quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Comitê Araranguá/Mampituba acompanhará execução de desassoreamento do Rio Sangão

Comissão, formada por lideranças de Criciúma, Maracajá e Forquilhinha, solicitou apoio do órgão, que se dispôs a analisar desdobramentos do projeto


O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba acompanhará o processo de desassoreamento do Rio Sangão. Essa participação foi solicitada pela Comissão do Desassoreamento e Recuperação do rio, formada por lideranças de Criciúma, Maracajá e Forquilhinha, durante a última Assembleia Geral Ordinária do órgão. O pedido foi discutido pela plenária e aprovado por unanimidade.

O rio, que tem sua nascente localizada em Siderópolis, abrange os quatro municípios, com 25km de extensão. No entanto, o atual projeto de desassoreamento prevê a obra em apenas um trecho de 8,2km, no município de Forquilhinha. Nesse cenário, conforme esclarece a vice-presidente da Comissão e bióloga, Ingrid Preis de Abreu, uma das grandes preocupações está no fato de que os resíduos e sedimentos acumulados serão retirados apenas de uma localidade.

“Por mais que o projeto tenha o objetivo de minimizar enchentes, ficamos apreensivos porque a água chegará com muito mais velocidade nas demais regiões, com possibilidade de extravasar as margens. Ou seja, o ideal seria que as intervenções começassem na parte mais baixa, onde há o encontro entre o Rio Sangão e o Rio Mãe Luzia. Estamos buscando apoio de diversos órgãos para que nos auxiliem a trazer novas possibilidades para que todas as comunidades sejam beneficiadas”, explica Ingrid.

Um olhar além do desassoreamento

Além de almejar a realização das melhorias ao longo de todo o percurso, a Comissão do Desassoreamento e Recuperação do Rio Sangão deseja revitalizar também as margens do curso d’água. “Queremos fazer um trabalho junto ao Comitê Araranguá/Mampituba para um acompanhamento do desassoreamento, a fim de verificar se os processos realizados atendem às necessidades ambientais e sociais. E nada melhor do que contar com a parceria deste órgão que é composto por representantes de diversas áreas e com vasto conhecimento”, destaca o integrante da Comissão e vereador de Forquilhinha, Marcos Rocha Macedo.

Após a conclusão das obras, o trabalho empenhado em conjunto pretende sensibilizar a população para melhorar, cada vez mais, a interação das pessoas com o meio ambiente. Para isso, uma das iniciativas que devem acontecer ao longo dos próximos meses é a realização do projeto do Comitê, sobre Educação Ambiental, em algumas escolas de Forquilhinha.

A partir dos encontros em instituições do município em que o tema será abordado, os estudantes terão um entendimento melhor sobre o assunto, o que contribui e fortalece a abordagem do projeto de revitalização do Rio Sangão. Ademais, o fato também pode auxiliar em uma recuperação mais eficaz e sustentável do ambiente aquático, uma vez que visa o engajamento de toda comunidade local na preservação de um recurso vital como a água.

Diante deste cenário, a união da Comissão com o Comitê Araranguá/Mampituba, no ponto de vista da presidente do órgão, Eliandra Gomes Marques, é extremamente importante no que diz respeito à articulação e atuação dos atores envolvidos em prol da revitalização do Rio Sangão. “Por meio de ações conjuntas, demonstramos compromisso com a gestão responsável e a preservação a longo prazo do manancial”, frisa.

quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Comitê Araranguá/Mampituba aprova regimento interno das Câmaras Técnicas

No encontro, órgão também homologou resolução para mediação e arbitragem de conflitos e elegeu membros para integrar Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil


O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba aprovou o regimento interno das três Câmaras Técnicas que auxiliarão a diretoria nas demandas em prol das águas. O ato aconteceu durante a Assembleia Geral Ordinária realizada na tarde desta terça-feira, dia 15. No encontro, o órgão também homologou a resolução para mediação e arbitragem de conflitos e elegeu membros para integrar Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil.

