Além de alinhar demandas do início do ano, reunião lançará edital às assembleias setoriais públicas
Um dos pontos principais da pauta do encontro será a abertura
do edital das ASPs que permitirão às atuais organizações membro do órgão
manifestarem o interesse de permanecer na gestão das águas, além de abrir a
oportunidade para que outras instituições possam integrar o Comitê durante os
anos de 2024 e 2028. Os interessados deverão se inscrever e defender o pleito
de sua participação, disputando uma entre as 35 vagas distribuídas entre as pessoas
jurídicas de direito público ou privado que se enquadrem como usuários de água,
população da bacia ou órgão da administração federal e estadual e que atuem com
os recursos hídricos.
“Dentro dos seus objetivos, o Comitê gerencia os rios, os lagos, nascentes e lagunas de uma forma integrada e descentralizada, com a participação da sociedade. Dessa forma, quanto mais diversificada ela for, mais representada ela será. Por isso, é uma grande oportunidade a participação de outras entidades que queiram se tornar membro e envolver-se com as políticas públicas”, frisa o secretário-executivo do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Maurício Thadeu Fenilli de Menezes.Além desses dois pontos, também estarão em pauta:
- Discussão e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária de 28/11/2023;
- Discussão e aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2023;
- Discussão e aprovação dos Relatórios Anuais de Atividades de 2023 das Câmaras Técnicas;
- Discussão e aprovação da Adesão do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil);
- Assuntos Gerais.
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