Enquadramento dos Corpos D’Água é tema de capacitação do Comitê Araranguá/Mampituba

Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento – SEMA/RS, Raíza Schuster, foi a responsável por conduzir o momento de aprendizado

O enquadramento de um corpo d’água é o estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade do recurso hídrico (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido, de acordo com os usos pretendidos para determinado segmento de água ao longo do tempo. De forma geral, esse foi o tema que permeou a capacitação promovida na tarde desta terça-feira, 03, pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

O momento de aprendizado foi conduzido pela chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Rio Grande do Sul – SEMA/RS, Raíza Schuster.  Engenheira Ambiental e mestra em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (UFRGS), ela possui larga experiência no tema, atuando com os comitês de bacia do RS.

“Conseguimos perceber que os participantes, de uma maneira geral, partiram de uma mesma linha de conhecimento, o que nos permitiu tratar de todos os aspectos e promover um nivelamento importante entre todos os presentes. Tivemos uma troca incrível, uma vez que as pessoas trouxeram situações práticas, que ajudaram a fixar o entendimento e a relação do tema com os seus dias. É muito bom que o Comitê tenha se interessado e levantando essa demanda, para debater o assunto, porque o primeiro passo é sempre entender, para poder tomar as decisões corretas”, avalia.

Em seis horas de capacitação, diversos pontos entraram em discussão, como a legislação e os conceitos, a funcionalidade na prática e os impactos que o enquadramento pode gerar na bacia, e o passo a passo para aplicar o instrumento de forma viável e realista.

“O momento foi de aprofundar a legislação e simular como podemos identificar o cenário e enquadrar os corpos d'água no território do Comitê, visto que o órgão é parte envolvida na criação de resoluções que darão amparo ao desenvolvimento local, regional, econômico, social e ambiental”, destaca a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques.

Organização

A capacitação foi organizada com o suporte do ProFor Águas Unesc, equipe que presta apoio técnico ao Comitê, uma vez que a universidade é a Entidade Executiva do órgão. Conforme o coordenador geral do projeto, prof. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, o tema é um dos mais importantes entre os abordados nas capacitações que estão sendo realizadas durante o ano.

“O enquadramento é um dos instrumentos, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos, que consegue definir metas e objetivos para a gestão e governança da água. Com ele, a sociedade é estimulada a estabelecer o diálogo e contribuir de forma participativa na definição desses objetivos, dizendo o que espera em relação ao uso dos recursos hídricos. Enquanto não ocorrer um enquadramento específico, os mananciais são enquadrados como classe dois, mas pela importância da água em todas as dimensões, é extremamente necessário que sejam implantadas ferramentas de análise corretas, para que se estabeleçam condições adequadas de conservação”, argumenta Menezes.