A partir da validação, as Câmaras Técnicas de Assuntos Institucionais e Legais, Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos e Medicação de Conflitos e Recursos Hídricos iniciarão suas atividades efetivamente a partir deste mês. No ponto de vista da presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, possuir mais membros do Comitê à frente de questões afeitas aos recursos hídricos é de suma importância para uma gestão mais assertiva e efetiva da água. 


Resolução para mediação e arbitragem de conflitos

Com o intuito de estabelecer as diretrizes para que o órgão desempenhe uma de suas principais funções, também foi aprovada na Assembleia Geral Ordinária a Resolução nº 010/2023 para mediação e arbitragem de conflitos. Na visão da presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, o documento se mostra importante, uma vez que padronizará o processo de recebimento e análise dos conflitos que podem chegar para o órgão. “Daremos todo apoio necessário para a nossa Câmara Técnica e acreditamos que este foi mais um passo positivo”, destaca.


Participação no Comitê Técnico-Científico

A definição de dois membros para integrar o órgão no Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil foi outro tópico importante tratado na reunião. Dessa forma, foram eleitos para compor a equipe junto com outras lideranças ligadas à segurança pública e universidades do Sul catarinense, os representantes da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma (DMACRI), Maurício Thadeu Fenilli de Menezes, e da Associação De Proteção Ambiental Aguapé, Eliandra Gomes Marques, titular e suplente, respectivamente. 


O grupo terá como principal objetivo prestar suporte à Defesa Civil no que diz respeito ao desenvolvimento de atividades de prevenção e resposta aos desastres naturais, principalmente hidrológicos. 


Demais tópicos discutidos

Outros importantes temas para a gestão e cuidado dos recursos hídricos também foram pauta, entre eles: a definição da próxima capacitação promovida pelo Comitê Araranguá/Mampituba, que abordará o enquadramento dos corpos d'água; a atualização dos representantes perante o Grupo de Técnico de Assessoramento (GTA), vinculado ao Ministério Público Federal, com indicação de três novos membros; e a necessidade do órgão acompanhar o conflito que está ocorrendo no Município de Santa Rosa do Sul, a respeito da implantação de uma empresa de tratamento de efluentes com possíveis impactos na Lagoa do Sombrio.

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Comitê Araranguá/Mampituba marca presença no Fórum Técnico de Manejo da Barragem do Rio São Bento

No encontro, que é realizado anualmente, representantes de diversos órgãos estudaram clima e previsão de chuva para próximos meses

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba marcou presença na reunião anual do Fórum Técnico de Manejo da Barragem do Rio São Bento. O encontro foi realizado na última semana, com objetivo de planejar e analisar detalhes da próxima safra de arroz, bem como avaliar o clima e a previsão de chuva nos próximos meses. 

O seminário, que acontece desde 2008, busca estudar o clima para a plantação do arroz irrigado. Dessa forma, os presentes debateram os efeitos do El Niño, principalmente na região Sul catarinense. Os dados de pesquisa com séries históricas foram expostos pelo climatologista da Estação de Urussanga da Epagri, Márcio Sônego.

Além dele, o presidente da Associação de Drenagem e Irrigação Santo Izidoro (ADISI), Sérgio Marini – que também é membro do Comitê Araranguá/Mampituba –, elencou informações de monitoramento do uso da água e da área cultivada. “Para a primavera/verão, teremos chuvas acima da média e isso beneficia a barragem do Rio São Bento e em torno de cinco mil hectares de arroz nos municípios de Forquilhinha e Nova Veneza. Por conta deste cenário, definimos um regramento para aqueles que dependem praticamente da água do arroz para produção”, explica. 

Conforme o vice-presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Juliano Mondardo Dal Molin, o órgão acompanhará as pessoas que trabalham diretamente com a agricultura e utilizam a água para produzir o cereal. “Nosso objetivo, ao longo dos próximos meses, é acompanhar as previsões das chuvas e precipitações e, dentro disso, estar informado sobre possíveis conflitos”, enfatiza. 

