Em tarde de
aprendizado, temática gerou importante troca de conhecimento entre os
participantes do encontro
O momento de aprendizado, de seis horas de aula, foi mediado
pela ex-gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Marcieli
Bonfante Visentin, e pelo integrante da Superintendência de Regulação de
Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA),
Nelson Neto de Freitas.
A outorga é um instrumento de gestão que permite controlar e
monitorar o uso da água, para evitar crises. Neste cenário, segundo a
presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, a capacitação
enfatizou a importância do cuidado e conhecimento para os participantes. “Com a
outorga, garantimos ao usuário o efetivo acesso aos recursos hídricos,
minimizando possíveis conflitos. Também foi um importante momento para revermos
as legislações e pensarmos nos nossos planos hídricos de bacia para o ano que
vem”, ressaltou.
Esclarecimentos
Com o intuito de ajudar e facilitar os profissionais na
emissão da outorga, Freitas ensinou o passo a passo de como solicitá-lo
preventivamente em poucos minutos. Além disso, a Marcieli apresentou quando se
deve pedir o instrumento a nível estadual, uma vez que, quando o rio
encontra-se em na divisa de Estados, ele é de domínio Federal e, nesse caso, a
outorga é emitida pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em seguida, trouxe o
Decreto Nº.778 de 11 de outubro de 2006, comprovando no Art. 4º o objetivo do
direito ao acesso da água para abastecimento da população.
Participação da
Entidade Executiva
O evento, que foi organizado pelo ProFor Águas Unesc –
equipe técnica que presta suporte técnico ao Comitê –, contou com a
participação de 50 pessoas, inclusive, de diferentes estados, como do Rio de
Janeiro, Tocantins e Minas Gerais.
Representando o ProFor Águas Unesc, participaram o
coordenador geral do projeto, professor Carlyle Torres Bezerra de Menezes; o
coordenador técnico, José Carlos Virtuoso, como mediador da atividade; a
técnica em Gestão Ambiental, Ana Paula de Matos; e a técnica em Gestão Hídrica
que atua no Comitê Araranguá/Mampituba, Sabrina Baesso Cadorin.
“O membros do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba precisam conhecer os instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos, e um deles é a outorga de uso de água, tema da capacitação. Este instrumento possui papel importante na gestão da bacia hidrográfica, já que possibilita controle e monitoramento do uso da água, garantindo sua disponibilidade para diversos setores usuários e evitando conflitos hídricos”, reforçou Sabrina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário