sobre ambos os casos acontecem entre os integrantes do Comitê. Portanto, interessados em fazer parte são convidados a integrar o quadro de membros e participar das reuniões realizadas no decorrer dos anos.

Francine Ferreira

Alunos da Unesc participam de capacitação sobre “Outorga pelo Uso da Água”

Encontro foi realizado nesta sexta-feira, 23, pelo Comitê Araranguá.

Alunos da graduação de Ciências Biológicas da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Amélia Estefani e Ronielson Maximo, que também são bolsistas do projeto de extensão “Educação Ambiental para a Gestão das Águas”, participaram de uma capacitação sobre “Outorga pelo Uso da Água”. O evento foi promovido nesta sexta-feira, 23, pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

Conforme a coordenadora do projeto de extensão e professora do curso de Geografia da Unesc, Yasmine de Moura da Cunha, que é secretária Executiva do Comitê, a capacitação foi uma oportunidade para que ambos os bolsistas se preparassem para tratar da questão da outorga. “Pois pela Resolução 500/2019 do CFBio, entre as competências do profissional biólogo insere-se a responsabilidade técnica em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos”, completa.

Além disso, utilizarão os conhecimentos para a realização de um minicurso na Semana Acadêmica das Ciências Biológicas da Unesc, intitulado “Mudanças Ambientais Globais e os Recursos Hídricos”.

Francine Ferreira

CONVITE - Capacitação "Outorga pelo Uso da Água"

Esta sexta-feira, 23, será dia de mais uma capacitação promovida pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

Desta vez, o tema em debate é: "Outorga pelo Uso da Água".

Tem dúvidas e quer esclarecê-las? Todos os interessados podem participar!

Inscrições devem ser efetuadas aqui.

Francine Ferreira

AGUAR e Comitês discutem planejamento estratégico

Reunião foi realizada na última segunda-feira, 19.

Com objetivo de discutir a metodologia e os encaminhamentos para a elaboração de seu planejamento técnico, uma reunião foi realizada na última segunda-feira, 19, entre a equipe técnica da Associação de Proteção da Bacia do Rio Araranguá (AGUAR) e secretários Executivos dos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, e do Rio Urussanga.

De acordo com Cenilda Mazzuco, que é coordenadora da AGUAR – Entidade Executiva dos Comitês Araranguá e Urussanga - a metodologia deve prever o aproveitamento dos planos já desenvolvidos, de diagnósticos e sugestões de ações discutidas em oficinas regionais participativas e de pactos e prioridades discutidos em diálogos entre as bacias hidrográficas envolvidas. “O processo deve incluir a participação de todos os membros dos Comitês”, completa.

Representando o Comitê Araranguá, participaram a secretária Executiva, professora Yasmine de Moura da Cunha, e a assessora técnica contratada pela AGUAR, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

Francine Ferreira

Outorga pelo Uso da Água entra em debate por meio de capacitação

Comitê alerta que produtores que utilizam irrigação na Bacia do Rio Araranguá precisam efetuar o processo até janeiro do ano que vem.

Com objetivo de esclarecer dúvidas e reforçar o alerta quanto a necessidade de realização do processo pelo setor de irrigação até o início do ano que vem, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realiza uma capacitação sobre “Outorga pelo Uso da Água”. O encontro acontece na próxima sexta-feira, 23, com início às 14h na sede da Epagri, em Araranguá. Inscrições já podem ser efetuadas pelo link.

Na oportunidade, a gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Marcieli Bonfante Visentin, estará no Extremo Sul do Estado para divulgar a outorga de direito de uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Araranguá, bem como a resolução que trata especificamente da outorga de irrigação no estado.

“É que para a atividade de irrigação na Bacia do Rio Araranguá, o prazo pra requerer a outorga de direito de uso termina em 16 de janeiro de 2020. Então, é necessário reforçar a mobilização, principalmente para os que ainda não começaram a fazer essa outorga de irrigação”, completa Marcieli.

A capacitação é voltada para representantes do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, bem como membros de Fundações de Meio Ambiente, sindicatos do meio rural, engenheiros, técnicos e usuários de água. “Em nossa Bacia, a maioria das associações e cooperativas de irrigação já deram encaminhamento ou estão em fase de juntar toda a documentação para esse processo de outorga e, por isso, estão surgindo algumas dúvidas entre os técnicos responsáveis. Com isso, a intenção é esclarecer todos os questionamentos durante a capacitação, daí a importância de os interessados participarem”, argumenta o vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini.

Entenda

Atualmente, todas as captações de água, subterrâneas ou superficiais, precisam ter autorização do Estado. Em Santa Catarina, o processo já foi realizado com os setores hidrelétrico, da indústria, mineração e para abastecimento humano.

