Formação, que será mediada pela chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento – SEMA/RS, já está com as inscrições abertas
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio
Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba está com as inscrições
abertas para sua segunda capacitação de 2023. Com o tema ‘Enquadramento dos
corpos d’água’, o evento acontecerá no dia 03 de outubro com a condução da
chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos
e Saneamento do Rio Grande do Sul – SEMA/RS, Raíza Schuster. Os interessados em
participar do encontro – que acontecerá no Centro de Treinamento de Araranguá –
CETRAR/EPAGRI, das 13h às 19h –, podem se inscrever por meio do link.
O tema a ser abordado trata do instrumento que estabelece o
nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo nos mananciais
hídricos. Ou seja, mais do que uma simples classificação, busca “assegurar uma
qualidade compatível para uso e diminuir os custos de combate à poluição das
águas”, conforme consta no Art. 9º, Lei nº 9.433, de 1997.
“A capacitação dos membros é de extrema importância, pois
este é um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos sobre o qual o Comitê
tem participação e decisão direta. Como os membros do comitê são representantes
da sociedade e dos usuários de água da bacia hidrográfica, quanto mais estão
capacitados e preparados para deliberar, mais o instrumento servirá para guiar
as ações de melhoria da qualidade da água”, evidencia Raíza.
Com seis horas de duração, a atividade envolverá diversos
pontos relacionados à temática, como por exemplo: a legislação e os conceitos,
para esclarecer aspectos básicos; a funcionalidade na prática, que explorará
sua função e os impactos que pode gerar na bacia; e, por fim, o passo a passo
para aplicar o instrumento de forma viável e realista.
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