A técnica em gestão hídrica Sabrina Baesso Cadorin – que presta suporte técnico ao Comitê Araranguá/Mampituba por meio do ProFor Águas Unesc – também participou do encontro.

sexta-feira, 11 de agosto de 2023

Câmaras Técnicas do Comitê Araranguá/Mampituba definem coordenadores e relatores

Em reuniões realizadas nesta semana, regimento interno das CTs também foi alinhado, para aprovação na próxima Assembleia Geral Ordinária do órgão

As Câmaras Técnicas do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba definiram seus coordenadores e relatores. A partir de reuniões, que aconteceram nesta semana, todas as CTs também alinharam seu regimento interno, que será encaminhado para aprovação do órgão na próxima Assembleia Geral Ordinária.

Com o propósito de auxiliar e fortalecer o trabalho desempenhado pela diretoria do Comitê, foram adotadas três frentes de atuação. Com isso, passam a funcionar no Comitê Araranguá/Mampituba, a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais, a Câmara Técnica de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos e a Câmara Técnica de Medicação de Conflitos e Recursos Hídricos.

Para a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, as constituições das Câmaras Técnicas são de suma importância para organizar assuntos e problemas acerca dos recursos hídricos que chegam ao Comitê e que são encaminhados às CTs especificamente. “Serão analisados e avaliados pelos membros colaborativamente”, frisa.

Assuntos Institucionais e Legais

A Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) tem como coordenador, Dion Elias Ramos De Oliveira, da Arasul, e como relator, Roger Santos Maciel, da Prefeitura de Passo de Torres.

Esta CT possui um caráter consultivo, para realizar a análise das matérias a serem submetidas ao Comitê Araranguá/Mampituba. Os órgãos que fazem parte do grupo são: Prefeitura de Passo de Torres; Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC); Associação dos Revendedores de Agroquímicos do Sul (ARASUL); Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC (CIDASC); e Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). 


Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos

Já a Câmara Técnica de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos (CTCRH) tem como coordenadora, Cassandra Costa Selau, da SEARA Alimentos, e como relatora, Yasmine De Moura Da Cunha, da UNESC.

O objetivo da Câmara é promover iniciativas que contribuam para sensibilizar, capacitar e mobilizar as comunidades da bacia sobre a gestão dos recursos hídricos. Estão ligadas a ela, os seguintes órgãos: o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Araranguá; a Gaivota Saneamento; e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), além da SEARA Alimentos e da UNESC.

Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos

Por fim, a Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos (CTMC) tem como coordenador, Sérgio Marini, da ADISI, e como relator, Rogério Bardini, da COOTIL. A frente adotada tem por objetivo assessorar na mediação e arbitragem de conflitos pelo uso da água ocorridos na área de atuação do Comitê, bem como no fomento de políticas e diretrizes para toda sociedade da bacia.

No grupo, estão: a Cooperativa de Irrigação de Jacinto Machado (COOIJAM); a Cooperativa Turvense de Irrigação (COOTIL); o Instituto de Meio Ambiente (IMA) de SC; a Associação de Drenagem e Irrigação Santo Izidoro (ADISI); e a Prefeitura de Passo de Torres.

quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Comitê Araranguá/Mampituba convoca membros para 64ª Assembleia Geral Ordinária

Encontro aprovará regimento interno das Câmaras Técnicas e elegerá representantes para Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil

Na próxima semana, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba definirá questões importantes, como a aprovação do regimento interno das três Câmaras Técnicas e a eleição dos representantes para o Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil. Entre outras, essas pautas entrarão em debate na 64ª Assembleia Geral Ordinária do órgão, que acontecerá na terça-feira, 15, no Centro de Treinamento de Araranguá – CETRAR/EPAGRI.

Com primeira chamada às 13h30 e segunda às 14h, os membros são convocados a participar de forma presencial. “Será mais um momento de tomada de decisões, por isso é imprescindível a presença de todos. Queremos envolver cada vez mais os membros e esta é uma oportunidade para expormos as demandas e encaminharmos soluções para nossa bacia”, frisa a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques.