Já o processo de outorga de água para irrigação começou em 2017 em Santa Catarina, por meio de um projeto piloto implantado na Bacia do Rio Manoel Alves, que está inserida na Bacia do Rio Araranguá, abrangendo os municípios de Morro Grande e parte de Meleiro. Essa parte foi concluída no fim do ano passado e, desde então, todos os demais produtores que utilizam água para irrigação na área de abrangência do Comitê Araranguá precisam efetuar o processo de outorga, com prazo para finalização até o dia 16 de janeiro de 2020.

Na região, a irrigação envolve principalmente a rizicultura, mas também as demais culturas que precisam utilizar recursos hídricos. “Como sabemos que uma outorga não se faz de uma hora para outra, por conta da extensa documentação exigida, voltamos a reforçar o chamado para todos os produtores, uma vez que faltam poucos meses para o encerramento do prazo”, finaliza Marini.

Francine Ferreira

Comitê Araranguá presente na posse do novo presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Vice-presidente, Sérgio Marini, compareceu à reunião realizada no início de agosto, em Florianópolis.

O vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Sérgio Marini, que também é presidente da Associação Catarinense de Irrigação e Drenagem (ACID), esteve presente na posse do novo presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino. A reunião ordinária aconteceu em Florianópolis, no último dia 1º de agosto, juntamente com a implantação da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA).

Na oportunidade, Lucas Esmeraldino, ressaltou a importância da participação dos secretários, e não apenas dos técnicos, neste movimento para a construção dos objetivos de curto, médio e longo prazo na gestão das águas de Santa Catarina. “Satisfação estar aqui nesta reunião deste importante Conselho, algo que nunca aconteceu antes. São reuniões periódicas e com pautas objetivas sobre recursos hídricos. Tenho recebido feedbacks positivos de várias entidades e, de fato, esse é o nosso propósito nesta gestão: dar objetividade, foco e celeridade na resolução de problemas”, acrescentou.

A ACID possui uma vaga no Conselho Estadual de Recursos Hídricos e o vice-presidente do Comitê atua como suplente, uma vez que é presidente da Associação Catarinense de Irrigação e Drenagem. “Tivemos uma boa primeira impressão na fala inicial do secretário, ele deu toda a autonomia para a diretora de Recursos Hídricos, Jaqueline Isabel de Souza, e todo o conselho. Por isso, acredito que irá fazer um grande trabalho e agilizar todas as questões que estão travadas na área da gestão de recursos hídricos, para que, cada vez mais, sejam desenvolvidos com eficiência e agilidade que buscamos”, completou Marini.

Francine Ferreira

Com informações da jornalista Mônica Foltran, assessora de Comunicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável

Iniciam debates para futuro termo de cooperação entre Comitês e Agência PCJ

Bacias dos Rios Araranguá, Urussanga e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba estão inseridas em projeto conjunto.

Uma reunião técnica nesta quinta-feira, 8, deu início a debates que, futuramente, podem resultar em um termo de cooperação entre os Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga com a Agência e o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), de São Paulo.

A ideia é tentar viabilizar o projeto “As águas e as florestas: entre a serra e o mar”, uma iniciativa dos dois Comitês, com previsão de dois anos de duração nos 29 municípios das três bacias hidrográficas, que tem como principal objetivo estimular a vontade coletiva para construção de uma política de proteção de águas e de recuperação de florestas em áreas de proteção permanente fluviais e nascentes.

A ideia do projeto, conforme a técnica de Recursos Hídricos da Associação de Proteção da Bacia do Rio Araranguá (AGUAR) para o Comitê Urussanga, Rose Adami, é conscientizar a comunidade, gestores públicos e representantes municipais sobre a importância da proteção das águas e recuperação das florestas. “A possibilidade de fazer parcerias com um consórcio e uma agência de bacias de renome nacional e internacional vai fazer com que os Comitês sejam fortalecidos de forma conjunta. Depois dessa conversa inicial, entraremos em contato com a equipe técnica, para que possamos encaminhar essas futuras parcerias”, completa.

Na mesma linha, o coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz ressaltou que, inicialmente, foram estudadas formas de possibilidade de parcerias. “As regiões hidrográficas ficaram de levar para seus entes o que foi discutido, para encaminhar os próximos passos e, futuramente, um termo de cooperação”, acrescenta.