De forma geral, serão pauta na Assembleia Geral Ordinária:

  • Discussão e aprovação da ata da Assembleia Geral Extraordinária de 25/05/2023;
  • Ratificação da Resolução ad referendum da presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba nº 006/2023, que estabelece a composição da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais – CTIL;
  • Ratificação da Resolução ad referendum da presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba nº 007/2023, que estabelece a composição da Câmara Técnica de Capacitação em Recursos Hídricos – CTCRH;
  •  Ratificação da Resolução ad referendum da presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba nº 008/2023, que estabelece a composição da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos – CTMC;
  • Discussão e aprovação da Resolução nº 010/2023, que estabelece as diretrizes para mediação e arbitragem de conflitos pelo uso da água;
  • Ratificação da Resolução ad referendum da presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba nº 009/2023, que reconhece o Fórum Catarinense de Comitês da Bacia Hidrográfica (FCCBH) como legítimo representante dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de Santa Catarina nas pautas de cunho coletivo comum;
  • Informes sobre a metodologia da Capacitação sobre Enquadramento dos Corpos de Água.

segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Comitê Araranguá/Mampituba inicia Projeto de Educação Ambiental e Segurança Hídrica

Órgão tem objetivo de levar conhecimento e conscientização sobre o tema para cinco escolas da região Sul catarinense

Com o intuito de levar mais ensinamentos acerca dos recursos hídricos às escolas, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba iniciou um projeto de Educação Ambiental e Segurança Hídrica. Por meio da atuação da equipe técnica do ProFor Águas Unesc – projeto que presta suporte técnico ao Comitê –, o órgão contribuirá na formação dos cidadãos, principalmente no que diz respeito à preservação e conservação da água. Ao todo, quatro municípios participantes - Araranguá, Criciúma, Maracajá e Nova Veneza – receberão a formação com abordagem sobre quatro temas diferentes sobre hábitos e atitudes sustentáveis.

Para provocar uma reflexão sobre os cuidados e manejos da água, o Comitê Araranguá/Mampituba já deu início às ações de conscientização e educação ambiental nas escolas, com ênfase na preservação do solo e corpos hídricos. As atividades educativas são tanto coletivas quanto individuais, focando na mensagem que os alunos podem contribuir com o cuidado das águas, bem como no combate ao manejo inadequado e desperdício. Assim sendo, por meio das oficinas, o órgão levará, de forma lúdica, debates sobre quantidade e qualidade da água, bem como conceitos básicos da bacia hidrográfica.

De forma geral, o objetivo com a execução do projeto também é motivar os estudantes a compartilharem os conhecimentos adquiridos com famílias, amigos e comunidade. “Com a finalização da primeira fase no fim deste ano, a expectativa é capacitar 200 alunos sobre gestão e segurança hídrica”, informa a técnica em Gestão Hídrica do ProFor Águas Unesc, Sabrina Baesso Cadorin, que atua junto ao comitê e conduzirá palestras em sala de aula, proporcionando acesso às informações sobre segurança hídrica.

Segundo a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, a educação ambiental contribui para a conservação e mitigação de todos os ecossistemas. “Envolver a população do território do Comitê em ações de cuidado com o meio ambiente, tanto em espaços de educação formal quanto não-formal, resulta na busca por soluções efetivas. A nossa iniciativa trata dos recursos hídricos, conceitos de bacia e microbacia, portanto, a troca de informação favorecerá os estudantes, além de auxiliar na formação de pessoas com consciência da importância da conservação da água, que cultivem atitudes sustentáveis por muitas gerações”, destaca.

Metodologia do projeto

O projeto piloto tem como público-alvo adolescentes de 10 a 16 anos, que estejam matriculados nas escolas municipais e estaduais das sub-bacias do Rio Mãe Luzia e Rio Araranguá. Durante os encontros, serão abordados quatro temas por turma, sendo: o que é bacia hidrográfica; qual o papel do órgão; os caminhos que a água percorre; e o consumo da água, a crise hídrica e as mudanças climáticas. E para melhorar o aprendizado de todos, serão realizadas rodas de conversa com os alunos, tanto de maneira teórica quanto com atividades práticas, e disponibilizados materiais de apoio e informativos.

Segundo o vice-presidente do comitê, Juliano Mondardo Dal Molin, este projeto é importante para conscientizar a comunidade. “Muitos alunos vão conhecer melhor sobre as águas e como funciona um comitê de bacia. E, claro, focamos sempre na educação, para que as futuras gerações venham com este conhecimento e, lá na frente, saibam fazer a gestão da água, para cuidar deste bem precioso”, complementa.

Primeiras escolas visitadas

Instituições de Nova Veneza já receberam o projeto, como a Escola Básica Municipal Líbero Ugioni, do bairro São Francisco. Na primeira visita, uma palestra destacou a importância da preservação da água, dos rios e o quanto é necessário a participação de todos para manter um manancial.

De acordo com a diretora da E.E.B Líbero Ugioni, Suzana Catarina Piazza Conti, este projeto é primordial para as escolas e estudantes. “É importante que os alunos compreendam a importância de preservar os rios, para que toda população possa, hoje e no futuro, usufruir de todos os benefícios que essas águas trazem para nossas vidas. Apoiamos as ações que o Comitê desenvolve, principalmente para ajudar a preservar e manter viva a beleza dos nossos rios”, enfatiza.

Outra turma que teve a oportunidade de ouvir e aprender foi do Colégio Estadual Abílio César Borges, também de Nova Veneza. De acordo com a diretora, Solange Brogni Destro, o projeto ambiental nas escolas esclareceu dúvidas referentes a situação dos rios e afluentes. “O ser humano deve preservar desde cedo a natureza em que está inserido e, nesse cenário, promover uma formação de indivíduos conscientes, com um olhar diferenciado para as questões de preservação ambiental, é indispensável”, destaca.



Comitê Araranguá/Mampituba realiza primeiras reuniões de Câmaras Técnicas

Encontros ocorrerão entre a terça, 08, e quinta-feira, 10, para tratar do regimento interno, assim como escolha do coordenador e relator

As três Câmaras Técnicas do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba definirão seus coordenadores e relatores nesta semana, em reuniões que acontecerão entre esta terça, 08, e quinta-feira, 10, sempre às 14h, de forma remota.

Com três frentes diferentes, cada uma delas tem por objetivo apoiar e fortalecer o trabalho que já vem sendo desempenhado pela diretoria.

A reunião da Câmara Técnica de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos acontece nesta terça-feira, dia 08; enquanto o encontro da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais será realizado na quarta, dia 09; e o da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos, na quinta, dia 10.

sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Comitê Araranguá/Mampituba busca informação sobre IN para licenciamento na rizicultura com IMA

Órgão acompanha trâmite de instrução normativa (IN) que vai dar mais segurança e agilidade nos licenciamentos


Nesta semana, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, juntamente com a equipe técnica do ProFor Águas Unesc, reuniu-se com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina para tratar sobre licenciamento ambiental na rizicultura. Na oportunidade, os representantes do órgão buscaram atualização sobre os trâmites referentes a uma Instrução Normativa (IN) que vai disciplinar o uso dos recursos hídricos pela atividade, na bacia hidrográfica.

Após o encontro, acordou-se que as entidades irão agrupar informações, em conjunto com a Epagri, para auxiliar na elaboração da IN. Com este encaminhamento, os processos para realizar um licenciamento serão mais ágeis e passíveis de serem cumpridos. Assim, a autorização de captação de água para a propriedade ou a criação de um reservatório para um momento de estiagem, por exemplo, terá métodos menos burocrático. 

No encontro, estiveram presentes o vice-presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Juliano Mondardo Dal Molin; o coordenador técnico do ProFor Águas Unesc, José Carlos Virtuoso e a técnica em Gestão Hídrica do ProFor Águas Unesc, Sabrina Baesso Cadorin; além do membro do Comitê, Sérgio Marini, que representa a a Associação de Drenagem e Irrigação Santo Izidoro (ADISI) no órgão, e o agrônomo da ADISI, Vagner de Matia.