Com o encontro, de acordo com a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, foi possível observar que os Comitês tem trilhado o caminho correto no que diz respeito ao processo de gestão. “No Sul catarinense já vivemos momentos de estresse hídrico, mas ainda não temos a escassez de água propriamente dita, a não ser em períodos de estiagem prolongada, então as ações estão acontecendo um pouco mais lentamente do que na região do PCJ, por exemplo. Ainda assim, seguimos buscando meios para conseguir resolver os problemas nas bacias, como a mediação de conflitos e a busca de estratégias para reduzir o consumo e suprir a demanda da região. Essa parceria de gestão entre as duas entidades executivas servirá para aprimorarmos ainda mais as ações, já que recebemos informações de como melhorar nosso processo de gestão”, avalia.

Para a coordenadora da AGUAR, Cenilda Mazzuco, a reunião foi muito válida. “Uma vez que atingiu o objetivo de conhecermos as experiências do PCJ no financiamento de projetos e fortalecimento da entidade executiva”, finaliza.

Francine Ferreira

Pactos pela água: setores se mobilizam para fortalecer a preservação

Diálogo Entre Bacias Hidrográficas reuniu representantes da indústria, agropecuária, educação e de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

Atividades que levem ao reaproveitamento de água e efluentes na indústria; ampliação do sistema de tratamento de esgoto e redução de perda de água nos municípios; desenvolvimento de ações para fortalecer a educação ambiental; estímulo a capacitações de agricultores para o uso eficiente da água. Entre diversos outros pontos, estes foram alguns dos tópicos pactuados pelos representantes dos setores industrial, educacional, de abastecimento de água e tratamento de esgoto, e da agropecuária durante o 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense.

Durante toda essa quarta-feira, 7, o evento reforçou a necessidade de envolvimento de todos os diferentes segmentos da sociedade, em prol de uma melhor e mais eficiente gestão da água e de saneamento. Realizada pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, a ação aconteceu na sede da Associação Empresarial de Criciúma.

Segundo a técnica de Recursos Hídricos da Associação de Proteção da Bacia do rio Araranguá (AGUAR) para o Comitê Urussanga, Rose Adami, como encaminhamento efetivo, as quatro pactuações definidas entre os setores agropecuário, educacional, da indústria e do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto serão organizadas em um único documento.

“Que oficializará as parcerias para as ações de gestão sustentável da água e saneamento, para solucionar os problemas e atender as demandas hídricas ambientais e socioeconômicas nas bacias dos rios Urussanga, Araranguá e nos afluentes catarinenses do Rio Mampituba”, completa.

De São Paulo, o 

exemplo a ser seguido

Um relevante debate foi promovido e teve início com a explanação da experiência aplicada em São Paulo, que é referência nacional: a gestão das águas das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz, e o diretor financeiro da Agência PCJ, Ivens de Oliveira, expuseram os desafios, as conquistas e o caminho percorrido até o reconhecimento.

“Na Alemanha, em 1903, eles já pensavam em como fazer a irrigação, como ter água para abastecer também as pessoas. A sociedade se reuniu e mudou a história criando Comitês de Bacias com segmentos. Por um tempo não deu certo. Hoje eles são o sistema mais eficiente do mundo com a ação da própria sociedade. E o nosso caso foi o mesmo. O PCJ tem menos água que o Oriente Médio. E o que fizemos? Com a observação da morte de peixes, a sociedade se organizou, criou movimento e hoje contamos com o apoio de mais de 40 prefeituras e as maiores empresas da região. Fizemos um trabalho de formiguinha”, pontuou Lahóz.

A participação

do Poder Público

Na oportunidade, o coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ ainda destacou que o Poder Público perde em não participar dos Comitês de Bacias por um motivo. “Os Comitês são o parlamento das águas, a extensão dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, então quando você aprova uma deliberação do Comitê, se ela for aprovada depois em âmbito estadual, logo vira lei. Então os Comitês, em suas áreas de atuação, produzem mais leis que os próprios vereadores dos municípios, e isso passa desapercebido. Os comitês são extremamente poderosos, mas muitos não sabem desse poder. A sensibilização que tanto falamos é, muitas vezes, levar essa informação para quem desconhece”, explicou.

Expectativas

superadas

Para o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, o 3º Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense superou todas as expectativas. “A experiencia de São Paulo que expuseram para nós, de um contato que chega a ser internacional, nos anima a seguir adiante e esperar que, desse evento, resultem bons frutos, talvez até em forma de parcerias envolvendo os Comitês Araranguá e Urussanga e o Consórcio PCJ”, finalizou.

O 3º Diálogo contou também com o apoio da Associação de Proteção da Bacia do rio Araranguá (AGUAR), da Secretaria do Estrado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC).

Francine Ferreira

Último dia de inscrições!

Chegamos ao último dia de inscrições para o 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense! O evento acontece nesta quarta-feira, 7, das 8h às 17h30min na Associação Empresarial de Criciúma.

Ainda dá tempo de participar! Vamos?
Para se inscrever, é só acessar o link.

Água e saneamento: experiência de SP para motivar mais preservação no Sul catarinense

Últimos dias de inscrições online para o 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas, que acontece na próxima quarta-feira, 7.

Criciúma recebe, nesta semana, o 3º Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense, para debater com a população sobre “Água e Saneamento para todos: Pactos de Gestão”. A intenção, com o evento, é elaborar um pacto entre as diversas instituições que participarem, visando aumentar a união de forças pela preservação dos recursos naturais da região, com foco em minimizar os impactos de possíveis períodos de estiagem e suprir a demanda crescente de água no Sul.

A ação, que acontecerá na próxima quarta-feira, 7, das 8h às 17h30min, na Associação Empresarial de Criciúma (ACIC), é uma realização dos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba e do Rio Urussanga.

Interessados em participar ainda conseguem se inscrever pelo link.

Referência vem 

de São Paulo

Na palestra de abertura, uma experiência aplicada em São Paulo e que é referência nacional. A gestão das águas das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) será abordada pelo coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz, e pelo diretor financeiro da Agência PCJ, Ivens de Oliveira.

Eles irão explanar sobre os objetivos e projetos, termo de adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), a formação de parcerias para a gestão sustentável, entre outros assuntos.

“Descobrimos que existiam recursos financeiros que vinham para os estados como retorno de royalties/compensação financeira por áreas inundadas, mas que eram destinadas para a saúde, esportes e educação, entre outros. Para os recursos hídricos, meio ambiente e saneamento não restavam nenhum valor financeiro”, explica Lahóz.

Foi então, conforme o coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ, que um trabalho foi realizado envolvendo o Legislativo do Estado. “E conseguimos que 75% desses recursos fossem destinados para os 21 Comitês de Bacias que existiam em São Paulo. Foram estabelecidos critérios por população envolvida e penalizada e realizada a distribuição desse recurso entre os Comitês. Passamos a financiar projetos que fortaleceram a implantação de programas e propiciaram a criação das Câmaras Técnicas”, acrescenta.

Mesas de 

Diálogo

Após a abertura, duas mesas de debate serão formadas nos períodos da manhã e da tarde, abordando os problemas de tratamento de água e esgoto dos 29 municípios das três bacias hidrográficas, e as ações aprovadas e em definição nos Planos de Recursos Hídricos.

Francine Ferreira e Eliana Maccari

3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas - Programação Completa

O 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense, que acontece na próxima quarta-feira, 7, a partir das 8h na Associação Empresarial de Criciúma (ACIC) está com uma programação imperdível!

Na palestra de abertura, a explanação de uma experiência aplicada em São Paulo, que é referência nacional. A gestão das águas das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, será abordada pelo coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz, e pelo diretor financeiro da Agência PCJ, Ivens de Oliveira.

Logo na sequência, duas Mesas de Diálogo serão realizadas, com debates também muito relevantes. A primeira abordará sobre os sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto, evidenciando a situação da Região Hidrográfica 10, que é justamente o Sul do Estado.

Já a segunda Mesa de Diálogo tratará das ações aprovadas e em definição nos Planos de Recursos Hídricos das Bacias do Rio Araranguá, dos Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga, para abastecimento de água e tratamento de esgoto.

Interessados em participar ainda conseguem se inscrever pelo link.

Francine Ferreira

3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas - Mesa de Diálogo 02

Além da palestra de abertura e da Mesa de Diálogo 01, no 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense haverá também a Mesa de Diálogo 02, tratando de mais um assunto de suma relevância para a região!
"Ações aprovadas e em definição nos Planos de Recursos Hídricos das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba e do Rio Urussanga, para o abastecimento de água e tratamento de esgoto".

É na próxima quarta-feira, dia 07 de agosto! Vamos participar?

Inscrições: aqui.

3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas - Mesa de Diálogo 01

No 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas, a Mesa de Diálogo 01 vai tratar de um tema muito importante!

"Sistemas de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto: a situação atual na RH10".

É na próxima quarta-feira, dia 07 de agosto! Vamos participar?

Inscrições: aqui.

3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas - Palestra de Abertura

A palestra de abertura do nosso 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense está imperdível! O debate vai tratar das "estratégias da Agência de Bacia PCJ na viabilidade de Sistemas Integrados de Gestão Sustentável de Recursos Hídricos e Tratamento de Esgoto".

Não deixe de participar!
Inscrições: aqui.

Última semana de inscrições!

Estamos na última semana de inscrições para o 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense! 

É só acessar este link.